oleo usado
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Sentença nº 1002130-34.2017.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... 851 (id. a5504b1), o sr. Perito deixa claro que “A FISPQ do óleo usado nas máquinas não há presença de agentes químicos que tenham ...
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Alerj vota projeto que pode permitir o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol
... O leo usado para tantas patologias por agir no sistema endocanabinoide do corpo, ...
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Acórdão Nº 0021831-26.2015.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-09-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . A míngua de prova capaz de desconstituir a a avaliação realizada por profissional de comprovada habilitação, subsiste a conclusão apresentada no laudo pericial, acolhida pelo juízo a quo , sendo incensurável a sentença, no particular.
... Além disso, o óleo utilizado, Mobil SHC 629, era sintético, o que não tem previsão de ... 6.3 AGENTES QUÍMICOS. [ ... ] O óleo Mobil SHC 629 usado no cabeçote, era óleo sintético. O óleo sintético não tem previsão ... -
Acórdão Nº 0020826-27.2015.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. Inexistindo qualquer contraprova capaz de afastar a validade de atestado apresentado pelo empregado, tem-se como justificada a falta motivadora da justa causa aplicada ao autor, o que impõe a reversão da despedida para sem justa causa, com a consequente retificação da CTPS, pagamento das verbas rescisórias cabíveis e liberação do FGTS do...
... gasolina, uma embalagem igualmente metálica (200 litros) que coleta óleo usado retirado dos veículos ("óleo queimado"), 3 latas de 18 kg de graxa ... -
Acórdão Nº 0021263-55.2017.5.04.0261 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO. Embargos parcialmente acolhidos para acrescer fundamentos ao acórdão embargado, sem efeito modificativo do julgado.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ÓLEO DIESEL ... A reclamada opõe embargos de declaração, aduzindo a ... A Reclamada disse que na limpeza realizada na máquina divisora é usado somente um detergente industrial e não é usado óleo diesel ... As ... -
Acórdão Nº 0020576-39.2020.5.04.0531 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... , especialmente pela prova testemunhal, que "ela sempre fez uso de óleo diesel no exercício da sua função". Defende, em síntese, que, embora ... afirmam que era utilizado silicone com álcool, sendo o óleo diesel usado quando da manutenção do maquinário, por equipe especializada ... -
Acordão nº 20150484970 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Junio de 2015
... e montagem de rolamentos, eixos, motores, redutores, mangueiras de óleo, filtros de óleo, bombas, válvulas, acoplamentos, etc. b) Lavagem de ... elevado nesta função, graças à exposição a óleo queimado ou usado, resíduo químico ao qual o Autor se encontrava exposto; 2) O Autor (Dr ...
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Acórdão Nº 0020185-20.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-09-2020
... do perito; é incontroverso no laudo pericial que era utilizado óleo de origem mineral para proteger as peças de oxidação, quando a ... Informa que era óleo usado que aplicava nas peças. Não houve mudança de Layout. Sobre inflamáveis ...
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Acórdão Nº 0020128-95.2019.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-07-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. Relação comercial estabelecida entre as empresas, sem que haja comprovação de ingerência administrativa, financeira ou econômica, exclui a aplicação da Súmula nº 331 do TST, que trata de hipótese totalmente diversa.
... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ... A ré afirma que faz uso de óleo mineral, que não inflamável ou explosivo, e que o autor trabalhava em ... trabalhou na mesma sala que o reclamante; não sabe que óleo é usado no brunimento; na máquina CNC (comando numérico computadorizado) tem um ... -
Acórdão Nº 0021272-43.2016.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-07-2018
SINDICATO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. ISENÇÃO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. Atuando o sindicato na condição de substituto processual, está isento do pagamento de custas e outras despesas processuais, na forma do caput do art. 87 do CDC. Recurso do Sindicato provido para conceder-lhe a referida isenção.
... do referido prédio, dois tanques, contendo cada um 250 litros de óleo diesel, sendo que os referidos tanques eram de plástico e não estavam ... no interior de bacias de contenção, contendo o óleo diesel usado como seu combustível" (Id 3e5160c - Pág. 6). Ressalto, aqui, a ... -
Acórdão Nº 0020156-05.2020.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2021
... No processo é usado um desmoldante a base de polímero e um antiespumante ... - No local ... e um produto puro e diluído em água - KL, removendo os excessos de óleo de linhaça emulsionado em agua do desenforme ... - Três a quatro vezes ...
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Sentença nº 1000267-81.2023.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-11-2023
... Autor vier a ser confirmada, o manuseio das braçadeiras contendo óleo queimado, ou antraceno e benzopireno (estes dois últimos da composição ... ) seriam lubrificadas com óleo diesel ou óleo queimado (óleo usado), dependendo da disponibilidade de um ou outro produto. Tal atividade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001759-68.2017.5.06.0015), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. Embora o juiz não esteja adstrito às conclusões do laudo pericial, podendo formar suas convicções, indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, considerando o método utilizado pelo perito, a teor do artigo 479 do CPC, é certo...
... ânico, " trabalhava em contato direto com graxa, thinner, gasolina, óleo diesel, óleo de motor, óleo de direção, e diversos outros agentes ... 1.3.3- Óleo mineral usado (Queimado): Passou por processo de contaminação com a partes ... -
AVISO DE RETIFICAÇÃO
... ão Toco); 1 Conjunto de graxa 200 kg (Rateio 55:1); 1 Porta Filtro Usado; 1 Tanque Água Potável 500 lts; 1 Tanque de Óleo Diesel 3.000 lts; 1 ...
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Acórdão Nº 0020885-45.2018.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2020
... Cita que muitos médicos receitam óleo mineral para aplicação inclusive em bebês e recém nascidos o que ... Por óbvio que um óleo usado em bebês provavelmente tem características terapêuticas, mas não é ...
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Acórdão Nº 0020543-25.2018.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-10-2020
REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. ATIVIDADE INSALUBRE. Considera-se inválido o regime de compensação de horários e banco de horas quando ausente a licença prévia do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 60 da CLT. Aplicação da Súmula nº 67 deste Tribunal Regional
... origem mineral, ácido fórmico, ácido oxálico, ácido hipúrico, óleo de peixe, óleo de carnaúba, corantes, taninos, resinas, barisal, ... íquida 01 vez por ano para lavar o fulão e bombonas; Passar óleo usado na madeira do fulão 01 vez por ano; Aplicar graxa no mancal dos fulões ... -
Acórdão Nº 0021459-43.2016.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-04-2020
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. A inobservância do intervalo previsto no art. 384 da CLT enseja o pagamento do período, acrescido do adicional de 50%, independentemente do tempo mínimo de labor em jornada extraordinária. Súmula nº 137, deste Tribunal.
... ção e embalagem vinham com resíduos de desmoldante, que possui óleo mineral na sua composição; a reclamada não nega a presença de fumo ... - O óleo usado nas peças após o lixamento , é óleo de lanolina ... - Não faltam ... -
Microsoft já compra mais combustível verde de aviação que companhias aéreas
... aviao (SAF, na sigla em ingls), feito de fontes como leo de cozinha usado e resduos de alimentos ... Alm disso, a companhia fechou um acordo com a ...
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Acórdão Nº 0020482-02.2019.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-06-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Por não comprovada a execução da mesmas atividades, inviável a equiparação salarial.
... nem sempre a bisnaga estava limpa, ficando às vezes lambuzada de óleo; que não usava luvas para lubrificar; que em outras situações chegou a ... autora como insalubre devido ao eventual e pouco contato com óleo usado e aplicado nos pontos de lubrificação da máquina de costura, cujos ... -
Acórdão, Processo nº 5030774-68.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
... No caso, a atividade da agravada utiliza óleo lubrificante usado ou contaminado – Oluc, controlada pela Resolução ...
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Sentença nº 1000588-62.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%), por “exposição a óleo queimado (usado) e a óleo diesel (com antraceno e benzopireno na ...
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DECRETO LEI Nº 61, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
... Óleo ... emulsivos, obtidos no país pela regeneração de óleo lubrificante usado, ficarão isentos do impôsto único de que trata êste Decreto-lei, desde ...
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Processo nº 0002243-52.2009.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Compra de Veículo Usado. Problemas Detectados Após a Compra. Não Se Desconhece que Um Veículo Com 8 Anos de Uso Sofre Deteriorações Normais, Decorrentes de Seu Uso Normal. Não Se Vislumbra a Existência de Vícios que Tornem O Veículo Usado Adquirido Impróprio Ou Inadequado Ao Consumo a que Se Destina. Veículos Usados São Adquiridos No Estado Em que Se...
... usado. Problemas detectados após a compra. ... nos faróis e que a luz do óleo" acendia no painel, por ... O documento de fl. 53\xC2" ... -
Sentença nº 1001534-26.2023.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2024
... que era “é obrigada a permanecer com a roupa toda molhada de óleo, pingando na roupa da reclamante e demais empregados, esclarece que o ... com o cheiro de óleo até sua residência, sem contar que é óleo usado, conforme conversas do whatsapp anexo, cobrando, porém, não resolve o ...
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Acórdão Nº 0021655-53.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-10-2017
... grau médio, residindo sua inconformidade na presença de névoa de óleo mineral, conforme se depreende do PPP fornecido pela empresa ao término ... - óleo protetivo usado nas cruzetas Tirreno Greenrust 7270/HFP (Tirreno): composto por solvente ...