oi velox
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029692-77.2021.8.19.0204 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0029692-77.2021.8.19.0204 Recorrente: VERONICA PAULA OLIVEIRA WANDERLEY - autora Recorrido: TNL PCS S.A (OI-TELEMAR) - ré Origem: 29º Juizado Especial Cível - Regional de Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... do voto do juiz relator ... I - Autora alega que é cliente da ré e possui plano com pacote Oi Velox ... II - Relata que solicitou a troca de seu plano e foi oferecido um plano com valor inferior e que no dia 08/09/2021 ... seus serviços ficaram ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020232-72.2018.8.19.0042 (Cível), 01-02-2019
CONSELHO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0020232-72.2018.8.19.0042 Recorrente (s): JOÃO BAPTISTA NASCIMENTO Recorrido (s): TELEMAR NORTE LESTE S/A Sessão: 30.01.19 VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora (fls. 73/75), em face da sentença (fls. 62/65) que julgou improcedente o pedido autoral,...
- Processo nº 0011241-10.2017.8.19.0021 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Octubre de 2017
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Processo nº 0011554-62.2012.8.19.0209 de Sexta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... cancelamento da linha nº 1493-1143 e do serviço “Oi ... Velox”, os quais foram enviados com aviso de ... recebimento à Ré. Por seu turno, além de informar que o ...
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Acórdão nº 0000415-30.2009.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2014
... cobradas em sua conta taxas referentes a serviços de OI VELOX (internet) que ... percebeu não contratados e sequer usufruídos, ante a sua avançada idade e de sua ... esposa, que sequer possuíam computador em ...
- Acórdão Nº 0300116-19.2014.8.24.0059 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
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Acórdão Nº 0303452-88.2014.8.24.0040 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 10-04-2018
RECURSO INOMINADO. OI S/A. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS. COBRANÇA POR SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS (OI VELOX S/A). SENTENÇA QUE DECLARA INEXISTENTE O DÉBITO E CONDENA EM A RESTITUIÇÃO DOS VALORES, NA DOBRA. DANO MORAL NEGADO. RECURSO OBJETIVANDO O ABALO ANÍMICO INDENIZÁVEL. AUSÊNCIA DE COBRANÇA VEXATÓRIA OU HUMILHANTE, OU MESMO COM NEGATIVA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, TUDO SENDO...
... RECURSO INOMINADO. OI S/A. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS. COBRANÇA POR SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS (OI VELOX S/A). SENTENÇA QUE DECLARA INEXISTENTE O DÉBITO E CONDENA EM A RESTITUIÇÃO DOS VALORES, NA DOBRA. DANO MORAL NEGADO. RECURSO OBJETIVANDO O ABALO ... -
Acórdão Nº 0300253-54.2015.8.24.0030 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 24-04-2018
... RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO. OI S/A. COBRANÇA POR SERVIÇO NÃO USUFRUÍDO E SEQUER INSTALADO (OI VELOX). REPETIÇÃO DE INDÉBITO BEM RECONHECIDA, NA FORMA SIMPLES, EVIDENCIANDO AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL QUE NÃO SE CONFUNDE COM ...
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Processo nº 0020399-05.2015.8.19.0007 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Junio de 2017
... prestação de serviço de internet OI VELOX. Alegação de reiterada ... prestação inadequada de serviços. Solução administrativa inalcançada. ...
- Processo nº 0008060-37.2015.8.19.0064 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
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Processo nº 0274562-03.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... linha telefônica, todavia, em setembro de 2014, a ... Requerida suspendeu o uso, e o serviço Oi Velox". ... O Suplicante, todavia, deixou de mencionar que ... pagou a conta com atraso, porquanto vencida em ... 1º de \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0038083-56.2019.8.19.0021 (Cível), 23-01-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0038083-56.2019.8.19.0021 RECORRENTE: BRUCE WILLIAM DE ALMEIDA SANTOS RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) VOTO Plano Oi Velox com migração compulsória para o plano Oi fibra - Narra o consumidor que, em 08/12/2018, foi informado pela Ré que os clientes Oi Velox teriam que migrar para o plano Oi Fibra, sendo
- Processo nº 0043877-80.2014.8.19.0038 de Quarta Câmara Cível, 9 de Julio de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800469-24.2022.8.19.0006 (Criminal), 29-09-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PROCESSO Nº 0800469-24.2022.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recorrente/Autora: PAULO ROBERTO FLAUZINO Recorrida/Ré: TELEMAR NORTE LESTE S/A VOTO A parte autora alega que é cliente da Ré, e teve os serviços suspensos, afirmando que entrou em contato com a Ré, por diversas vezes, sem êxito....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0098856-35.2016.8.19.0001 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0098856-35.2016.8.19.0001 Recorrente (autora): GRIMANEUZA ROSA DE JESUS Recorrido (réu): OI S/A. Origem: 3º Juizado Especial - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento nos termos do...
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Processo nº 0011384-75.2016.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... “para prevenir e impedir a prática de venda ... casada do produto Oi Velox" com qualquer outro ... produto da empresa, em especial do telefone ... fixo”, não logrou a Suplicante \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801152-12.2022.8.19.0087 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801152-12.2022.8.19.0087 Recorrente: VM GOMES SOLUÇÕES E INFORMÁTICAS - autora Representante legal: VIVIAN MOURÃO GOMES Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível Regional Alcântara - São Gonçalo Juiz Relator: Mauro Nicolau...
- Processo nº 0018046-86.2015.8.19.0008 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801690-59.2020.8.19.0023 (Cível), 26-01-2022
Trata-se de relação de consumo em que a Recorrente alega que possui contrato com a Recorrida de permissão de uso da linha telefônica fixa sob nº (21) 3637-8569 com identificador de chamada, e OI VELOX, instalada na sua residência há aproximadamente 5 anos. Narra que no dia 20/10/2019 observou que a empresa Recorrida, por ato arbitrário suspendeu a sua linha telefônica sem prévia notificação. Em
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Acórdão nº 1001551-49.2020.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 01-06-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. SERVIÇO CONTRATADO E NÃO DISPONIBILIZADO. CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM A UTILIZAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA E DO SERVIÇO DE INTERNET. CONTESTAÇÃO SEM DOCUMENTOS PROBATÓRIOS. JUNTADA DE EXTRATO DE NEGATIVAÇÃO...
... Recorrente que contratou o serviço OI VELOX de internet da Recorrente, porém não a instalação não foi concretizada e não houve fornecimento do serviço ... Contestação em que a ... -
Processo nº 0005932-67.2013.8.19.0079 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
... VELOX. ALTERAÇÃO UNILATERAL DA VELOCIDADE DA INTERNET PELA RÉ. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA ...
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Acórdão nº 1001093-78.2019.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 07-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO TRIENAL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO DECENAL. ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRELIMINAR AFASTADA. BANDA LARGA "OI VELOX". NÃO HAVENDO PROVA DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, A IMPORTÂNCIA DEVE SER DECLARADA INEXIGÍVEL. REPETIÇÃO DE...
... PRESCRIÇÃO DECENAL. ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRELIMINAR AFASTADA. BANDA LARGA "OI VELOX". NÃO HAVENDO PROVA DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, A IMPORTÂNCIA DEVE SER DECLARADA INEXIGÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO DEVIDO. INTERRUPÇÃO ... -
Processo nº 0008016-31.2016.8.19.0210 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PLANO OI ... CONTA TOTAL (TELEFONIA FIXA, VELOX E TV POR ASSINATURA). ... PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULA- ...
- Processo nº 0043897-54.2016.8.19.0021 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Abril de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002236-72.2018.8.19.0006 (Criminal), 01-04-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0002236-72.2018.8.19.0006 RECORRENTE: ROGÉRIA LEOPOLDINA BATALHA NUNES RECORRIDO: OI S/A VOTO Registro desabonador indevido referente ao débito com a OI TV em julho/2017 com vencimento em 12/08/2017, conforme fls. 31 e 43. Plano OI Conta total, com OI...