Ofensas aos chefes de Estados estrangeiros
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Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... IX - Outros estados de saúde estabelecidos em legislação ... avaliações e exames; ... e) por ofensas de qualquer natureza a qualquer membro da ... Art. 9º Refugiados estrangeiros no Brasil, que não estejam de posse da ... AUTORIZAR F RIAS aos Servidores – Chefes de Unidade, abaixo ... relacionados, nos termos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... a presença da desigualdade, 7,61% dos chefes de família pretos e pardos vivem em situação ... ção, humilhação, inferiorização, ofensas e restrições aos corpos gordos de modo geral ... como competência comum da União, dos Estados, do Dis- trito Federal e dos Municípios ... , PARA MELHOR A TENDER TURISTAS ESTRANGEIROS QUE VISITAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... a presença da desigualdade, 7,61% dos chefes de família pretos e pardos vivem em ... ção, humilhação, inferiorização, ofensas e restrições aos corpos gordos de modo geral ... como competência comum da União, dos Estados, do Dis- trito Federal e dos Municípios ... , PARA MELHOR A TENDER TURISTAS ESTRANGEIROS QUE VISITAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... lista de nomes de indivíduos considerados chefes do tráfico na região do Nordeste de Amaralina ... ílio ou em sua correspondência, nem de ofensas ilegais à sua honra ou reputação". Dessa ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 1º. As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... Caso contrário, várias ofensas estarão sendo perpetradas: primeiramente ... os Comandantes, Diretores, Coordenadores e Chefes ...