os presidentes do brasil
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De ‘pixuleco’ a generais, a nova cara da câmara
... Ela prev "muita austeridade" na decorao, com bandeiras do Brasil e de So Paulo penduradas na parede." Vou levar pastor e rabino para ... , com temtica blica e militar, inclusive a srie de quadros de presidentes do Brasil durante a ditadura militar. A ideia mandar fazer um quadro do ...
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Abdo assume presidência do paraguai com racha colorado
... Estavam presentes na cerimnia, entre outros, os presidentes do Brasil, Michel Temer; da Argentina, Mauricio Macri; do Uruguai, Tabar ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... II - No Poder Judiciário, pelos Presidentes dos Tribunais e demais órgãos competentes ... III - No Poder Executivo, ... #Vide Decreto-Lei nº 278, de 28.2.1967 ... - Banco do Brasil ... - Caixas Econômicas Federais ... II - Ministério da Agricultura ...
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Advogados dizem que ameaça a Fachin com CPMI fere equilíbrio entre Poderes
Para advogados, ameaça a Fachin com CPI fere equilíbrio de Poderes
... medida para intimidar o ministro Edson Fachin, o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil se posicionou contra a iniciativa, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... 7º, § 2º) ... § 1º São membros natos do Conselho Federal os ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil com voz e voto nas suas deliberações ... § 2º A Diretoria, do Conselho Federal é a mesma da Ordem dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... XI - afastamento para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere.? ... ?Art. 103 ... permanente ou temporário pelo Presidente da República, pelos presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais Federais e pelo ...
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A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Brasil ... Resumo: este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira ... paraguaia da região, atualmente Cidade do Leste (1957) – os presidentes do Brasil e do Paraguai firmaram acordos para o estabelecimento, em ... -
Em vigor
Decreto nº 3.724, de 10 de janeiro de 2001. Regulamenta o art. 6o da Lei Complementar n 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Receita Federal, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.
... contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB serão executados por ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da ... e a Comissão de Valores Mobiliários, por seus respectivos Presidentes ou servidores que receberem delegação de competência para a finalidade ...
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TRF-2 nega recurso contra Lula e Dilma por construção de refinaria da Petrobras
TRF-2 nega recurso contra Lula e Dilma por refinaria da Petrobras
... sentença que rejeitou ação popular contra a União, os ex-presidentes" Lula e Dilma Rousseff e os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e Jos\xC3" ... da construção, já que a ação buscava que os ex-presidentes do Brasil e da Petrobras devolvessem à estatal os valores até então investidos na ... -
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai discutirão crise no Mercosul na quinta
... O encontro, disse Loizaga, ser realizado na sede da Secretaria Administrativa do Mercosul. Paralelamente, os presidentes do Brasil (Michel Temer, interino), Argentina (Mauricio Macri) e Paraguai (Horacio Cartes), se encontraro durante eventos paralelos s Olimpadas do ...
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O brasileiro pode contar com a imprensa
... , e do dia 1 de janeiro at o fim do seu mandato ser o presidente do Brasil. Desde j, todos os seus passos e suas decises devero ser acompanhados, ... a redemocratizao, com a eleio de Tancredo/Sarney, todos os presidentes do Brasil foram objeto de fiscalizao permanente da imprensa. Nenhum deles, ...
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Bolsonaro informa em seu perfil do LinkedIn que ainda é presidente do Brasil
... Atualmente, ele lder de honra de seu partido ... Por este motivo, na plataforma, dois perfis se autodenominam presidentes do Brasil. O atual chefe do Executivo Lula tambm tem conta no LinkedIn, onde coloca de forma correta o cargo que ocupa. O petista tem mais de 167 mil ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... No Brasil, é notório o caso do inconfidente mineiro Joaquim José da Silva Xavier, ... 4.781. In: Colégio de Presidentes do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) , 21 de julho de 2019 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... e fundos, administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... III - os demais débitos administrados pela Secretaria da Receita ... Fiscais será constituída por turmas, compostas pelos Presidentes e Vice-Presidentes das câmaras ... § 4o As câmaras poderão ser ...
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Em vigor
Código Comercial
... ARTIGO 482 ... Os navios estrangeiros surtos nos portos do Brasil no podem ser embargados nem detidos, ainda mesmo que se achem sem carga, ... ARTIGO 3 ... Os Presidentes e os Fiscais so da nomeao do Imperador, podendo ser removidos sempre que o ...
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Embraer projeta fluxo de caixa positivo e leilão de 5G continua: As notícias mais quentes do dia
... A Embraer faz teleconferência às 11h. A AES Brasil promove, às 14h, sua teleconferência ... O Bradesco realiza, às 10h30, ... e a terceira, às 11h30 e às 19h, são bimestrais com presidentes de bancos centrais. Às 17h, com Jens Weidmann, presidente do banco ...
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Acordão do Primeira Seção, 11-03-2020
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA.CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA EM PERNAMBUCO. PARCERIA FIRMADAENTRE PETROBRAS E PDVSA. ALIANÇA ESTRATÉGICA DOS GOVERNOS BRASILEIROE VENEZUELANO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pela 4ªVara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ contra decisão proferidapela 27
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Acompanhado de ministras e Janja, Lula lança pacote com mais de 25 ações para mulheres
... em contrataes pblicas e um crdito diferenciado pelo Banco do Brasil para mulheres empreendedoras ... Entenda: Constituio e CLT j preveem ... Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ), e as presidentes do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da Caixa, Rita Serrano ... O ...
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Acompanhado de ministras e Janja, Lula lança pacote com mais de 25 ações para mulheres
... em contrataes pblicas e um crdito diferenciado pelo Banco do Brasil para mulheres empreendedoras ... A cerimnia foi no Salo Nobre do Palcio ... Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ), e as presidentes do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da Caixa, Rita Serrano ... O ...
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Referências
... In: TIMM, Luciano Benetti (org.). Direito e economia no brasil. São Paulo: Atlas, p. 75-114, 2011 ... ATALIBA, Geraldo. Hipótese de ... 4.781 (Parecer). In: Colégio de Presidentes do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) , 21 de julho de 2019 ...
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Relatório final da CNV: É melhor uma Justiça tardia que nenhuma Justiça
... pela ditadura, especialmente no período de 1964-1985, quando o Brasil foi governado por militares depois do Coup d'État de 1964. A CNV descreve ... presidentes do Brasil (Fernando Henrique Cardoso, 1995-2002, Lula, 2003-2010, e Dilma ...
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'Bolsonaro representava o ódio. Lula, o amor', diz Spike Lee no Rio Innovation Week
... sexta-feira, o cineasta americano Spike Lee declarou seu amor pelo Brasil e falou sobre as eleies presidenciais, que elegeram Luiz Incio Lula da ... Muita coisa pode fazer das pessoas idiotas. Tivemos presidentes do Brasil e dos EUA dizendo que a Covid era uma mentira disse ele, ...
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'Bolsonaro representava o ódio. Lula, o amor', diz Spike Lee no Rio Innovation Week
... sexta-feira, o cineasta americano Spike Lee declarou seu amor pelo Brasil e falou sobre as eleies presidenciais, que elegeram Luiz Incio Lula da ... Muita coisa pode fazer das pessoas idiotas. Tivemos presidentes do Brasil e dos EUA dizendo que a Covid era uma mentira disse ele, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... pesquisas técnico-científicas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ... Art. 35. A ... § 2° Os Ministérios de Estado e os Presidentes das entidades mencionadas neste artigo serão os membros titulares do ...
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Um colégio tradicional e também avançado
... Por suas salas, j passaram nomes como os dos ex-presidentes do Brasil Rodrigues Alves e Hermes da Fonseca. H dois anos, a escola ...