oleo de motor
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001476-40.2015.5.06.0007), 02-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADA. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Recaindo sobre o autor o ônus de provar o trabalho em desvio de função, mercê do que vaticinam os artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC/2015, e não trazendo ele prova suficiente para comprovar suas alegações, sucumbente no seu encargo há de ser considerado. Dentro desse contexto, o...
... o curso de mecânico de moto Honda; que o auxiliar faz troca de óleo, aperto de corrente; que tudo tem que ter um curso profissionalizante mas ... peças, TBI descarbonizante para limpar carburador e cabeçotes do motor", graxa para lubrificação, óleo de motor e etc. Disse que laborava numa \xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2834-97.2014.5.02.0003)
... 01 GMG - Grupo Motor Gerador, com potência de 440 kVA, alimentado por um tanque plástico ... óleo diesel ... 02 GMGs - Grupo Motor Gerador, com potência de 500 ...
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SECRETARIAS - TERMO DE RETIFICAÇÃOELOI BRUNETTA,PORTARIA 0672018PRODUTOS
... 8409.10.00 ... Kits de cilindro com pistão e anel para motor ... Uso/Consumo ... 8409.10.00 ... Pescador de óleo do carter ...
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Decisao Nº 0011307-26.2019.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... e 28/11/2019), diz respeito aos estritos problemas operacionais do motor que o Autor alega não terem sido reparados. Ademais, os componentes iminados são praticamente os mesmos (itens do cabeçote, óleo de motor), indícios esses que apontam e caracterizam a prestação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011449-64.2013.5.06.0241), 18-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Evidenciada a prestação de serviços pelo reclamante em prol da recorrente, deve a empresa tomadora arcar com os ônus legais derivados do pacto laboral, respondendo subsidiariamente pelos direitos inadimplidos, conforme disposição da Súmula 331, IV, do C. TST. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... submetido ao rcte era idêntico ao do depoente; que lidava com óleo diesel e óleo de motor" ... Resta patente a terceirização, bem como a ... -
Acórdão nº 1.0701.15.037748-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2021
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - VÍCIO OCULTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR - PERÍCIA - IDONEIDADE - FORÇA PERSUASIVA - ÔNUS DA PARTE ADVERSA DE DESCONSTITUIR A IDONEIDADE DA PROVA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM O PATAMAR DO MERO ABORRECIMENTO - PROPORCIONALIDADE. Embora o juiz não esteja adstrito à conclusão da perícia, consoante estabelece o art. 479 do CPC, é necessária a existên
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000271-54.2016.5.06.0002), 18-06-2019
EMENTA: SOBREAVISO. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO NÃO CONTINGENCIADA. INCABIMENTO. Sobreaviso é um regime que compele o empregado a permanecer à disposição do empregador, na própria residência, aguardando o chamado a qualquer momento, de modo que sua liberdade fica restringida. Mas, no caso, a prova oral produzida não indica restrição na liberdade de locomoção, ou mesmo imposição de permanência em casa.
... igual complexidade, o expert não verificou como ocorria a troca de óleo dos motores, concluindo, assim, que a perícia realizada não levou em ... "realizava manutenção em motores diesel acoplado no GMG - Grupo Motor Gerador, em alternadores do GMG em CA (Corrente Alternada), montagem de ... -
Acórdão Nº 0305725-56.2018.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NOVO. VÍCIOS OCULTOS ALEGADOS. RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DO CONSERTO DEFINITIVO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA AUTORAL. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS QUE, POR SI SÓ, NÃO CONFIGURA DEFEITO NO VEÍCULO. DESGASTE NATURAL DO AUTOMÓVEL. DOCUMENTAÇÃO QUE...
... , e são apeladas Comércio de Automoveis Rio do Sul S/A e Ford Motor Company Brasil Ltda: ... A Quinta Câmara de Direito ... traseiro solto; carroceria/portas/tampas desalinhadas vazamento de óleo do motor (ordem de serviço nº 192424, veículo com 20.174 km - fl. 29); ... -
Sentença nº 1001361-17.2021.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... consignou que: “Ao realizar diariamente o checklist do nível de óleo do motor, puxando a vareta de óleo do motor, verificando o nível, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000460-96.2021.5.06.0312), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA - A justa causa é a mais grave penalidade aplicável ao empregado, pois, além de retirar-lhe o direito a verbas no acerto rescisório, pode abalar a reputação do cidadão no mundo do trabalho, razão pela qual se exige prova robusta da conduta faltosa. Por isso, à luz dos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC/2015, é da empresa o ônus de comprovar, de forma inequívoca,...
... de mola, verificar se havia avarias no veículo, examinar água e óleo e examinar se o elevador (para cadeirantes) estava funcionando ... os veículos na garagem, além de olhar o óleo, a água, óleo do motor etc; que ele, depoente, não anota horário na papeleta verde; que ele, ... -
Acórdão Nº 0021409-41.2015.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DESCONTOS SALARIAIS. DESPESAS COM HIGIENIZAÇÃO DE UNIFORME. É ilegal o desconto salarial relativo à participação do empregado no custeio de parte da despesa com higienização do seu uniforme de serviço, pois implica transferência ilegítima ao trabalhador de custo inerente à atividade econômica. Inteligência do art. 2º da CLT e aplicação das normas coletivas...
... setor foi extinto em julho de 2014, inexistindo prova do contato com óleo após esta data. Pede a reversão dos honorários periciais ao reclamante ... na operação de abastecimento com óleo lubrificante para o motor, com emprego de mangueira com bico; ainda efetuava a montagem de volantes ... -
Acórdão nº 1.0439.13.006130-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE SERVIÇOS E INSUMOS - PRINCÍPIO DE PROBIDADE E BOA-FÉ - OBRIGAÇÃO DE CUMPRIMENTO - RESPONSABILIDADE FUNDADA NA CONFIANÇA - CRÉDITO - NÃO COMPROVAÇÃO. A empresa que concede ao cliente brinde consistente na concessão de gratuidade de serviço e insumos, é obrigada a guardar, tanto na conclusão do contrato como em sua execução, os
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Acórdão nº 1.0439.13.006130-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE SERVIÇOS E INSUMOS - PRINCÍPIO DE PROBIDADE E BOA-FÉ - OBRIGAÇÃO DE CUMPRIMENTO - RESPONSABILIDADE FUNDADA NA CONFIANÇA - CRÉDITO - NÃO COMPROVAÇÃO. A empresa que concede ao cliente brinde consistente na concessão de gratuidade de serviço e insumos, é obrigada a guardar, tanto na conclusão do contrato como em sua execução, os
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Processo nº 0031588-47.2010.8.19.0203 de Segunda Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... já apresentava problemas de consumo excessivo de óleo: ... Segunda Câmara Cível ... motor", é necessário certificar qual o consumo em 1.000\xC2" ...
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Acórdão Nº 0020925-44.2016.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-10-2018
RECURSO DA RECLAMADA. NULIDADE DO BANCO DE HORAS. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. Ainda que exista norma coletiva autorizando a prática de banco de horas, o não atendimento dos requisitos estabelecidos nas próprias normas coletivas para a sua implantação torna inválido o regime compensatório adotado pelo empregador, fazendo jus o trabalhador ao pagamento das horas extras correspondentes....
... de serviços, tais como conserto de pneus, balanceamento, troca de óleo do motor, troca de fluído de freio, manutenção em freios, troca de ... -
Acórdão Nº 0021209-09.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-09-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INVALIDADE. O entendimento de que a compensação semanal de horários é mais favorável ao trabalhador pressupõe que a compensação proporcionará ao trabalhador mais tempo de descanso, lazer e convívio familiar. A prestação habitual de horas extras impede o atingimento desses objetivos, gerando a invalidade do regime e o direito ao pagamento do adicional de horas...
... fazia "revisões de veículos, conserto, diagnósticos, troca de óleo, dentre outras funções inerentes ao mecânico, ou seja, funções ... ; que o técnico em diagnóstico detecta problemas como barulhos, motor, caixa, elétrica, etc; que o que técnico básico não consegue ... -
Extrato dE REGISTRO DE PREÇOS
... - R$ 390,00; 3 - Flua arla-agente redutor liquido automoytivo para motor diesel-embalagem 20L - R$ 1.380,00; 4 - fluido para freios - embalagem ... 700,00; 5 - graxa de uso automotivo-embalagem 20k - R$ 9.500,00; 6 - óleo de transmissão Ref: SAE 50-embalagem 20L - R$ 8.500,00; 7 - óleo de ...
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Acórdão Nº 0020016-56.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-06-2018
RECURSO DO RECLAMANTE. TROCA DE UNIFORME. Os minutos gastos com a troca de uniforme caracterizam-se como tempo despendido pelo empregado para o cumprimento de ordem do empregador. Exegese do art. 4º da CLT.
... máximo no período em que o autor manteve contato com a substância óleo mineral, a incidir sobre o salário mínimo, com os reflexos pertinentes ... - Óleo mineral 5W30 utilizado montagem componentes do motor; ... - Óleo mineral 15W40 para abastecer o sistema de lubrificação do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... indenização correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do óleo extraído ou do xisto ou do gás ... § 1º Os valores do óleo e do ... motor até 5 ...
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Decisao Nº 0006455-63.2011.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 17-09-2021
... , etc.); manutenção de veículo (revisão, substituição de óleo do motor, de pneus, alinhamento, balanceamento, limpeza, etc.) ” ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001065-70.2015.5.07.0006), 2016-10-26
... ável por verificar motores, alternador de partida, troca de filtro e óleo do motor; lubrificar peças; trocar peças em geral como rolamentos, ...
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Acórdão nº 1.0017.19.002354-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALEGADO VÍCIO EM VEÍCULO - AMBULÂNCIA MUNICIPAL - DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA - SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULO NOVO OU COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS - FIXAÇÃO DE MULTA - FATO NOVO - ACIDENTE COM O VEÍCULO - ART. 493 DO CPC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Segundo o art. 300 do CPC
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Decisao Nº 0003270-75.2023.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-11-2023
... ço de tempo após a aquisição, o bem manifestou um vazamento de óleo no motor, momento no qual os representantes da parte Demandada comunicaram ...
- Brt transcarioca vira pista de obstáculos
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000907-58.2015.5.07.0024), 2016-04-18
... foi de R$ 2.400,00 por mês, livre de quaisquer despesas, como: óleo diesel, óleo motor, motorista, ajudantes, peças, multas, pneus etc ...