oleo de motor
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Sentença nº 1000138-38.2017.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... e mantinha contato com alguns agentes químicos, pois manuseava óleo de motor, óleo de embreagem e óleo de direção hidráulica, ou seja, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001140-62.2016.5.06.0181), 21-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL CONCLUSIVA. - A apuração da existência ou não de insalubridade depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do perito se estas não forem infirmadas por outras provas (inteligência do art. 479 c/c art. 371 do CPC). Somado a isso, o artigo 194 da CLT prescreve que:
... óleo" para motor, que em sua composição química contem óleo mineral. Logo, n\xC3" ... -
Acordao N° 1352299 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de reparação de danos materiais e morais. Compra e venda de veículo. Troca de motor. Trintídio legal observado. Regularização administrativa do veículo. Responsabilidade do proprietário. Direito à restituição da quantia paga e/ou substituição do produto por outro da mesma espécie. Não cabimento. Inteligência do art. 18, §1º, do cdc. Dano moral. Majoração
... MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. TROCA DE MOTOR ... TRINTÍDIO LEGAL OBSERVADO. REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ... funcionamento da bomba de óleo, afasta o pleito de devolução integral da quantia despendida pelo ... -
Acórdãos nº 0005617-10.2014.8.26.0176 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 11 de Enero de 2018
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Motor de veículo que fundiu por força de efetiva falta de manutenção. Troca de óleo não realizada como determinado no manual do veículo, senão até quando já decorrera a quilometragem e noutro estabelecimento, não autorizado pela ré. Dever de indenizar não ocorrente. Recurso do autor, negado. (TJSP; Apelação 0005617-10.2014.8.26.0176; Relator (a): Maria de Lourdes Lopez Gil;
... Motor de veículo que fundiu por força de efetiva falta de utenção. Troca de óleo não realizada como determinado no manual do veículo, ... -
Decisão monocrática Nº 1333897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-07-2021
... 7, Vol. 1), e permitir que fossem “adquiridos outros bens (óleo de motor, perfume, etc.) e prestados outros serviços (borracheiro, ...
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Acórdão, Processo nº 5284483-44.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... e permanente a agentes químicos (hidrocarbonetos presentes no óleo de motor, borras de óleo no filtro de óleo, graxas, nos líquidos e ...
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Acórdão Nº 0020174-52.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso provido, no aspecto.
... GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs ... Laborou em vários postos, tendo permanecido mais tempo no motor, após passou para a pré- montagem e subestrutura ... ( ... ) Atividade 2: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000400-20.2016.5.06.0015), 23-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de controvérsia envolvendo jornada de trabalho, sabe-se que a apreciação da matéria depende de documento essencial a cargo do empregador - cartões de ponto, ou documento similar - por imperativo legal. Incidência do artigo 74, § 2º, combinado com o artigo 2º, ambos da CLT. Os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência,...
... da máquina, lubrificação conferência do nível e troca do óleo do motor, filtro e verificação dos desgastes de peças. Afirmou o perito ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101013-02.2016.5.01.0043) 26-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O contexto fático demonstrado no acórdão, diante da transcrição feita pela parte, não autoriza o acolhimento da arguição de nulidade por cerceamento do direito de defesa. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
... manutenção de 'todos os veículos a diesel da empresa, nanuseando óleo diesel, óleo de motor (óleo mineral e hidrocaborneto), óleo de freio, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001962-74.2016.5.06.0141), 06-11-2019
... chamado MUTULIA, o qual se trata de um instrumento que borrifa óleo diesel, ministrado nos motores dos caminhões e utilizado de maneira ... ósticos de caixa de marcha, diagnósticos de elétrica, reparo de motor, direção e freios, etc. ( ... ) 9. Quando o reclamante realizava o os ...
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Decisao Nº 8021631-82.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-10-2020
... desde dezembro/2018 o painel do carro acusa defeito de pressão de óleo de motor, aquecendo e colocando os ocupantes do veículo em risco, bem ...
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Decisao Nº 0065087-79.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 12-09-2023
... a dinâmica processual, somente restou incontroverso a troca de óleo no motor, não há casualidade entre os danos narrados e o serviço ...
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Valor das diligências
... com manutenção do veículo, no que diz respeito a combustível, óleo do motor, pastilhas de freio, etc ... Nas páginas anteriores, ...
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Acórdão Nº 0020555-16.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
EMENTA LAVAGEM DE UNIFORME. INDENIZAÇÃO . A higiene da vestimenta utilizada no trabalho pode se equiparar à lavagem da roupa pessoal, a menos que a natureza da atividade desenvolvida envolva especiais condições de limpeza da roupa. Não sendo este o caso dos autos, é de se negar provimento ao recurso do reclamante. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Constatado, pela prova oral, que as...
... em vista as atividades desempenhadas ao se deslocar até o tanque de óleo para o abastecimento com combustível das máquinas bob-kat (mini pá ... água; Troca de óleo de transmissão, óleo hidráulico e óleo de motor da pá carregadeira; Troca da mangueira hidráulica da pá carregadeira; ... -
Acórdão Nº 0020187-53.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-10-2017
HORAS DE SOBREAVISO. Caracteriza-se o sobreaviso como sendo aquele regime em que o obreiro fica à disposição do empregador fora do horário normal de trabalho, esperando o chamado para comparecer à empresa a qualquer momento. Inteligência da Súmula nº 428, II, do TST. Caso em que o trabalhador não logrou desonerar-se do encargo de produzir provas de que ficasse de sobreaviso, ônus que lhe cabia,...
... ao pagamento de adicional de insalubridade pelo contato com óleo, durante todo o período contratual imprescrito ... A reclamada ... no sentido de que não é executado reposição de óleo e água no motor dos caminhões da empresa. Esclarece contar com serviço de assistência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010226-08.2013.5.06.0005), 29-02-2016
EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. EFEITO MODIFICATIVO. EQUÍVOCO NA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. Constatado equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade, devem ser acolhidos os embargos de declaração, com amparo no 879-A, da CLT, acarretando efeito modificativo no julgado, para conhecimento e...
... óleo motor, lubrificação, pneus, parte elétrica entre outras necessárias ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08081481920204058300), 19-04-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. AGENTE PREJUDICIAL À SAÚDE. AGENTES QUÍMICOS. COMPROVAÇÃO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. VALORES EM ATRASO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. EC 113/2021. 1- Apelação em face de sentença que, antecipando a tutela, condenou o INSS a conceder o benefício de aposentadoria especial a contar da data do requerimento (DER 11.06.20
... , que no desempenho de suas atividades autor desmontava/montava motor, e efetuava troca/limpeza de peças, com exposição a agentes químicos ... equipamentos dos veículos (peças), troca e a aplicação de óleo e graxa, com exposição de forma habitual e permanente aos agentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000202-79.2019.5.06.0143), 09-09-2020
RECURSO DA RECLAMADA. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ALEGADAS CONDIÇÕES SALUBRES E EXISTÊNCIA DE EPI'S NEUTRALIZADORES. LAUDO PERICIAL ROBUSTO QUE INFIRMA A PRETENSÃO DA RECLAMADA. INSALUBRIDADE EM GRAU QUE SE MANTÉM. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Deve ser negado provimento ao recurso da reclamada, quando demonstrada a condição de labor insalubre em grau máximo do...
... com diversos produtos químicos nocivos à saúde, tais como: Graxa, óleo de motor, óleo diesel, desengraxante, etc., além de ficar exposto a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000461-24.2019.5.06.0192), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO HORÁRIO DEDICADO AO SERVIÇO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. 1. A regra excepcional, prevista no art. 62, I, da CLT, não se aplica pelo simples fato de o empregado laborar externamente, impondo-se, como condição para a sua incidência, que fique demonstrada a impossibilidade de fixação e fiscalização do horário efetivamente destinado à...
... rolamentos das rodas das carretas e catracas de freios; trocar óleo de motor, óleo diferencial, óleo de embreagem, óleo da bomba ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000662-81.2016.5.06.0172), 09-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA INDEVIDO. AUSÊNCIA DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO. Conforme estabelece o art. 469, caput e §3º, da CLT, é possível a transferência do empregado para localidade diversa da que resultar seu contrato, nos casos de necessidade de serviço, desde que haja mudança de domicílio em caráter provisório e ocorra o pagamento suplementar, nunca inferior a 25%
... estava em contato constante com "removedor de concreto, sol, poeira óleo, desengraxante, thinner, tinta" (sic) ... Requereu, assim, o pagamento ... Utilizava desengraxante e estava sempre em contato com óleo de motor, óleo hidráulico e removedor de concreto ... Conclusão (Radiações ... -
Acórdão nº 1.0625.11.000981-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PRECLUSÃO - ATO INCOMPATÍVEL COM O RECOLHIMENTO DO PREPARO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - INFILTRAÇÃO - DANO MATERIAL - NÃO COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MEROS ABORRECIMENTOS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA.1- No caso em tela,
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Acórdão nº 1.0625.11.000981-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PRECLUSÃO - ATO INCOMPATÍVEL COM O RECOLHIMENTO DO PREPARO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - INFILTRAÇÃO - DANO MATERIAL - NÃO COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MEROS ABORRECIMENTOS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA.1- No caso em tela,
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... NOTA 8 - Estão excluídos dêste Capítulo: ... a) óleo de ovo - Capítulo 15; ... b) mel artificial ou mistura de mel ... áquina Consideram-se como tal, por exemplo, a máquina desprovida de motor, volante ou ferramenta, a calandra sem cilindro e semelhante ...
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Acórdão, Processo nº 5037974-68.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... judicial (nº 254025975-01/38) - exposição a hidrocarbonetos (óleo diesel, graxa, óleo de motor, óleo diferencial, óleo de câmbio e ...
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Acordao N° 1325359 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Juizado especial cível. Preliminar de litispendência. Rejeitada. Aquisição de veículo usado. Problemas no ar condicionado, motor e direção hidráulica após cerca de 70 dias. Vício oculto. Falha na obrigação de adequada revisão do veículo no momento da venda. Defeitos decorrentes de uso de longo prazo que afastam a tese de mau uso do adquirente. Extensão dos termos do reparo fixado na sentença....
... AQUISIÇÃO ... DE VEÍCULO USADO. PROBLEMAS NO AR CONDICIONADO, MOTOR E DIREÇÃO ... HIDRÁULICA APÓS CERCA DE 70 DIAS. VÍCIO OCULTO. FALHA ... NOS TERMOS DA CONDENAÇÃO PARA EXCLUIR O REPARO DA BOMBA DE ÓLEO ... RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA E PROVIDO EM PARTE ... I ...