origem do direito comercial
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Acórdão nº 2015/0073275-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... comercialonhecimento ao ... direito ... origem ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... EXAMINADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE ... "entrada ilegal em estabelecimento comercial ... haverá o mesmo direito" (ubi eadem ratio ibi idem jus).\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0070576-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL RECONHECIDA. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DIREITO AO PAGAMENTO PARCIAL DAS COMISSÕES. MATÉRIA NÃO DEBATIDA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA
... REPRESENTAÇÃO ... COMERCIAL". ... EXISTÊNCIA ... RECONHECIDA. ... REVIS\xC3" ... DIREITO" AO ... PAGAMENTO PARCIAL DAS COMISS\xC3" ... origem", à luz dos princípios da livre apreciaç\xC3" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Trata-se na origem ... contrários ao Direito ... comercial" em Curitiba e um apartamento em\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0133197-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... INTERNACIONAL PRIVADO E COMERCIAL. SENTENÇA ... origem" ao processo arbitral é ... claro \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... , bancos múltiplos com carteira comercial" ou de investimentos, caixas econômicas, ou dos t\xC3" ... publicação da medida provisória que deu origem a esta lei, assim como para efeitos fiscais, é ... , assegurado ao mutuário, nesses casos o direito à renegociação da dívida junto ao agente ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO MARCÁRIO, CONCORRENCIAL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. PUBLICIDADE COMPARATIVA. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PONDERAÇÃO ENTRE OS INTERESSES DO TITULAR DA MARCA COMPARADA E OS DO PÚBLICO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE DE ...
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO MARCÁRIO, CONCORRENCIAL E DO ... comercial ... Superior Tribunal de Justiça ... origem ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PELA CORTE DE ORIGEM. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA ... análise da violação de direito local em instância ... aplicável à prática comercial" indevida de cobrança ... excessiva, \xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO ... 535 do CPC/73 quando o Tribunal de origem, ... , para circulação como efeito comercial, no ...
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Acórdão nº 2016/0074592-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ONEROSA DE PONTO COMERCIAL ... 1. Considerando que o Tribunal de origem ... érsia com a aplicação do direito" que entende cabível à hipótese,\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... (Fifa) - associação suíça de direito privado, entidade mundial que regula o esporte de ... - as associações nacionais de futebol de origem estrangeira, oficialmente afiliadas à Fifa, ... ção de unidades residenciais de valor comercial de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) ...
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Acórdão nº 2015/0244347-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ARTIGO 535, II, DO CPC. LOCAÇÃO COMERCIAL. RENOVAÇÃO DE ... origem ... , no sentido de que, o direito do locatário ...
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Acórdão nº 2013/0203020-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE 20 ANOS DO CÓDIGO COMERCIAL" DE 1850. ... ADITIVOS E RENEGOCIAÇ\xC3" ... 11. Exegese do Tribunal de origem no sentido de que a ...
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Acórdão nº 2013/0385220-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. INCOMPETÊNCIA DA AUTORIDADE POLICIAL. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL REGIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DIRETA POR ESTA CORTE SUPERIOR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DECISÃO DE INTERDI
... RECORRENTE ... : CHEMISOL COMERCIAL" QUÍMICA LTDA ... : EDSON COSTA RIBEIRO E\xC2" ... direito" líquido e certo, não amparado por habeas\xC2" ... foi alvo de exame pelo Tribunal de origem, o que obsta a análise da matéria ... -
Acórdão nº 2010/0180679-3 de T4 - QUARTA TURMA
... 4. A Corte de origem ... comercial ... debeatur (o direito ...
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Acórdão nº 2013/0158079-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INVIABILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 50 DO CC/2002. APLICAÇÃO DA TEORIA MAIOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DESVIO DE FINALIDADE OU DE CONFUSÃO PATRIMONIAL....
... DIREITO ... origem ... comercial ... -
Acórdão nº 2008/0222460-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTERES. ... : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DA COMARCA ... PRESCRITA PELO NOME COMERCIAL. TENDO O TRIBUNAL DE ORIGEM ...
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Acórdão nº 2013/0075299-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO CARACTERIZAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ESTORNO DE COMISSÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS 5/STJ E 7/STJ. DECISÃO MANTIDA....
... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. ERRO MATERIAL. EMBARGOS ... ACOLHIDOS ... -
Acórdão nº 2016/0325754-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. BENS AVALIADOS EM R$ 430,00 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). RÉ REINCIDENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O princípio da insignificância propõe se excluam do âmbito de incidência do Direito Penal situações em...
... de incidência do Direito ... ingressaram em estabelecimento comercial e apoderaram-se ... origem a vasta ficha ... -
Acórdão nº 2010/0201543-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. MEDICAÇÃO PRESCRITA PELO NOME COMERCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ADMITIR A NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DO MEDICAMENTO AO PACIENTE. ADEMAIS, O STF, NO JULGAMENTO DA SL 47/PE, PONDEROU QUE O RECONHECIMENTO ...
... ÇÃO PRESCRITA PELO NOME COMERCIAL". ... IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS \xC2" ... QUE O RECONHECIMENTO DO DIREITO A DETERMINADOS ... MEDICAMENTOS ... dos autos, o Tribunal de origem, ao apreciar o ... -
Acórdão nº 2015/0223261-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO COMERCIAL. AFRONTA AO ART. 535/CPC DE 1973. INOBSERVÂNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PUBLICAÇÃO DE PERIÓDICO. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE MARCA JUNTO AO INPI. PROPRIEDADE DA MARCA NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE DIREITO À PROTEÇÃO. REEXAME FÁ
... DIREITO" COMERCIAL. AFRONTA AO ART. 535/CPC\xC2" ... enfrentada pelo Tribunal de origem, que emitiu ... -
Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... VI – o Comitê de Defesa Comercial e Interesse Público; ... VII – o Comitê ... para participar de suas reuniões, sem direito a voto, com o objetivo de tratar de matérias ... ção das modificações das regras de origem preferenciais dos acordos comerciais dos quais o ...
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DEC 3855 de 03/07/2001 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 9.973, DE 29 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de terceiros, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em estruturas apropriadas ... Art. 3º A relação comercial entre o depositário e o depositante será ... origem ...
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... parcela excedente, em qualquer hipótese, direito à restituição, compensação, ressarcimento ou ... § 3º A pessoa jurídica comercial que adquirir para revenda as embalagens referidas ... cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal, classificadas nos capítulos ...
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Acórdão nº 2011/0034566-4 de T4 - QUARTA TURMA
... COMERCIAL - TRIBUNAL A QUO QUE REPUTA VIOLADO O ... origem ... direito" exclusivo de uso da marca mista\xC2" ...