ofício agradecimento
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Acórdãos nº 0001128-33.2016.8.26.0022 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... Sônia adquiriu os entorpecentes; como forma de agradecimento, ele lhe entregou duas pedras de crack. Algum tempo depois, ... emanar de agentes estatais incumbidos, por dever de ofício, da repressão penal. - O depoimento testemunhal do agente ...
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Decisão Monocrática Nº 0001966-54.2000.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-12-2017
Apelante: Antônio Luciano Alves BernardoEMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 121, §2º, II E IV,DO CPB. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. ART. 593, III, 'D', DO CPP. EXCLUSÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICADORAS. DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DO DECISUM COLEGIADO POPULAR. INEXISTÊNCIA DE MANIFESTA CONTRARIEDADE ENTRE ESSA DECISÃO E A PROVA DOS AUTOS. SOBERANIA DOS
... em que a vítima se dirigira ao mesmo, para fazer um agradecimento, ... e que nesse ínterim, o denunciado disse-lhe que não queria ... isto é, sem as peias de juiz de ofício, que se habitua a ver as provas com rigor de ... técnica, chegar à ... -
Decisão Monocrática Nº 0113971-06.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-07-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, §2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PLEITO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. DESCABIMENTO. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE QUE O CRIME FOI PRATICADO EM RAZÃO DE MOTIVAÇÃO FÚTIL E MEDIANTE DISSIMULAÇÃO. SÚMULA 03, DO TJ/CE. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. JUÍZO MERITÓRIO QUE DEVE SER EXERCIDO PELO TRIBUNAL DO
... instrutor de Sherliane se encontrava, dissimulando um agradecimento, em virtude ... de a namorada haver sido bem sucedida na prova de ... própria, sem olvidar a possibilidade de concessão da ordem, de ofício, nos casos ... de flagrante ilegalidade ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... -
Acórdãos nº 1000767-42.2015.8.26.0601 de 13ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2018
... ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material 1 ... Vale lembrar ... caminhões com as faixas afixadas com texto de agradecimento aos deputados. Idêntica a conclusão do E. Tribunal Regional ...
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Acórdãos nº 1000767-42.2015.8.26.0601 de 13ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2018
... ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material 1 ... Isso realçado, ... faixa sobre o bem público e com um enunciado de agradecimento, seguindo um determinado padrão de destaque na ... PODER ...
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Acórdão Nº 0700160-76.2019.8.02.0069 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-11-2022
... dos agentes com a aparente situação de agradecimento pelo aviso que houvera dado ... acerca do objeto perdido, tratando-se de ... voto como mandado/ofício ...
- Acórdão nº 28588 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2016
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001412-96.2012.5.07.0010), 2013-05-16
... redação da Lei nº 10.537/02, quando trata da concessão, de ofício, do ... benefício da justiça gratuita pelo Juiz, não o limitando aos ... ítulo gratuito, havendo, em contrapartida, numa espécie de agradecimento, uma ... provável realização de algumas tarefas do lar, como a lavagem ...
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Acórdãos nº 0006550-16.2010.8.26.0663 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2016
... funcionária do estabelecimento, por simples “agradecimento”, sem suspeitar da veracidade do atestado médico que recebera ... O ofício de fls. 8, emitido pela Prefeitura de Votorantim, ...
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Acordão nº 20121144199 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Octubre de 2012
... Expedido ofício" para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando informaç\xC3" ... A carta de agradecimento do Buffet Fasano conferida a “toda a equipe”, depõe contra a tese da ...
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Acórdãos nº 1033856-10.2015.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... 101/104) e carta de agradecimento (fls. 106/108) tenham sido efetivamente enviadas para a ... alguma à honra objetiva, até porque se trata de ofício padrão da Serasa (fls. 32), não havendo, por outro ...
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Processo Nº 10296/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Marzo de 1995
Acompanha Relatorio De Auditoria E Balanco Geral Do Ex. 1993
... Antecipada Do Relator Para As Contas Do Governo Do Estado E Agradecimento Aos Servidores Que Colaboraram No Trabalho De Analise Das Contas Do ... Da Fazenda, Doutor Jos} Fernando Da Costa Boucinhas, Conforme Oficio Gsnumero 1353/94, De 8 De Novembro De 1994; Considerando As Manifesta¦#es ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Intimem-se. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício ... Salvador/BA, 26 de abril de 2021 ... José Jorge L. Barretto da ... BAHIA , PAULO CHENAUD e GEDER GOMES discursaram em agradecimento ... 5) Antes de encerrar os trabalhos, o Desembargador ...
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RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.484, de 14 de outubro de 2022
... de isenção por idade e tempo de contribuição iniciar-se-á de ofício, por despacho do Presidente do Creci, e, subsidiariamente, por ... beneficiário da presente Resolução com uma Láurea de Agradecimento, conforme modelo instituído pelo Cofeci (anexo I). Parágrafo único A ...
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Debates - 13 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR DA SAÚDE
... ni, que estiverem presentes. Então, um agradecimento também ... ao nosso novo governador Rodrigo, que tem feito um trabalho ... deputados receberam, de uma carta assinada e um ofício assi- ... nado por dois sindicatos, o dos radialistas e também o dos ...
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Plenário
... eu quero dar o meu agradecimento muito especial pela nossa caminhada, pela trajetória, saudando V.Exa ... determinações e re- comendação; comunicações, expedição de ofício, ciência e arquivamento, sendo aprova- do por unanimidade. Em seguida, ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... 1 Expeça-se ofício à fonte pagadora para suspensão do desconto em folha, conforme já ... ão era cuidadora de Manoel e que recebera R$ 10.000,00 como agradecimento ... estava bem na residência do Pero Vaz, pois ficava sozinho; que ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... de 18 de outubro de 2021, decidiu “por determinar expedição de ofício ao juízo de origem para que este proceda a juntada da planilha do ... Em seguida o Desembargador MOACYR MONTENEGRO discursou em agradecimento às palavras a ele dirigidas ... 2) ...
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Sga
... Art. 2º Determinar que o elogio e o agradecimento, objeto deste ato, ... constem nos assentamentos funcionais da ... janeiro de 2015, ... Considerando o teor do Ofício nº 665/Gab/Seplan, de 27 de dezembro ... Art. 1º – DESIGNAR, a pedido, ...
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nº 2001.01.00.012762-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2004
... de Título Definitivo, expedida em 21/01/1896 e registrada no 2º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis e Protesto de Letras da Comarca de ... É como voto ... palavras de agradecimento ...
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Acordao N° 1239398 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Embargos de declaração. Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Objeto. Honorários advocatícios sucumbenciais. Obrigação. Natureza alimentar. Remuneração da obrigada. Penhora. Legalidade e legitimidade. Compreensão da obrigação nas exceções à impenhorabilidade contempladas pelo legislador processual (cpc, arts. 85, §14, e 833, iv e §2º). Penhora. Modulação. Agravo...
... adequado, o julgado cumprira seu desiderato e exaurira o ofício que lhe estava debitado ... 4. Embargos conhecidos e desprovidos ... natureza honorífica (daí seu nome), como agradecimento por um serviço prestado a título de ... dignidade. Não se permitia que ... -
Debates - 23 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CIRURGI�ES DENTISTAS
... Um último agradecimento. Mais uma vez, deputada Ana ... Carolina, muito obrigado, viu? Muito ... cação seu ofício, mescla de ciências e amor ao próximo em prol ... da saúde do ser ...
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PORTARIA N° 1549/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de agosto de 2023
... Alaor Azambuja componha a mesa simplesmente em agradecimento ... e reconhecimento aos 24 anos que atuou no MP-AP. O Exmo. Procurador de ... protocolar o Ofício ...
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Sejusp
... CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO Nº 6964/2022/GAB-SENASP/SENASP/MJ (Evento SEI nº. 4536896); ... CONSIDERANDO que elogio e o agradecimento são expressões de aprovação e admiração e, em se tratando de gestão ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento do interessado, mediante petição assinada pelo ... Os Desembargadores homenageados discursaram em agradecimento ... 7) ... IMPEDIMENTOS OU ...