obra de arte brasileira
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Capítulo V
... relembrar que a Constituição Federal brasileira garante a todos o direito ao meio ambiente ... Os usineiros estão trocando a mão-de-obra pela mecanização. O que a gente queria era ... grafia, desenho, frase, manifestação de arte ou protesto em muros ou paredes). Entrementes, ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... , retirando principalmente do campo a mão-de-obra, levando à corrente migratória para os centros ... europeu, a exemplo da Constituição brasileira de 1934 71 ... Destaca, dentre as ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de ...
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Direito grego
... 18 Aliás, obra esta supracitada, traduzida pelo imortal da mia Brasileira de Letras, Antônio Olinto, cidadão esse, que ... uns aos outros por ainda não conhecerem a arte da política que lhes permitiria viver em paz ...
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Construtivismo lógico-semântico na construção e fruição da arte e o direito tributário
... 3. Construção da obra de arte ... “O cindir é desde o início” ... Pontes de Miranda ... Lisboa (Aleijadinho), que também marca o período da história brasileira, com a obra dos 12 Profetas esculpida em pedra sabão entre 1799 e 1805 ...
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Que horas são? Roberto Schwarz e a crítica do contemporâneo
O artigo analisa as formulações de Roberto Schwarz a respeito da contemporaneidade mundial e brasileira, as quais são inseparáveis. Tomaremos como objetos de análise alguns dos ensaios que o crítico publicou em diversos de seus livros, desde O pai de família e outros estudos, passando por Que horas são?, por Sequências brasileiras e chegando até Martinha versus Lucrécia. A proposta interpretativa
... da contemporaneidade mundial e brasileira, as quais são inseparáveis. Tomaremos como ... interpretativa do texto é a de que a obra de Schwarz pode ser interpretada como uma ... da arte ... -
Um lugar nenhum
... Assim, toda sua obra ser a conquista e a formalizao do que ... circuito de Moebius inconsciente na obra de arte moderna brasileira, que ganha com os prdios de ...
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Os direitos intelectuais do arquiteto
... @I. Introdução ... A obra arquitetônica é, por definição, obra ... , no dizer de Lucio Costa, distingue aquela arte da simples construção, expressão da pura ... e (b) a indenização, que na lei brasileira" fica subentendida sendo consectária daquele. Por\xC3" ...
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Do Condomínio Edilício
... OBRA NÃO AUTORIZADA EM ÁREA COMUM. TERRAÇO DE ... é o dolo de causar prejuízo processual à p arte adversa. 9.recurso conhecido e desprovido ... , tais como a ABRAWEB – Associação Brasileira de Webdesigners e Webmasters, a Associação ...
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Legislação brasileira
... Adolfo Morales de los Rios Filho (1887-1973), em obra publicada em 1934, relata: “Por ocasião da organização do edital de ... em diversos documentos da UIA: “Os arquitetos exercem sua arte e sua ciência desde a Antiguidade. No curso dos séculos, porém, esta ...
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Considerações dos direitos do autor de obra de arte (parte 1)
Considerações dos direitos do autor de obra de arte (parte 1)
... A Constituição Brasileira de 1988 também amparou, no artigo 5º, a liberdade da expressão artística (inciso IX), conferindo aos autores o direito exclusivo de utilizar, ... -
Licitações
... Entretanto, a legislação brasileira utiliza o conceito em sentido mais restrito, uma ... o edital exija percentual mínimo de mão de obra composta por mulheres vítimas da violência ... 6º, XXXIX), como a criação de obras de arte, de composições musicais e de projetos de ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... , em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a ... criminologia feminista brasileira apresentado importantes conclusões ao apontar ... , segue a orientação que percorre a obra de Jock Young, desde as fundações da ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... 7051 Alba Arte Ltda ME BENTO GONALVES RF3 ... Valor Vagas Produo de Obra Seriada Pessoa Jurdica 2.000.000,00 ... 5 RAZES DIGITAIS, a msica brasileira hoje 5960 R.R. DA SILVA - ME ...
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Propriedade industrial
... salientar que a atual lei interna brasileira" foi editada em consonância à Convenção da Uni\xC3" ... específica no próximo capítulo desta obra ... Métodos operatórios ou cirúrgicos ... écnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... os monumentos de arquitetura, as obras de arte, os manuscritos, os livros de interesse ... demonstra no fragmento abaixo, extraído da obra de Bischoff: ... A ampla proteção ... No Brasil, em 1920, a Sociedade Brasileira de Belas Artes, por meio de seu presidente, ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... intérprete sensível.” (Calamandrei, na obra “Eles, os juízes, vistos por nós, os ... 80. “Constituição brasileira deveria ter um único artigo: todo brasileiro ... • A verdadeira arte ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... como denominou Ronald Dworkin em sua última obra antes de sua morte (DWORKIN, 2014). Essa ideia ... A doutrina brasileira, dizendo-se partidária dos ensinamentos de ... em si mesma, dotada de valor próprio na arte de viver assim demonstrada? (DWORKIN, 2012, p ...
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A criatividade da interpretação: a imaginação nas práticas interpretativas do Direito
O objetivo deste artigo reside em explorar um possível lugar para a imaginação no tocante às práticas interpretativas dos juristas. A pesquisa toma como ponto de partida a abordagem de Ronald Dworkin sobre as práticas interpretativas da crítica literária e do direito. Por meio de uma revisão de literatura que abrange a posição de Dworkin e a de outros pesquisadores, o artigo argumenta que a...
... qualquer fim, desde que atribua a autoria da obra e forneça um link para a licença, e indicar se ... podem sim reconsiderar uma obra de arte a partir de uma perspectiva completamente diversa ... sendo um autor canônico na literatura brasileira, e sim que interpretações que pretendam ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... A arte de contemporizar e pactuar estaria presente na ... de Vigo (Espanha), em sua extensa obra que analisa as influências romanas nos sistemas ...
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Marie Laurencin no Brasil: imprensa, marchands e a circulação global da arte moderna entre centros urbanos
Este artigo busca refletir acerca da valorização da pintura de Marie Laurencin no Brasil nas décadas de 1940 e 1950, com base na análise do papel da imprensa e dos marchands nos circuitos urbanos internacionais, por meio dos quais transitaram suas obras durante a primeira metade do século XX. Com o desenvolvimento do mercado de arte moderna, aliado a um mundo cada vez mais globalizado, os...
... No Brasil, a circulação de sua obra é discriminada por uma presença frequente de menções ao seu trabalho ... Brasileira ... Fonte: https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/ (2019) ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... brasileira: a democracia por meio de eleições livres, ... Na obra ... Controle de Constitucionalidade Aspectos ... atual estado da arte representa uma “infocracia como pós-democracia ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... o direito público em geral, Hauriou se debruça, na Segunda Parte da obra, sobre o direito administrativo em particular: o conceito é apresentado ... URBANISMO BRASIL, ENCICLOPÉDIA ITAU CULTURAL DE ARTE DE CULTURA BRASILEIRAS, 2020. 77 Como por exemplo A Instrução Superior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971. Institui o Codigo de Propriedade Industrial, e da Outras Providencias.
... écnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com produto, mercadoria ou ... 15) nome de obra literária, artística ou científica, de peça ... exterior poderá ser registrada como brasileira, nos têrmos e para os efeitos dêste Código, ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... , quando o agente público utiliza, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, ... - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da ... a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... ória, pelo lado da Arquitetura, pelo lado da Arte e das Artes Decorativas e pelo lado das ... grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de ... do Matosinhos em Congonhas do Campo – MG, obra de inquestionável reconhecimento internacional ...