oral roberts

Acordao N° 1234751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2020
Penal e processual penal. Apelação. Lesão corporal. Autoria e materialidade não comprovadas. Ausência de elementos de prova suficientes a subsidiar um decreto condenatório. In dubio pro reo. Absolvição. Sentença reformada 1. As circunstâncias do caso concreto convergem pela inexistência de prova suficiente douso da manobra no momento do parto da paciente e também para afirmar que a dita manobra...

... 270/274). Além destes documentos, a prova oral colhida em audiência (mídias de fls ... 256/2663) ... Em juízo, ... manobras de primeira linha, como a Mc Roberts, na qual deve haver ... colaboração da paciente, que deverá relaxar e ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10030-50.2015.5.03.0167)
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DOS RECLAMADOS - SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO - ATIVIDADE-FIM - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS - ENQUADRAMENTO DO RECLAMANTE NA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS BANCÁRIOS - ADPF 324/DF E RE 958.252/MG - TEMA DE ...

... fosse utilizada como prova emprestada no julgamento da lide a prova oral produzida nos ... autos do processo nº ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, ... John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1190-86.2016.5.06.0020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - RECURSO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendênc

... Da análise da prova oral emprestada, trazida aos autos, é possível a conclusão que ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, ... John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000049-50.2020.5.06.0001), 03-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16/DF. RESPEITO À DECISÃO DO STF. I - A Administração Pública, direta e indireta, responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa prestadora de serviços...

... oportunizar à recorrente a possibilidade de apresentação de prova oral, particularmente quanto à responsabilidade subsidiária do tomador de ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ...
Procedimento para criação de súmulas
- Reforma trabalhista. Reflexões e críticas
... , trinta dias de antecedencia, e deverao possibilitar a sustentacao oral pelo Procurador-Geral do Trabalho, pelo Conselho Federal da Ordem dos ... for this day and train only", na expressiva locugao do Justice Roberts em Smith v. Allwright. Entre a rigidez excessiva e a fluidez incontida, ...
Acórdão Nº 0020672-93.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-07-2018
HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO . Espécie em que prevaleceu o entendimento do Colegiado no sentido de que o autor não exercia atividade incompatível com o controle de jornada.

... horário de trabalho) não restou atendido, conforme revela a prova oral ... O preposto da reclamada confessa que "o reclamante tinha uma ... de Porto Alegre, o depoente atende os clientes Beto Atacado, Roberts, doces e festas, Lina Festas, Papelaria Brasil; atende duas filiais da Big ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10332-55.2013.5.05.0018)

... deste encargo probatório, na medida em que não produziram prova oral e deixaram de juntar vários controles de frequência do obreiro, dentro ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais- (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000187-47.2020.5.06.0282), 22-07-2021
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador de serviços estar...

... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais' (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... Diante de tal contexto e considerando os limites do pedido e da prova oral, arbitro a jornada de trabalho nos seguintes moldes: ... 03 dias por ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 2038-45.2014.5.10.0016)

... prosseguimento do feito, sem prejuízo de posterior intervenção oral em sessão ou com vista dos autos, por razão superveniente, na forma do ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais- (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100358-36.2020.5.01.0028)

... prova oral. Portanto, rejeito o pedido de condenação subsidiária do 2º réu" ... das atividades que previamente consideravam como centrais” (ROBERTS, John. The ... Modern Firm: Organizational Design for Performance ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0000959-59.2016.5.05.0029)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO ITAÚ UNIBANCO S/A - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS NÃO CONFIGURADO - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA1. Consoante tese firmada pelo Plenário do E. STF na sessão de 30/8/2018 - Tema 725 da Repercussão Geral -, "é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas,...

... Por outro lado, considerando a prova oral produzida acima citada, a Acionante estava subordinada ao sistema dos ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 10238-54.2017.5.03.0073)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO - TOMADORA DE SERVIÇOS - ENTE PRIVADO - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA O acórdão regional está contrário à jurisprudência vinculante do E. Supremo Tribunal

... A prova oral confirmou os fatos aduzidos na exordial. Vejamos ... A testemunha ... previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational ... Design for Performance ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001070-18.2017.5.06.0017), 19-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. SUBORDINAÇÃO DIRETA INEXISTENTE. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO E. STF. Com a decisão do STF na ADPF 324 e no RE 958252, consolidou-se o entendimento jurisprudencial pela licitude da terceirização em todas as atividades desenvolvidas pela empresa, inclusive as atividades-fim. Tal decisão revestiu-se de repercussão geral, impactando, portanto, todos os...

... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... do reclamante, o Juízo de piso dispensou a produção de prova oral e acolheu o requerimento quanto à juntada da prova emprestada, nos termos ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1241-66.2017.5.06.0019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TELEMARKETING - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - ADPF 324/DF E RE 958.252/MG - TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O reconhecimento, pelo Supremo...

... litigantes, pois dividida a prova oral quanto ao tema, presumindo-se, assim, que a gestão ... e a ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, ... John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000650-38.2016.5.06.0020), 26-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE - CTTU. REVELADA A CULPA IN ELIGENDO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Consta dos autos que, em análise do processo licitatório realizado pela CTTU, em decorrência do qual a SERTTEL foi contratada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou...

... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais' (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... contrário do que consignou o douto Magistrado, entendo que a prova oral apontou a identidade de funções, tendo comprovado que o autor laborava ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001486-80.2017.5.06.0018), 26-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (a

... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... Houve quadro de trombose tratado com medicação via oral - marevam e também colecistite aguda (calculo e inflamação de ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 69-52.2012.5.01.0036)

... A prova oral produzida não deixou nenhuma dúvida de que a reclamante era operadora de ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais- (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000571-87.2017.5.06.0161), 26-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. Terceirização. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. OMISSÃO PARCIAL CARACTERIZADA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16/DF. RESPEITO À DECISÃO DO STF. LIMITES À SUA APLICAÇÃO PRESERVADOS PELO JULGADO REVISONAL. INTEGRIDADE DA SÚMULA 331, IV, DO TST. I - A Administração Pública,...

... TST. Ressalto, por oportuno, que a prova oral produzida, ante as contradições tão bem registradas na sentença de ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000175-93.2020.5.06.0262), 06-05-2021
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477, §8º da CLT. Em atenção ao § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que a verba ora deferida possui natureza indenizatória.

... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais' (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... Verifica-se, portanto, que a prova oral favorece a conclusão no sentido de que o reclamante usufruía, de segunda ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000097-37.2020.5.06.0412), 28-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VERIFICAÇÃO DE CULPA "IN VIGILANDO".A responsabilidade subsidiária dos entes da Administração Pública direta e indireta não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas por empresas regularmente contratadas para prestação de serviços, mas sim, da demonstração da culpa "in eligendo" e/o

... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... ... Sustentação oral ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2247-71.2012.5.02.0318)

... Ora, mais uma vez destaca-se que não há nos autos prova (oral ou cartular) de que houve o cumprimento deste dispositivo legal, sendo ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais- (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000071-08.2016.5.06.0015), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE 12X36 NÃO AUTORIZADA POR NORMA COLETIVA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Inexistindo nos autos norma coletiva que autorize a compensação de horário na jornada de 12x36, enquadra-se a hipótese na regra geral prevista no artigo 7º, XIII, da Carta Magna, sendo consideradas como extras as horas que ultrapassarem a oitava diária e quadragésima quarta semanal. Recurso improvido, no...

... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais' (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... Assentou ainda que a prova oral demonstrou havia necessidade de prestação de serviços de manutenção ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000980-33.2019.5.06.0019), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela atividade econômica preponderante da empresa, nos termos dos artigos 511, § 2º, e 581, § 2º, ambos da CLT. No caso, não deve a reclamante ser enquadrada como financiária ou bancária, uma vez que o objeto social da primeira ré é múltiplo e o contrato de prestação de serviço entre as...

... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... e, como no caso em apreço, dispensando até a produção de prova oral específica, por meio da utilização de diversas provas emprestadas ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11083-81.2015.5.15.0151) 14-03-2018

... normal do presente processo, sem prejuízo de posterior intervenção oral em sessão ou com vista dos autos, por razão superveniente, na forma do ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John ... The Modern Firm: Organizational Design for Performance and ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1172-66.2019.5.06.0018)

... Banco reclamado ... Ao contrário, a prova oral" emprestada ... evidenciou, com clareza, a ausência de subordinaç\xC3" ... centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design ... for Performance ...