obra de arte brasileira
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... estudos empreendidos pela Sociedade Brasileira de Direito Público e pelo Grupo Público da ... investigação própria e sobre os quais a obra do professor português já traz valiosos e ... 40. 169. LORENZETTI, Ricardo Luis. A arte de fazer justiça : a intimidade dos casos mais ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... forem narrados de maneira imprecisa, de tal arte que não se possa saber, ao certo, quais sejam ... cuja subsunção à norma legal incidente é obra que compete ao juiz ( da mihi factum, dabo tibi ... Civil de 1939 formou-se, na doutrina brasileira, intensa polêmica quanto a ser taxativa ou ...
-
Direito Civil
... (B) A autoridade judiciária brasileira será competente para processar e julgar eventual ... comercial, associado a um pequeno trecho da obra do referido escritor sem expô-lo ao ridículo ou ... a notícia de que reaparecera no mercado de arte uma pintura valiosíssima de um célebre artista ...
-
Obra autoral e seus atributos
... – as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética; ... Curso de Direito Autoral.indb 40 14/04/2021 22:54:53 ... brasileira ... Interessante notar que a moralidade não só caracteriza o Direito ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... consumidor com a ordem constitucional brasileira vigente, através da relação entre princípio ... 36. Não foi possível localizar a obra, sendo necessária a citação indireta. 37 ... ato cotidiano de todos os humanos, no qual a arte também tem sido um eficaz “elemento ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a 512 e 599 a 609), ou um acervo de obras de arte e tesouros a partilhar (universalidade de fato); ... consabido, como tantas vezes lançado nesta obra, que o genuíno mérito é o objeto mediato do ... que no atual estágio da jurisdição brasileira não se dispõe) bem conduzir cada qual dos ...
-
Obra Musical e o Direito de Autor
... Nessa época, dominar a arte do instrumento era um verdadeiro “dom” e reproduzir a obra musical ... Notas sobre plágio e a contrafação. Re-vista Brasileira de Direito Civil Vol. 10 out/dez 2016. IBDCivil. p.59 ... 53 Idem, ...
-
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... aparece pela primeira vez na doutrina brasileira na obra de Hely Lopes Meirelles, Direito ... de um urbanismo como ciência, técnica e arte capaz de pôr ordem no caos urbano. Abordagem ...
-
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... A Contribuio da Msica Brasileira no Aprendizado da Lngua Portuguesa Para Os ... Sul Aes integradas do Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo 8589 SOCIEDADE ... de Teatro Alforria Nova edio da Obra: "Nativismo, um fenmeno social gacho, de Luiz ...
-
Jurisdição e competência
... I — verificar se a justiça brasileira é competente para julgar a causa (CPC, arts. 88 ... Na primeira edição desta obra, foi destacado o entendimento do STF (182) pela ... o qual não tem limitação de idade, pois a arte é uma forma de expressão, vinculada ao direito ...
-
Obra de Gustavo Rezende ganha mostra na Pinacoteca
... dos acervos do Centro Cultural Candido Mendes, no Rio, do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo, do Museu de Arte Moderna de ... pela crítica de arte Juliana Monachesi "a grande obra de arte brasileira da década de 1990: encerra a década das subjetividades e das ...
-
Obra de Gustavo Rezende ganha mostra na Pinacoteca
... dos acervos do Centro Cultural Candido Mendes, no Rio, do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo, do Museu de Arte Moderna de ... pela crítica de arte Juliana Monachesi "a grande obra de arte brasileira da década de 1990: encerra a década das subjetividades e das ...
-
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... de Inverno de 1802-1803, que resultou na obra “Metodologia Jurídica” 4 , já assentava que ... E. Hermenêutica : arte e técnica da interpretação. Tradução de ... crescendo, cada vez mais, na doutrina brasileira, uma posição cética , defensora da ...
-
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... ão por danos morais na jurisprudência brasileira, o tema liberdade de expressão tem sido cada vez ... Todos que se expressavam na arte, na ciência, na literatura e no jornalismo ... sustentou a estrutura econômica com mão de obra a custo mínimo ... Tudo o que é muito ...
-
Ordem social
... ômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural ... ção à vacinação da população brasileira, o STF (ADPF 770) deferiu liminar autorizando ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; • pluralismo de ideias e de ...
-
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas ... ção e distribuição, incluída a placa da obra, durante sua execução, e a placa permanente na ... ão, no mínimo: I - um representante da arte e cultura dos povos originários e tradicionais; ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... I - Obra - toda construção, reforma, fabricação, ... as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT; ... XI - ... VII - restauração de obras de arte e bens de valor histórico ... § 1º ...
-
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... 12 Por sua vez, a liberdade de ensino e de arte não está sujeita a restrições (art. 5º, ... da personalidade pela publicação de obra literária em que o autor apresentava traços ... Revista Brasileira de Direito Civil, v. 27, n. 01, 2021. p. 18-19 ...
-
A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Dados brasileira (Lei nº 13.709/18) possuem qualquer disposição ... , pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética; IX – as ilustrações, cartas ... digital com um código único anexado à obra, o que permite que seja exclusiva, ... EBOOK ...
-
História do direito do trabalho no Brasil
... : trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil ... O trabalho de ... Em obra publicada em 1942, o historiador Caio Prado ... século, a terça parte da população brasileira era composta por negros africanos, havendo muita ...
-
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... DO BRASIL, FRENTE BRASILEIRA PELOS POUPADORES – FEBRAPO, ... FEDERAÇÃO ... ça ou à Ordem Jurídica Justa, conforme obra de Kazuo ... Watanabe (Acesso à Ordem Jurídica ... Dest'arte, tem-se que a competência do local do dano é ...
-
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Regulação do ciberespaço e seu estado da arte – 2. Potencial de regulação administrativa e ... compreender a atividade regulatória brasileira pela Administração Pública e pela atividade ... É possível afirmar que sua obra serviu como espécie de elo teórico entre o ...
-
A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... qual foi presidente e editou a Revista Brasileira de Filosofia, com mais de cincoenta anos de ... do ente com a inteligência; por exemplo, da obra com a mente do artista que a fez. A verdade moral ... 2.ª - o campo da Filosofia da Arte , feito pelo fazer, que estuda as obras ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... O ano da primeira edição de uma obra que teria um impacto imenso na Europa poderia ser ... Existência e Arte: Revista Eletrônica do Grupo de Ciências ... Rio de Janeiro: Civilização ... Brasileira, 1965. 162. SUPIOT, Alain. Homo juridicus : ...
-
'Spleen et idéal': a contradição na arte e a dialética no estado de direito
... Sua obra influenciou e inspirou gerações de artistas, como a Carlos Schwabe, que ... O Estado ético e o Estado Poiético. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte, n. 89, 9. 47-62, jan./jun. 2004 ...