operações financeiras na contabilidade
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ção dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... VIII – as ... dos limites para contratação de operações de crédito por entes subnacionais e concessão ... § 1º A contabilidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12810, DE 15 DE MAIO DE 2013. Dispõe Sobre o Parcelamento de Debitos Com a Fazenda Nacional Relativos as Contribuições Previdenciarias de Responsabilidade Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios; Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 9.715, de 25 de Novembro de 1998, 11.828, de 20 de Novembro de 2008, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 10.222, de 9 de Maio de 2001, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.110, de 25 de Abril de 2005, 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e 9.514, de 20 de Novembro de 1997; e Revoga Dispositivo da Lei 12.703, de 7 de Agosto de 2012.
... I - a contabilidade entregue ao Tribunal de Controle Externo; e II - ... espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a ... no Ministério do Turismo e que as operações previstas no caput sejam realizadas por ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... com investimentos e inversões financeiras).35 Tabela 14 (Taxas de analfabetismo das pessoas ... básicos da cultura letrada, das operações matemáticas elementares, da evolução ... ções de Magistério e Técnico em Contabilidade - um conjunto três vezes maior que a soma de ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... e de falência, em relação às operações praticadas durante o período em que perdurarem ... das contribuições, como receitas financeiras (Lei n 9.718, de 1998, art. 9, e Medida ... aos custos, por meio de sistema de contabilidade de custos integrada e coordenada com a ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... do órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, das atividades de registro, tratamento, controle e acompanhamento das operações" patrimoniais e contábeis relativas à administra\xC3" ... , do controle das transferências financeiras constitucionais e da consolidação das contas ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas; ... III - a previsão de ... dos princípios fundamentais de contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade; ... b) ... ório de atividades e demonstrações financeiras da entidade, incluídas as certidões negativas ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... § 6º As auditorias técnicas e financeiras a que se refere este Decreto poderão ser ... exigir do contratado sistema de contabilidade de custos adequado, a fim de que seja possível ... testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final ...
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Decreto nº 10.540 de 05/11/2020. Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
... I – das operações realizadas pelos Poderes e pelos órgãos e dos ... pelo órgão central de contabilidade da União, nos termos do disposto no § 2º do ... ções contábeis, orçamentárias, financeiras e fiscais e o treinamento dos usuários, de forma ...
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... operações de tesouraria, adjudicação de ações em ... V - avaliação de inversões financeiras e de processos relevantes de alienação de bens ... , preferencialmente na área de contabilidade, auditoria ou no setor de atuação da empresa, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... órgãos próprios do sistema de contabilidade e auditoria ... ARTIGO 14 ... O trabalho ... ções comerciais, econômicas, financeiras, técnicas e culturais com países e entidades ... destacadas para participar de operações militares no exterior, levando em consideração ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... ferrovias em território nacional, as operações urbanísticas a elas associadas e dá outras ... imobiliário que isole sua contabilidade e gestão, especialmente quanto ao recebimento de ... de autorização, das obrigações financeiras perante a União e das obrigações de eventuais ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ção dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... VIII – as ... dos limites para contratação de operações de crédito por entes subnacionais e concessão ... § 1º A contabilidade ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ção dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... VIII – as ... programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, ... § 1º A contabilidade ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ção dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... VII - as ... programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, ... pelo órgão central do Sistema de Contabilidade Federal ... § 2.O montante das dotações ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... e consultorias técnicas e auditorias financeiras e tributárias; ... d) fiscalização, ... , teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final ... ção da despesa, os serviços de contabilidade comunicarão aos órgãos da administração ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5878, DE 11 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (ibge), e da Outras Providencias.
... econômico e sociais, sistemas de contabilidade social e outros sistemas de estatísticas ... II - a receita das operações técnicas e financeiras do IBGE; ... III - a ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... § 3º Eventuais diferenças financeiras apuradas por ocasião do ajuste a que se refere o ... voluntárias e da contratação de operações de crédito, exceto as destinadas ao ... editadas pelo órgão central de contabilidade da União ... Art. 38. Em conformidade com o ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... unidades responsveis por funes de contabilidade, controladoria, controle e riscos ficaro sob a ... f) as demonstraes financeiras da CEF e dos fundos e programas por ela ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... da publicação de demonstrações financeiras periódicas da transportadora permissionária do ... relativos à administração, à contabilidade e aos recursos operacionais, técnicos, ... III - as operações de carregamento e descarregamento das encomendas ...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... as normas do Conselho Federal de Contabilidade ... § 5º As entidades de que trata o art. 1º ... III - demonstrações contábeis e financeiras submetidas a parecer conclusivo de auditor ... recursos e os relativos a atos ou operações que impliquem modificação da situação ...