oea organização dos estados americanos
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Panamá pede intervenção da OEA na Venezuela
... Panamá pediu nesta quarta-feira à Organização de Estados Americanos (OEA) para não ignorar a ...
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A Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar e a Ineficácia das Medidas Protetivas da Lei Nº 11.340
... de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) pela própria ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Idosos”, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), ce- ... 21 ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 11 DE ABRIL DE 1995. Aprova o Texto do Protocolo de Reforma da Carta da Organização Dos Estados Americanos (protocolo de Washington), Firmado em Washington, em Dezembro de 1992, por Ocasião do Xvi Periodo Extraordinario de Sessões da Assembleia da Oea.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 03 DE JULHO DE 1995. Aprova o Texto do Protocolo de Reforma da Carta da Organização Dos Estados Americanos (protocolo de Managua), Firmado em Managua, em Junho de 1993, por Ocasião do Xix Periodo Extraordinario de Sessões da Assembleia Geral da Oea.
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... , pois toda a estrutura da Organização dos Estados Americanos (OEA), bem como de sua ... -
Acordao N° 1367284 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
E m e n t a penal. Processo penal. Embargos declaração. Alegação de omissões. Vícios não demonstrados. Nítido interesse em rediscutir a causa. Impossibilidade. Recurso desprovido. 1. O recurso aclaratório, por força de lei, é um instrumento processual de estreita cognição, quer dizer, só é cabível nas hipóteses prevista na lei. Não se trata de recurso de conhecimento aprofundado, de maneira a...
... a violência contra a mulher, da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovada em ... -
Acórdão Nº 2002-006.288 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2021
... ORGANIZAÇÃO ... AMERICANOS - OEA. DECISÃO ... DEFINITIVA ... Organização dos Estados Americanos, foi minuciosamente feita no bojo do ...
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Lista de abreviaturas e siglas
... Civil OC Opinião Consultiva OEA Organização dos Estados Americanos OMS Organização Mundial ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... , firmada no âmbito da Organização ... para a Cooperação e Desenvolvimento ... Corrupção, da Organização dos Estados Americanos (OEA), Decreto ... 4.410/2002; a ...
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Direito internacional público
... ão direta com o respeito à soberania dos Estados. Assim sendo, instituições como "norma ... (c) a Organização das Nações Unidas dominar a legislação dos ... (b) Organização dos Estados Americanos ... (c) Área de Livre Comércio das Américas ...
- Cartas marcadas
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Acórdão Nº 2002-006.278 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2021
... ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA. DECISÃO ...
- OEA pede ao governo para suspender licença de Belo Monte por risco a índios e irrita Dilma
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Cabello: opositora venezuelana perde mandato por ter ido à OEA
... á como representante" diante da Organização dos Estados americanos (OEA) ... - Segundo suas ...
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Oposição envia carta a OEA para alertar sobre a posse de Chávez
... uma carta ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel ...
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Oposição envia carta a OEA para alertar sobre a posse de Chávez
... uma carta ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel ...
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Oposição envia carta a OEA para alertar sobre a posse de Chávez
... uma carta ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel ...
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Oposição envia carta a OEA para alertar sobre a posse de Chávez
... uma carta ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel ...
- Afronta ao Supremo e ao estado de direito
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Oposição envia carta a OEA para alertar sobre a posse de Chávez
... uma carta ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... os trabalhadores, independentemente dos Estados de que são nacionais, e mesmo àqueles sem ... restringe às normas editadas pela Organização Inter-nacional do Trabalho – OIT, conquanto ... âmbito da Organização dos Estados Americanos – OEA, celebrado em 1966 e ratificado pelo ...
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... , especialmente no contexto da Organização das Nações Unidas (ONU). Dois Pactos da ONU ... íveis de ratificação ou adesão pelos Estados membros da comunidade internacional, instrumentos ... oferece o direito interno dos Estados americanos (OEA, 1969) ... A Convenção Americana ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... 2.2 A Convenção n. 107 da Organização Internacional do Trabalho sobre as Populações ... dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os ... da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 1953. O seu objetivo era buscar a ... -
DEC 8766 de 11/05/2016 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS, FIRMADA PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM BELÉM, EM 10 DE JUNHO DE 1994.
... brasileiro depositou, junto à Organização dos Estados Americanos - OEA, em 3 de fevereiro ...