obscuridade embargos
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Acórdão nº 2011/0113144-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... REPR. POR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... OBSCURIDADE, OMISSÃO E ... CONTRADIÇÃO. ... INEXISTENTES. ...
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Acórdão nº 2012/0089282-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. NATUREZA MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA (ART. 538, PARÁGR
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... OBSCURIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. ... MANIFESTAMENTE ... PROTELATÓRIOS. ... -
Acórdão nº 2012/0190337-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... COMPETÊNCIA DO STF. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ...
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Acórdão nº 2014/0318307-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA, PARA QUE IMPUGNASSE AS RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL. NULIDADE DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS SANÁVEIS MEDIANTE EMBARGOS DE DECLARA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 819.756 ... omissão, eliminar contradição, esclarecer obscuridade" ou, mesmo, corrigir ... eventual erro material, e n\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0045085-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... NOS \xC2" ... obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão a ... -
Acórdão nº 2013/0405526-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaração que têm nítido caráter infringente. 2. Os embargos de...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, ... OBSCURIDADE ... CONTRADIÇÃO. ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1204163 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1.- Os embargos de declaração são recurso de natureza particular, cujo objetivo é esclarecer o real sentido de decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão. 2.- Estando o Acórdão embargado devidamente fundamentado, sem defeitos intrínsecos, são inadmissíveis os embargos que...
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Acórdão nº 2015/0197733-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. VÁRIOS DELITOS. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - São cabíveis embargos declaratórios quando houver na decisão embargada...
... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO EM ... HABEAS CORPUS. VÁRIOS DELITOS.\xC2" ... embargada qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Podem ... -
Acórdão nº 2013/0357731-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CPC/73, equivalente ao artigo 1.022 do CPC/15, os embargos ... cer ... obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ...
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Acórdão nº 2014/0053262-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1.014.027 - RJ ... houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade", ... contradição, omissão ou erro material ... 2. Eventuais \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0136041-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CORREÇÃO ... omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado. ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1114398 / PR de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. 1.- Os Embargos de Declaração são recurso de natureza particular, cujo objetivo é esclarecer o real sentido de decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão. 2.- Estando o Acórdão Embargado devidamente fundamentado, inclusive em jurisprudência sedimentada desta Corte, são inadmissíveis os...
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Acórdão nº 2012/0054649-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE". AUSÊNCIA ... 1. Os embargos de declaração, conforme \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0184972-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. OPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS PELA MESMA PARTE EM FACE DA MESMA DECISÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como...
... GUILHERME MORENO MAIA E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... OBSCURIDADE. EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. ... -
Acórdão nº 2015/0298855-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRETENSÃO DE REEXAME E ADOÇÃO DE TESE DISTINTA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. 1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração são cabíveis quando houver na sentença ambiguidade, obscuridade, contradição ou
... EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... sentença ambiguidade, obscuridade", contradição ou omissão ... 2. Não são cabíveis os \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0197327-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. HIPÓTESE EXCEPCIONAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou ...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no ... -
Acórdão nº 2011/0285039-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. ... INOCORRÊNCIA. ... PROTELATÓRIO. ... de declaração têm ensejo quando há obscuridade, ...
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Acórdão nº 2013/0396786-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. 1. Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil de 1973, os embargos de declaração são cabíveis para sanar obscuridade ou contradição ou, ainda, para suprir omissão verificada no julgado acerca de tema sobre o qual o tribunal...
... EMBARGOS ... obscuridade ou contradição ou, ainda, para ... -
Acórdão nº 2013/0392465-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 557, § 2º, DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do julgado ou dele excluir obscuridade e contradição, nos termos do art. 535 do CPC,
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Acórdão nº 2014/0286546-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 608.145 -\xC2" ... qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar ...
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Acórdão nº 2014/0327142-5 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ...
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Acórdão nº 2016/0216712-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... embargada, qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Podem ...
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Acórdão nº 2011/0246081-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1.022 DO CPC/2015. EMBARGOS REJEITADOS ... tinam-se a suprir ... omissão, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado ...
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Acórdão nº 2016/0043842-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO "LAVA-JATO". ALEGADA OMISSÃO E AMBIGUIDADE DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I - São cabíveis embargos declaratórios quando houver, na decisão embargada, qualquer contradição, omissão ou...
... CAROLINE BRAUN - SP246645 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ... embargada, qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Podem ... -
Acórdão nº 2012/0046161-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRATADO DE AUXÍLIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL FIRMADO COM PORTUGAL. AÇÃO PENAL EM CURSO. MANIFESTA ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 691. SUPERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaraç&
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no ...