ofício agradecimento
-
Acordao N° 1437591 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Apelação cível. Direito constitucional e civil. Liberdade de expressão e de imprensa. Artigo de opinião. Comentários em publicação. Discurso de ódio. Palavras que extrapolam a liberdade de expressão. 1. A parte autora ingressou com ação de obrigação de fazer para retirar matéria jornalística publicada no sítio eletrônico do jornal da cidade e na rede social twitter do jornal, além de todos os...
... 84731993, requerendo a improcedência total da ação ... Ofício entre órgãos julgadores no ID 89506707 ... Contestação de J. PINHEIRO ... Em tal artigo, publicado internacionalmente, registrou-se um agradecimento ao então Ministro ... da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, a dois ... - Acórdão Nº 0000415-14.2016.6.14.0037 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 07-12-2023
-
Correntina - Vara c�vel
... Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício ... CORRENTINA/BA, 8 de março de 2023 ... MATHEUS AGENOR ALVES ... ao banco para pagar o preço do bem, não faz sentido tal agradecimento ... A menos que o autor estivesse de fato resolvendo algo entre ele e ...
- Acórdão Nº 0600882-54.2020.6.19.0104 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 14-11-2023
-
Acordao N° 1412146 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Apelação cível. Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Ação de indenização. Preliminar. Falta de impugnação. Afastada. Ilegitimidade passiva. Autoria. Rejeitada. Preliminar de ofício. Sentença citra. Integralização. Pedido de exclusão de fotos. Formatura. Pmdf. Demonstração de afeto. Aplicativos de mensagens. Opiniões. Liberdade de expressão. Ofensa à imagem. Dano moral.
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUTORIA. REJEITADA ... PRELIMINAR DE OFÍCIO. SENTENÇA CITRA. INTEGRALIZAÇÃO. PEDIDO DE ... EXCLUSÃO DE FOTOS ... chegar até eles e eu gostaria que eles recebessem o meu agradecimento. O agradecimento de um ... oficial que formou mais de oito mil homens ... -
Atos Administrativos
... um especial agradecimento a Dra. Profa. Ana Estela Haddad, ... minha amiga, a qual conheci, como ela ... cação seu ofício, mescla de ciências e amor ao próximo em prol ... da saúde do ser ...
-
Comissão de reforma judiciária, administrativa e regimento interno - Comissão de reforma judiciária, administrativa e regimento interno
... do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que encaminhou o Ofício nº VP2- 02/2021 - GAB2VP, assinado em conjunto com o Desembargador João ... Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro expressou seu agradecimento pela convocação, disse sentir-se muito honrado em compor grupo tão ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Atribua-se efeito de ofício/mandado a este despacho, se necessário ... Publique-se ... Desembargador AUGUSTO DE LIMA BISPO proferiu seu discurso de agradecimento ... 5) A Desembargadora IVONE BESSA suspendeu sua licença para ...
-
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BNDESREALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2023
... , Sucessão e Remuneração, realizada em 24.01.2023; (ii) Ofício SEI nº 3596/2023/ME, de 23.01.2023; (iii) Formulário "A" - ... a Reunião, os Conselheiros registraram seu reconhecimento e agradecimento pelo trabalho realizado pela aludida Conselheira. E, nada mais havendo a ...
-
Itua�u - Vara c�vel
... nulidades que possam maculá-lo, nem vícios a serem suscitados de ofício, razão pela qual se passa a enveredar pelo mérito da causa. 5. Trata-se ... 19. Em tempo, votos de consideração e agradecimento aos profissionais da Pasta. 20. Ao cartório, encaminhe-se ao Senhor ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... OFÍCIO CCJ Nº 344/2019 Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2019. D E S PA C H ... Nesse sentido, Sr. Presidente, trago o meu agradecimento a muitos Deputados e Deputadas que puderam colaborar conosco dian- te do ...
-
Diário Oficial del 25-11-2022 - Poder Legislativo
... e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 009267/2022 e, no Ofício nº 063/2022, do ... Deputado Coronel Alberto Feitosa, ... RESOLVE: ... PROFERE SUA MENSAGEM DE AGRADECIMENTO, DESTACANDO QUE VALEU A PENA TER SE DEDICADO POR MAIS DE ... 30 ANOS EM ...
-
Debates - 28 DE SETEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Assembleia Legislativa também ... Então, faço aqui um agradecimento a todos vocês que ... acompanharam a programação da TV Assembleia ... Nós estamos encaminhando, inclusive por ofício, esse ... documento ao presidente do Tribunal de Justiça, para que ...
-
Sejusp
... CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO Nº 6250/2021/SEOPI/MJ (Evento ... SEI nº. 3098316), de lavra da ... gurança Pública - SEJUSP; ... CONSIDERANDO que elogio e o agradecimento são expressões de ... aprovação e admiração e, em se tratando de ...
-
Diário Oficial del 15-09-2022 - Poder Legislativo
... , e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 007435/2022 e no Ofício nº 255/2022, do Presidente, Deputado ... Eriberto Medeiros, ... RESOLVE: ... MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. REGISTRAM-SE MENSAGENS DE CONVIDADOS A ESTA REUNIÃO E PRESENÇAS ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... da Guarda Municipal do Rio de Janeiro; l Certificado de Agradecimento expedido pelo 13º AISP; l Certificado de Agradecimento Pessoal expedido ... 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício direcionado aos Excelentíssi- mos Senhores HÉLIO CABRAL MOREIRA e ...
-
Acórdão nº 70082129727 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 20-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. COAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONVITES COM FUNDOS DESTINADOS À CAMPANHA ELEITORAL DE DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CANDITADO A REELEIÇÃO. DIVERGÊNCIA OCORRIDA NO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSPENSÃO. ART. 942 DO CPC. FATOS E INCIDENTE NO INTERREGNO DA SUSPENSÃO. CONCLUSÃO DO JULGAMENTO EM COLÉGIO...
... 942 do CPC, surgem fatos novos e questões apreciáveis de ofício, que podem influenciar na conclusão, não é possível conhecê-los, sob ... a devolver uma certa parte, a título de sei lá, de agradecimento, pra ajudar na campanha. J: Essa foi uma conclusão que a senhora tirou? ... -
Acordao N° 1414978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação. Ação indenizatória. Cirurgia plástica. Valor da causa. Ordem pública. Cognoscibilidade em segunda instância. Cabimento. Correção do valor. Possibilidade. Gratuidade. Efeitos. Ex nunc. Preliminar. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Rejeição. Prova pericial. Abdicação. Acordo extrajudicial. Cdc. Cc. Legalidade. Coação. Estado de perigo. Inexistência. Clínica. Responsabilidade....
... “O valor da causa é matéria de ordem pública, cognoscível de ofício pelo julgador a qualquer tempo ... e grau de jurisdição, não se ... Diz que as mensagens de ... agradecimento apenas demonstram seu desequilíbrio emocional e que o segundo réu já ... -
Decisão monocrática Nº 0809552-68.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 07-06-2021
... Muito longe disso. Aproveito o momento para registrar meu agradecimento aos moradores dos apartamentos que j autorizaram a entrada dos peritos, ...
-
Plenário
... a possibi- lidade de dirigir o merecido reconhecimento e o agradecimento às personalidades que se destacaram no contexto da atuação do controle ... , determinações e recomendações; comunicações, expedição de ofício e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. Por fim, no relato do Pro- ...
-
Acórdão Nº 0010640-48.2022.8.06.0099 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 06-02-2024
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, DO CP). INGRESSO/PROMOÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO EM UNIDADE PRISIONAL (349-A, DO CP). ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART 288, DO CP). 1) ADMISSIBILIDADE. CONHECIMENTO PARCIAL. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO AOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 288 E 349 ¿ A, AMBOS DO CPB.
... 1) ADMISSIBILIDADE. CONHECIMENTO PARCIAL. DECLARAÇÃO DE ... OFÍCIO" DA PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO AOS DELITOS PREVISTOS NO ART ... 288 E 349 \xE2\x80" ... dar uma sandália como forma de agradecimento por ter lhe deixado entrar ... na unidade outro dia; que outro dia cia lhe ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Elabore-se o Ofício Requisitório, observando-se as exigências da referida Instrução ... ça do Estado da Bahia no Biênio 2022/2024 discursaram em agradecimento ...
-
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 2) Atenda-se ao pedido de ID. 122084021 - Expedição de Ofício à Caixa Econômica Federal, cuja solicitação poderá ser encaminhada ... as pessoas, uni-las por objetivos comuns e ressaltar o agradecimento pela participação dos estagiários, o que não aconteceu somente com o ...
-
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 2) Atenda-se ao pedido de ID. 122084021 - Expedição de Ofício à Caixa Econômica Federal, cuja solicitação poderá ser encaminhada ... as pessoas, uni-las por objetivos comuns e ressaltar o agradecimento pela participação dos estagiários, o que não aconteceu somente com o ...
-
Relatório e Voto com número 5287277-04.2020.8.09.0019 da 1ª Câmara Cível, 14-12-2022
... 68) que a apelada, ... como forma de ajuda e agradecimento, se propôs a pagar a quantia de R$ 5.000,00 ... (cinco mil reais) somente ... A correção deve ser feita, de ofício, porquanto não se trata na verdade de ... ausência de condenação na ...