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214516 resultados para opinião s a
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Anastasia, melhor tenista russa, desafaba sobre a guerra: 'Tenho medo... Mas não de dizer qual é a minha opinião. Sou contra'
A melhor tenista russa, Anastasia Pavlyuchenkova, expressou em conta no Twitter seu "desacordo" com a guerra que seu país iniciou contra a Ucrânia e seu desamparo por não poder se opor além de suas declarações. — Jogo tênis desde pequena. Sempre repr...
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Anastasia, melhor tenista russa, desafaba sobre a guerra: 'Tenho medo... Mas não de dizer qual é a minha opinião. Sou contra'
A melhor tenista russa, Anastasia Pavlyuchenkova, expressou em conta no Twitter seu "desacordo" com a guerra que seu país iniciou contra a Ucrânia e seu desamparo por não poder se opor além de suas declarações. — Jogo tênis desde pequena. Sempre repr...
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Anastasia, melhor tenista russa, desafaba sobre a guerra: 'Tenho medo... Mas não de dizer qual é a minha opinião. Sou contra'
A melhor tenista russa, Anastasia Pavlyuchenkova, expressou em conta no Twitter seu "desacordo" com a guerra que seu país iniciou contra a Ucrânia e seu desamparo por não poder se opor além de suas declarações. Novo rei: Do tênis por acaso às polêmic...
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Ministério da Sáude transforma consulta pública em enquete de opinião
BRASILIA — O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira a consulta pública sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19. Em vez de se limitar a pedir contribuições ao tema, a pasta questiona se a população concorda com a prescrição médica e a au...
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Ministério da Sáude transforma consulta pública em enquete de opinião
BRASILIA — O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira a consulta pública sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19. Em vez de pedir contribuições ao tema, a pasta questiona se a população concorda com a prescrição médica e a autorização exp...
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Entrevista: 'Bolsonaro não vai mudar de opinião sobre vacina', diz Ricardo Barros
BRASILIA - O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), diz que o presidente Jair Bolsonaro vai manter os questionamentos à eficácia das vacinas contra Covid-19 e minimiza a possibilidade de repercussão eleitoral em 2022 — "o assunto estará...
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Na opinião de beltrame, insatisfação da tropa é ‘um dos maiores desafios’
Há quase dez anos à frente da segurança pública do Estado do Rio - "contra interesses familiares", ressalva -, o gaúcho José Mariano Beltrame é o único remanescente do secretariado original de Sérgio Cabral. Pode-se dizer que a UPP nasceu em suas mão...
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Árvore retrátil viraliza nas redes sociais e divide opinião de internautas
O final do ano se aproxima e as pessoas já começam a se preparar para as festas. Há pouco mais de um mês para o Natal, as lojas já apostam em decorações natalinas e um vídeo despertou a curiosidade de internautas, nas redes sociais: uma árvore de Nat...
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Acórdão nº 2015/0208284-3 de T5 - QUINTA TURMA
... aplicada permitir exige motivação idônea" (Enunciado Sumular nº 719/STF) ... VI - "A opinião" do julgador sobre a gravidade em abstrato do crime não ... constitui motivação idônea para a imposição \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0216618-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
... 2. A Suprema Corte, nos verbetes 718 e 719, sumulou o ... entendimento de que a opinião do julgador acerca da ... Documento: 66202125 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 07/11/2016 ... -
Acórdão nº 2015/0327742-8 de T5 - QUINTA TURMA
... apresentado pelas partes, não tendo emitido opinião sobre o objeto do acordo. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA O INCREMENTO DA PENA-BASE. SÚMULA/STJ 444. AUMENTO SUPERIOR A 1/3 NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA/STJ 443. REGIME FECHADO AFASTADO. GRAVIDADE ABSTRATA DA CONDUTA. WRIT NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta...
... De igual modo, as Súmulas 718 e 719/STF, prelecionam, respectivamente, que ... "a opinião do julgador sobre a gravidade em abstrato do crime não constitui ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL (CP. ART, 184, § 2º). REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. RÉU REINCIDENTE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA A IMPOSIÇÃO DO REGIME SEMIABERTO. SÚMULA/STJ 440. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram...
... No mesmo sentido, a Súmula 718/STF esclarece que "a opinião do julgador ... sobre a gravidade em abstrato do crime não constitui motivação idônea para a ... -
Acórdão nº 2015/0199559-3 de T5 - QUINTA TURMA
... delito ". No mesmo sentido, a Súmula 718/STF esclarece que "a opinião do ... julgador sobre a gravidade em abstrato do crime não constitui motivação ...
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Acórdão nº 2016/0134996-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 4. "Se os fundamentos do acórdão recorrido não se mostram suficientes ou corretos na opinião ... do recorrente, não quer dizer que eles não existam. Não se pode confundir ausência de ...
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Acórdão nº 2016/0189218-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. A Suprema Corte, nos verbetes 718 e 719, sumulou o ... entendimento de que a opinião do julgador acerca da ... gravidade abstrata do delito não constitui motivação idônea a ...
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Acórdão nº 2016/0037603-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DO APELO NOBRE CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 281 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Após a publica&
... 719, sumulou o entendimento de que a opinião do julgador ... acerca da gravidade abstrata do delito não constitui motivação ... -
Acórdão nº 2016/0276858-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRESENÇA DE MAIS DE UMA CAUSA DE AUMENTO. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SÚMULA 443/STJ. REGIME FECHADO. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SÚMULA/STJ 440. FLAGRANTE ILEGALIDADE ...
... Ainda, as Súmulas 718 e 719/STF dispõem, respectivamente que: "a opinião" ... do julgador sobre a gravidade em abstrato do crime não constitui motivação ... idônea para a imposiç\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FURTO QUALIFICADO. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. RÉU REINCIDENTE. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA PARA A IMPOSIÇÃO DO REGIME FECHADO. SÚMULA/STJ 440. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. INCABÍVEL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas...
... No mesmo sentido, a Súmula 718/STF esclarece que "a opinião do julgador ... sobre a gravidade em abstrato do crime não constitui motivação idônea para a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. REGIME FECHADO FIXADO COM BASE NA GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. REGIME SEMIABERTO. POSSIBILIDADE. DETRAÇÃO. MATÉRIA NÃO ENFRENTADA NO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento
... ao regime de cumprimento da prisão, é uniforme no sentido de que "a opinião ... do julgador sobre a gravidade em abstrato do crime não constitui motivação ... -
Acórdão nº 2012/0089878-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NULIDADE. DIVERGÊNCIA ENTRE O NOME DO MAGISTRADO QUE PRESIDIU A SESSÃO E O QUE ASSINOU A ATA DE JULGAMENTO. MERO ERRO MATERIAL. QUEBRA DA INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ARGUIÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. PREJUÍZO NÃ
... tornando o pleito precluso ... 4. A quebra da incomunicabilidade pressupõe a exposição de opinião" ou convicção ... do jurado sobre a lide em questão. No caso dos autos, a jurada levantou-se para\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0270296-8 de T6 - SEXTA TURMA
... gravidade, causa desassossego na sociedade e desafia a credibilidade da ... Justiça perante a opinião" pública, além de ser equiparado a crime ... hediondo\", em evidente afronta à obrigação constitucional \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0220350-6 de T5 - QUINTA TURMA
... delito ". No mesmo sentido, a Súmula 718/STF esclarece que "a opinião do ... julgador sobre a gravidade em abstrato do crime não constitui motivação ...
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Acórdão nº 2015/0037449-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. RÉU PRIMÁRIO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA A IMPOSIÇÃO DO REGIME FECHADO. SÚMULA/STJ 440. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram
... No mesmo sentido, a Súmula 718/STF esclarece que "a opinião do julgador ... sobre a gravidade em abstrato do crime não constitui motivação idônea para a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. REGIME FECHADO. ELEMENTOS INERENTES AO TIPO. GRAVIDADE ABSTRATA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 440/STJ. FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com a Súmula 440/STJ, "fixada a pena-base no mínimo legal, é vedado o estabelecimento de regime prisional...
... No mesmo sentido, a Súmula 718/STF esclarece que "a opinião do julgador ... sobre a gravidade em abstrato do crime não constitui motivação idônea para a ...