ordenação topológica
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O Procedimento em Primeiro Grau
... Do ponto de vista do ideal de ordenação lógica do encadeamento dos atos integrantes do procedimento judicial, ... b) Reconhecimento do pedido. Cabe, aqui, uma justificação topológica (ou metodológica): examinaremos, antes da contestação, o reconhecimento ...
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A Constituição e o meio ambiente - alguns princípios aplicáveis à matéria e certos temas correlatos. - The Constitution and the environment - some principles applicable to the subject and certain corresponding themes
O artigo propõe-se a discutir, essencialmente, as prerrogativas das autoridades ambientais e o direito dos empreendedores. Sua estrutura analisa a Constituição Federal brasileira e as normas aplicáveis à temática, enfrentando a questão do desenvolvimento sustentado e a correlação entre o meio ambiente e o direito de propriedade com função social.Palavras-chave: Constituição brasileira. Meio...
... topológica ao menos teleológica, do objeto de tutela do ambiente em relação às ... obedece às práticas habituais e corresponde a uma adequada ordenação econômico-territorial ... E, mais adiante, diz o autor lusitano: ...