obra de arte brasileira
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... ão da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e ... ) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de ... residentes no Brasil, pelo conjunto de sua obra ou por obras individuais; ... II - de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ório nacional aplica-se a legislação brasileira, excetuadas as disposições constantes da Lei ... ço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na decisão, tomada com a brevidade ... vias férreas e seus edifícios, obras-de-arte, material rodante, instalações complementares e ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão nº 2013/0095665-3 de T4 - QUARTA TURMA
... BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF ... LOGRADOURO ... REPRESENTAÇÃO DA OBRA, SEM AUTORIZAÇÃO DO AUTOR, EM ... obra de arte ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Humanos como "Instituição Nacional Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos ... ção popular por meio da valorização da arte e da cultura, apoiando a realização de ... a intermediação ilegal de mão de obra ... Responsáveis: Ministério do Trabalho e ...
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Em vigor
Código Penal
... ARTIGO 5 ... Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras ... ância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ... § 1º- Alterar em obra que lhe é encomendada a qualidade ou o peso de ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... , ficam sujeitos à lei penal militar brasileira, ressalvado o disposto em tratados ou ... ância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ... construção destinada a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; ... c) ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ou emprego de tecnologia brasileira para produção e oferta de produtos e serviços ... que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma ... g) restauração de obras de arte e bens de valor histórico ... § 1º ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ção à Autoridade Central Federal Brasileira. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) ... invólucro, informação sobre a natureza da obra e a faixa etária a que se destinam ... ância de regra técnica de profissão, arte ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de concessão precedida da execução de obra pública ... CAPÍTULO IV. Do ... e transferidas por matriz de empresa brasileira de navegação para subsidiária integral no ... 70, caput); ... p) objetos de arte recebidos em doação, por museus (Lei nº 8.961, ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto ... ARTIGO 95 ... Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a ... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ... #Incluído pela Lei nº ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... I ... e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2o A ação possessória ... , objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... e transferidas por matriz de empresa brasileira de navegação para subsidiária integral no ... g) objetos de arte, classificados nas posições 97.01, 97.02, 97.03 ... I - de mão-de-obra paga a pessoa física; e ... II - da ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... VI - empresa brasileira de navegação é a pessoa jurídica constituída ... ao desenvolvimento da cultura e da arte, sem objetivo comercial; ... c) bens ... ção, visando a assegurar o término da obra, no caso de descumprimento da correspondente ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... É competente a autoridade judiciária brasileira quando: ... I- o réu, qualquer que seja a ... ão e demarcação de terras e nunciação de obra nova ... ARTIGO 96 ... O foro do ... , objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... XII – obra: toda atividade estabelecida, por força de lei, ... g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico; ... h) controles ... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ... Art. 13. Os atos praticados no ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... -combatente da Força Expedicionária Brasileira (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XII); ... pelo autor ou criador do bem ou da obra; ... VIII - remuneração pela prestação ... através do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, mediante convênio com a Secretaria ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... vigor, equivalente a uma exportação brasileira para o estrangeiro, exceto a exportação ou ... insumos de produção nacional e da mão-de-obra empregada no processo produtivo; ... #Inciso ... de produção compatíveis com o estado da arte e da técnica; ... #Incluída pela Lei nº ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... e comunidades que compõem a sociedade brasileira; ... III – viabilizar a expressão cultural de ... ção e distribuição, incluída a placa da obra, durante sua execução, e a placa permanente na ... arte e cultura dos povos originários e tradicionais; ...
- Pulsações do invisível
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'auto da compadecida', um clássico
... e o conhecimento das grandes tradições da arte" ocidental parecem ser a melhor base para a criaç\xC3"ão de uma obra essencialmente brasileira; nascido e criado no ...
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Divulgação
... (jonathas de andrade) ... Museu de Arte do Rio ... Curadores: Clarissa Diniz ... e Paulo Herkenhoff ... mix de culturas em obra bem brasileira ... O pernambucano Jonathas de ...