ordem social cf
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE POSSUI OUTRAS PASSAGENS PELA POLÍCIA. RISCO DE REITERAÇÃO. AMEAÇA À TESTEMUNHA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça,...
... inicial, tendo em vista a possibilidade de se conceder a ordem ... acautelar o meio social. ... -
Acórdão nº 2016/0180773-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. QUESTÃO
... PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0290601-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO
... PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. 1. O ...
... PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0211695-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. RESIDÊNCIA FIXA E OCUPAÇÃO LÍCITA. NÃO COMPROVAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA...
... SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DA ... SEGREGAÇÃO ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0273822-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO CAUTELAR. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES. ...
... CORRUPÇÃO ... OPERANDI . ... PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo...
... SOCIAL DO ... ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES ... -
Acórdão nº 2016/0147187-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRANDE QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE LÍCITA E RESIDÊNCIA FIXA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚ
... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ... social do acusado, justificando-se, nesse ... -
Acórdão nº 2016/0158466-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ELEVADA QUANTIDADE DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....
... GRAVIDADE ... CONCRETA. ... PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM 2ª INSTÂNCIA EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA....
... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ... periculosidade social do agente, justificando-se, nesse contexto, ... -
Acórdão nº 2016/0218808-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGAS. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇ
... QUANTIDADE DE DROGAS. PERICULOSIDADE SOCIAL. ... NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ... -
Acórdão nº 2016/0039737-4 de T5 - QUINTA TURMA
... OPERANDI . ... PERICULOSIDADE ... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA ... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... social dos agentes. Ressaltou-se, ainda, a necessidade de garantia ...
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Acórdão nº 2015/0302620-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. 1.
... PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0138338-1 de T5 - QUINTA TURMA
... OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ... como na necessidade de garantia da ordem pública e na ... conveniência da instrução criminal ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA E PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em...
... GRAVIDADE CONCRETA E PERICULOSIDADE SOCIAL" ... DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE ... DE \xC2" GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0087050-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ELEVADA QUANTIDADE DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COA
... DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE ... SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0162258-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCRETA. MODUS ... OPERANDI. PERICULOSIDADE ... SOCIAL. NATUREZA E QUANTIDADE DA SUBSTÂNCIA ... ENTORPECENTE ... INTERMEDIÁRIO. ORDEM" CONCEDIDA DE OFÍCIO. ... 1. A privação antecipada da \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0053761-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM CONCEDIDA DE ... social do agente (o ...
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Acórdão nº 2016/0108607-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP....
... PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0326417-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PREJUDICADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE
... NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM" ... SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA. ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS.\xC2" ... a periculosidade social do acusado, justificando-se, nesse ... -
Acórdão nº 2016/0169141-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. PERICULOSIDADE SOCIAL DA PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO...
... DROGA APREENDIDA. PERICULOSIDADE SOCIAL" DA ... PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA ... DA \xC2" ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. ... INSTRUÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ANÁLISE DO MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. PRISÃO CAUTELAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA NÃO CONHECIDA. INVIABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. PASSAGENS CRIMINAIS E AÇÕES PENAIS POSTERIORES À
... SOCIAL". PASSAGENS CRIMINAIS E AÇÕES PENAIS ... POSTERIORES À\xC2" ... inicial, tendo em vista a possibilidade de se conceder a ordem de ... -
Acórdão nº 2016/0270385-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM PÚBLICA. ... APREENSÃO ... EXPRESSIVA ... QUANTIDADE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO...
... CONCRETA. ... REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA ... SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA. ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E FURTO QUALIFICADO TENTADO. QUESTIONAMENTO A RESPEITO DA LICITUDE DA PROVA E EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. RÉU QUE POSSUI OUTRAS PASSAGENS PELA POLÍCIA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA...