oleo usado
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000209-54.2020.5.06.0008), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DOTRABALHO. DANOS MORAIS. DANOS ESTÉTICOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A fixação do valor da indenização é questão que fica ao arbítrio do Juízo, pois não há parâmetros a serem observados na definição do quantum a reparar o dano causado. De outra sorte, destaco que, conquanto não haja regra objetivamente clara quanto aos critérios para fixação
... aos trabalhadores, uma vez que o empregado era obrigado a retirar o óleo que normalmente está em uma temperatura média de 190º a 220º, ... até dentro da loja onde tem um recipiente para armazenar o óleo usado; que a loja tem câmera e provavelmente restou filmado o acidente da ... -
Acórdão Nº 0020975-17.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão quanto à análise da majoração dos honorários sucumbenciais.
... os sargentos para apertar os moldes? RESPOSTA: O sargento usado para apertar/fixar as peças era lubrificado pelo mecânico e o óleo ... -
O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... ), na siderurgia, é ‘produto secundário’, porquanto somente usado para extração das impurezas do minério de ferro, com as quais se ... no processo industrial sem integrar o novo produto: o ferro-gusa; o óleo de linhaça, usado na cerâmica (para o melhor desprendimento da argila na ...
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Sentença nº 1000303-35.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... ças móveis dos andaimes (braçadeiras) que seriam lubrificadas com óleo diesel ou óleo queimado (óleo usado), dependendo da disponibilidade de ...
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Acordão da , 19-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE AMBIENTAL. MULTA. PROPORCIONALIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INDEFERIMENTO DE PROVA. DIREITO DE DEFESA. CERCEAMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. PROVIMENTO NEGADO.1. Não é possÃvel analisar a pretensão de revisão da proporcionalidade da multa fundamentada em acidente...
... 635): ... MULTA AMBIENTAL. Campinas. Vazamento de óleo usado. Armazenamento ... do produto sem licença ambiental. Art. 2°, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 272-74.2015.5.09.0007)
... que o autor trabalhou como motorista de caminhão, coletor de óleo, exercendo suas atividades externamente, ou seja, fora da sede da ré ... modo habitual e intermitente realizava coleta de 'óleo lubrificante usado' em postos de serviços de abastecimento de combustíveis e de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2000.03.99.026664-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 06-12-2018
... tem como objeto social "a indstria do re-fino de leo lubrificante usado, mistura, emvasilhamento e distribuio". No se pode exigir a contribuio ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20009-36.2013.5.04.0019) 16-05-2018
... - CONTATO COM ÓLEO MINERAL E GRAXA ... A matéria, tal como posta pelo Tribunal Regional, ... não está no manuseio do óleo (hidráulico) novo, mas no óleo usado ou esgotado, que é retirado das máquinas ou o que vaza nas máquinas e ...
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Acórdão Nº 0020975-17.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. Em face dos termos da Súmula 67 deste Tribunal, é inválido o regime de compensação horária em atividade insalubre quando não atendidas as exigências do art. 60 da CLT.
... os sargentos para apertar os moldes? RESPOSTA : O sargento usado para apertar/fixar as peças era lubrificado pelo mecânico e o óleo ... -
Decisão monocrática Nº 1455944 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2023
... 17-C da Lei nº 6.938/1981) ... 4- O serviço de troca de óleo lubrificante foi dispensado da cobrança de TCFA nas IN 05/2014 e 06/2016 ... de ‘depósito rotativo para fins de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado’ (OLUC), de potencial altamente poluidor, conforme ...
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Sentença com número 5441367-38.2020.8.09.0158 da Santo Antônio do Descoberto - 2ª Vara Cível, 26-10-2022
... câmbio, na suspensão do veículo e na troca de óleo; que a compra foi realizada no dia ... 31/07/2020 e a retirada do veículo ... que compete ao comprador de um veículo usado proceder a verificação mediante inspeção física ... e ocular de ...
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Sentença nº 1000012-35.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... manter contato com os agentes químicos abaixo avaliados, a saber: Óleo queimado, graxa usada, parafina, benzopireno, antraceno.O Autor fazia ... usado);- fazia, dependendo da necessidade o uso das seguintes ferramentas: ...
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Com coquetéis-molotovs e fuzis, é a população que resiste em kiev
... Fuzis novos, ainda cheirando ao leo usado na lubrificao do armamento recm-sado das caixas. Junto, uma caixa de ...
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RESOLUÇÃO ANP Nº 943, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
... a autorização para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08139999120194058100), 04-05-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA. CONCESSIONÁRIAS. ATIVIDADES NÃO ENQUADRADAS NO ANEXO VIII DA LEI Nº 6.938/1981. COBRANÇA. DESCABIMENTO. OLUC. OMISSÃO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. DESCABIMENTO. 1. Embargos de declaração opostos pelo IBAMA em face de acórdão que negou provimento ao seu apelo, por entender que as...
... ção Ambiental, em razão do exercício da atividade de troca de óleo lubrificante ... Em suas razões, o IBAMA aduz, em síntese, que: a) a ... ; c) nos termos da Resolução CONAMA 362/2005, o óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) é resíduo perigoso tóxico, por classificação da ... -
Orientações para o descarte seguro e dentro das regras
... No reciclveis pela ComlurbLmpadas, pilhas, baterias, eletrnicos, leo usado, pneus e remdios devem ser entregues em pontos de coleta indicados pelos ...
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Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Post-consumer...
... mercúrio, vapor de sódio e luz mista), (e) pneus inservíveis; (f) óleo" lubrificante usado ou contaminado e óleo de cozinha usado; (g) lixo eletr\xC3" ...
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Licenciamento ambiental e logística reversa: conceituação e o caso do estado de São Paulo
... pela regulamentação federal no Brasil: pilhas e baterias; pneus; óleo lubrificante usado e contaminado; e embalagens de agrotóxicos ... Para ...
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Decisões Monocráticas nº 1177934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... seguintes termos: AÇÃO ANULATÓRIA AIIM ICMS - CREDITAMENTO ÓLEO DIESEL - Aquisição de óleo diesel utilizado para fazer transporte ... do crédito do ICMS, tendo em vista o óleo diesel ter sido usado como insumo necessário à prestação do serviço ... Nesse sentido, ...
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Decisão da Presidência nº 1177934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... seguintes termos: AÇÃO ANULATÓRIA AIIM ICMS - CREDITAMENTO ÓLEO DIESEL - Aquisição de óleo diesel utilizado para fazer transporte ... do crédito do ICMS, tendo em vista o óleo diesel ter sido usado como insumo necessário à prestação do serviço ... Nesse sentido, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 13126-16.2016.5.15.0002)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA . 1) Evidenciada a existência de elementos necessários ao convencimento do julgador, não há falar em cerceamento de defesa, a teor do art. 130 do CPC. 2) Adota-se no nosso ordenamento o...
... manuseio habitual e intermitente de óleo lubrificante usado (óleo queimado) e óleo ... mineral, fica ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002013-16.2015.5.06.0143), 21-02-2019
EMENTA: HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Não tendo o autor se desincumbido satisfatoriamente do ônus de provar a invalidade dos cartões de ponto trazidos à colação, bem como a existência de diferenças de horas extras (artigo 818, I, da CLT), há de se negar provimento ao recurso obreiro, no aspecto.
... ção de alcatrão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias cancerígenas afins." ... IV. Realizar a limpeza dos contentores de óleo usado e coleta de resíduos internos da oficina, destinando o óleo queimado ... -
Acórdão Nº 0020752-36.2016.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que não se verifica elementos nos autos suficientes no sentido de afastar a conclusão pericial, valendo salientar que o laudo foi confeccionado por perito da confiança do Juízo e na presença das partes, sendo irretocável a decisão que acolheu a conclusão nele lançada. Recurso desprovido.
... não apontou quanto tempo o recorrente permanecia em contato com o óleo citado pelo Perito em seu laudo. Aduz que o expert não mencionou em quais ... em uma serra de bancada, manuseando um tubo após o corte, onde é usado óleo na serra (disco); ... - retirava rebarbas com esmeril e escova ... -
Acórdão Nº 0020567-08.2016.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. BANCO DE HORAS. ADOÇÃO SIMULTÂNEA. NULIDADE. A cumulatividade dos regimes de compensação semanal e de banco de horas invalida o primeiro, tendo em vista que o banco de horas pressupõe a prestação habitual de horas extras. Circunstância fática que atrai a incidência do item IV da Súmula 85 do TST. Em razão do princípio da non reformatio in pejus , mantém-se a...
... O contato com óleo, na forma como se deu, não gerou insalubridade, pois o Perito explica no ... mineral altamente refinado a exemplo de óleo Johson's e óleo usado como laxante ... 5) A borracha utilizada na produção da Reclamada, tem ... -
Escola e comunidade no reconhecimento e no planejamento de ações de educação municipal: A experiência do município de Mesquita/RJ
... Solidária mediante campanhas ecológicas de recolhimento de pilhas, óleo de cozinha e embalagens tetrapack (por adesão espontânea das Unidades ... Ações pontuais, tais como a coleta de óleo de cozinha usado, a coleta seletiva (a regular e a [g106][g16][notdef] ...