oea organização dos estados americanos
- Polêmica sobre impeachment chega a OEA, mas mais países apoiam processo
- Senado vai responder à OEA perguntas sobre impeachment de Dilma
- DECRETO Nº 1111, DE 13 DE ABRIL DE 1994. Promulga o Acordo Sobre o Funcionamento do Escritorio da Secretaria- Geral da Organização Dos Estados Americanos (oea), Suas Obrigações, Privilegios e Imunidades, de 23/02/88.
- Países contrários à reeleição de Maduro querem a suspensão da Venezuela da OEA
- Cresce pressão na OEA por suspensão e até saída da Venezuela
- Corte da OEA vai analisar medidas de proteção a ianomâmis e mundurukus
- Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
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Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
... (TSE) convidou a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Fundação ...
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... (TSE) convidou a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Fundação ...
- Ministros de Defesa das Américas oficializam compromisso de respeito à democracia
- Deitada no chão, mulher de López protesta na sede da OEA em Caracas
- Deitada no chão, mulher de López lidera protesto na sede da OEA em Caracas
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Coletivo denuncia na OEA e no Capitólio violência policial contra negros e riscos à democracia com Bolsonaro
... Coletivo de Entidades Negras (CEN), organização que atua em nível nacional e internacional pela ... nesta segunda-feira à Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Congresso americano — o ...
- Senado diz à OEA que impeachment cumpre todas as regras constitucionais
- ‘É fundamental construir diálogo com os Estados’, diz brasileira indicada para disputar vaga em órgão da OEA
- Bolsonaro promulga compromisso internacional contra racismo e intolerância
- Em reunião da OEA, John Kerry pede referendo justo na Venezuela
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Catalina Botero, da OEA, diz não acreditar que imprensa escrita 'será substituída por mensagens de 140 caracteres'
... de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero, ...
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Catalina Botero, da OEA, diz não acreditar que imprensa escrita 'será substituída por mensagens de 140 caracteres'
... de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero, ...
- DECRETO Nº 63660, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar de Ncr 360.000,00 (trezentos e Sessenta Mil Cruzeiros Novos), Destinado a Atender Ao Adimplemento da Contribuição Inicial do Brasil Ao Fundo Multilateral do Conselho Inter-americano Cultural da Organização Dos Estados Americanos (oea).
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 82885-83.2004.5.10.0016) 12-09-2018
I - INVERSÃO DA ORDEM DE APRECIAÇÃO DOS RECURSOS. IMPERATIVO LÓGICO-JURÍDICO. Por imperativo lógico-jurídico, inverte-se a ordem de julgamento para examinar primeiro o recurso de revista das reclamadas UNESCO e União. II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS UNESCO E UNIÃO. ANTERIOR ÀS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 E À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO....
... internacionais, no presente caso, a Organização dos Estados Americanos - OEA, a qual firmou termo ... - OEA faz reunião com 30 países sobre a Venezuela
- Venezuela sai no ataque contra OEA após divisões internas na entidade
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Decreto nº 11.394 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... os Princípios Orientadores da Organização das Nações Unidas - ONU para Empresas e ... - Mercosul, da ONU e da Organização dos Estados Americanos - OEA; ...
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Catalina Botero, da OEA, diz não acreditar que imprensa escrita 'será substituída por mensagens de 140 caracteres'
... de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero, ...