Organização Judiciária do Trabalho
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3157/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Abril de 2004
... 506 do CPC, de se editar norma de organização" judiciária, depende de lei específica estadual ou federal, pelo que disp\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-41633/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Abril de 2004
... 506 do CPC de se editar norma de organização judiciária depende de lei específica estadual ou federal, pelo que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-26578/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Marzo de 2004
... 506 do CPC, de se editar norma de organização" judiciária, depende de lei específica estadual ou federal, pelo que disp\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-60740/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Abril de 2004
... 506 do CPC, de se editar norma de organização" judiciária, depende de lei específica estadual ou federal, pelo que disp\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-51919/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2004
... 506 do CPC de se editar norma de organização judiciária depende de lei específica estadual ou federal, pelo que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-41956/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2004
... 506 do CPC, de se editar norma de organização judiciária depende de lei específica estadual ou federal, pelo que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6122/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Abril de 2004
... 506 do CPC de se editar norma de organização judiciária depende de lei específica estadual ou federal, pelo que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-53051/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2004
... 506 do CPC de se editar norma de organização judiciária depende de lei específica estadual ou federal, pelo que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18749/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Abril de 2004
... 506 do CPC de se editar norma de organização judiciária depende de lei específica estadual ou federal, pelo que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-43252/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Mayo de 2004
... 506 do CPC, de se editar norma de organização judiciária depende de lei específica estadual ou federal, pelo que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-33439/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Marzo de 2004
... 506 do CPC de se editar norma de organização judiciária depende de lei específica estadual ou federal, pelo que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-45911/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Abril de 2004
... 506 do CPC de se editar norma de organização judiciária depende de lei específica estadual ou federal, pelo que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-315700/2001-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Abril de 2004
... 506 do CPC, de se editar norma de organização" judiciária, depende de lei específica estadual ou federal, pelo que disp\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-30587/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Mayo de 2004
... 506 do CPC, de se editar norma de organização judiciária depende de lei específica estadual ou federal, pelo que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2406/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Marzo de 2004
... 506 do CPC de se editar norma de organização judiciária depende de lei específica estadual ou federal, pelo que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2657800/1999-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Marzo de 2004
... 506 do CPC, de se editar norma de organização" judiciária, depende de lei específica estadual ou federal, pelo que disp\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-47785/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Abril de 2004
... 506 do CPC, de se editar norma de organização" judiciária, depende de lei específica estadual ou federal, pelo que disp\xC3" ...
-
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... poderá instituir, simultaneamente, até nove comissões de trabalho, de caráter temporário, destinadas ao estudo e à elaboração de ... II - política judiciária"; ... III - direitos dos índios; ... IV - políticas sobre drogas, seguran\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Abril de 2004
... 506 do CPC de se editar norma de organização judiciária depende de lei específica estadual ou federal, pelo que ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Abril de 2004
... 506 do CPC, de se editar norma de organização judiciária depende de lei específica estadual ou federal, pelo que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14079/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Abril de 2004
... 506 do CPC de se editar norma de organização judiciária depende de lei específica estadual ou federal, pelo que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-44021/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Abril de 2004
... 506 do CPC de se editar norma de organização judiciária depende de lei específica estadual ou federal, pelo que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3301/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Mayo de 2004
... 506 do CPC de se editar norma de organização judiciária depende de lei específica estadual ou federal, pelo que ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 2104-02.2013.5.12.0017)
... Conforme organização judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08163006120194050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0816300-61.2019.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: PATRICH LEITE DE CARVALHO PACIENTE: DIOGO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Patrich Leite De Carvalho IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE NO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE...
... da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que determinou a prisão ... o Paciente age constantemente com a organização criminosa, atuando para a aquisição de ao menos ... residência fixa, a disposição para o trabalho e ausência de cometimento do delito com ...