Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
1559 resultados para Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
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Classificação vLex
- EDITAL Nº 30/2020 PROJETO 914BRZ1071
- EDITAL Nº 23/2020
- EDITAL Nº 22/2020
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ACÓRDÃO Nº 7019/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-11-2012
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ACORDO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES COM DANO AO ERÁRIO. CITAÇÕES. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. DETERMINAÇÕES.
... repassados por essa autarquia à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura" - Unesco, no âmbito do Acordo Básico de Coopera\xC3"...
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ACÓRDÃO Nº 7482/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-11-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES, FIRMADOS ENTRE A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (UNESCO) E A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA -ARCA, NO ÂMBITO DE ACORDO DE EMPRÉSTIMO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD). EXECUÇÃO
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As organizações internacionais
...ção de Angelo Piero Sereni: “Organização internacional é uma associação voluntária de ...Temos: a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ...; e organizações dotadas de inalidades culturais. . a.2.1) Organizações de cooperação ...ção da Nações Unidas para a Educação e a Ciência). . b) Quanto à sua estrutura ...
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DECRETO Nº 80978, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Promulga a Convenção Relativa a Proteção do Patrimonio Mundial, Cultural e Natural, de 1972.
... Sessão da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e ...
- EDITAL Nº 5/2020 Contrata Consultor(a) na Modalidade de Consultor(a) individual PROJETO 914BRZ5017
- EDITAL Nº 7/2020 Contrata Consultor(a) na Modalidade de Consultor(a) individual PROJETO 914BRZ5017
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não ...V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos:. a) Diretriz 18: ...XX - Ministério da Ciência e Tecnologia; e. XXI - Ministério de Minas e ... ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos como ...íduos sólidos e líquidos, com a organização de cooperativas de reciclagem, que beneficiem as ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio ... a integração do Programa Nacional de Educação" à Distância com os meios oficiais de comunicaç\xC3"... Programa Nacional de Turismo Histórico-Cultural dos Fortes e Fortalezas - CINAFOR), e dá outras ... sua coordenação para o Ministério da Ciência e Tecnologia;. CCCXLI - Decreto nº 6.981, de 13 ...
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Decreto nº 5.753 de 12/04/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL, ADOTADA EM PARIS, EM 17 DE OUTUBRO DE 2003, E ASSINADA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2003.
... A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência ...
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Frei Betto ganha prêmio de justiça social da Unesco
... e teólogo é homenageado por promover 'cultura de paz e direitos humanos'. A Organização das ações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ...
- Lista de Siglas
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
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Direito internacional e meio ambiente
...A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento ...- Organização Meteorológica Mundial; a UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura; a OMS - Organização ...
- Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966;. Considerando ...-se unicamente aos estatutos da organização interessada, com o objetivo de promover e de ... ele for responsável pela criação e educação dos filhos. O matrimonio deve ser contraído com ...ciência e da cultura. 3.Os Estados Partes do presente ...
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Quinze anos de abandono
...Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A mais imponente e conhecida delas, a ...
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A solidariedade intergeracional do patrimônio cultural imaterial
A globalização impôs aos cidadãos/consumidores pós-modernos um intenso e caótico tráfego de pessoas, informações e culturas, forçando os indivíduos a buscar, nesse caldo fragmentado do real, as referências para formação das suas identidades. A globalização “diminui” as distâncias físicas e temporais e força, ante esses elementos, a massificação e homogeneização das diversidades culturais. Ante...
...Em razão desses fatos, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e ... estabelecidas com a colaboração das Nações Unidas, da Organização das Nações Unidas para ...ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e da Organização ...
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A atuação do Tribunal Penal Internacional em face da violação ao Patrimônio Cultural da Humanidade
A destruição do Patrimônio Cultural da Humanidade como tipo penal, depende de sua regulamentação e da indicação de competência de Corte, de atuação internacional. Neste sentido, no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em dispositivos procedimentais, a legitimidade da atuação do Tribunal Penal...
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
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A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: análise da legislação e de decisões judiciais
A Constituição Federal de 1988, ao prever expressamente acerca da proteção da fauna e a vedar a crueldade contra esses seres, passou a reconhecer que a tutela animal possui um fim em si mesma, e não apenas justificada na tutela genericamente ambiental. Não obstante, o ordenamento jurídico brasileiro optou por conferir aos animais a natureza jurídica de “coisa”, resultando em uma contradição a ser
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 88-38.2017.5.10.0002)
... :FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. ... Agravado :ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. ...