Ostracismo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000929-11.2017.5.07.0004), 2018-09-27
... O Assédio Moral, também conhecido como "Mobbing", "terror psicológico", "ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000026-55.2018.5.07.0031), 2018-10-04
... V e X, CF/88) e no Código Civil (art. 186, CC/02) ... O Assédio Moral, também conhecido como "Mobbing", "terror psicológico", "ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001172-23.2015.5.07.0004), 2017-03-31
... ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000628-28.2018.5.07.0037), 2018-10-01
... Por sua vez, o Assédio Moral, também conhecido como "Mobbing", "terror psicológico", "ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001044-31.2019.5.07.0014), 2020-01-30
... Por sua vez, o Assédio Moral, também conhecido como "Mobbing", "terror psicológico", "ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000063-37.2016.5.07.0004), 2017-01-19
... ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, através de cobranças ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000026-55.2018.5.07.0031), 2018-07-06
... ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000399-06.2019.5.07.0014), 2020-03-30
... seus empregados, evidenciando verdadeiro ilícito. O Assédio Moral, também conhecido como “Mobbing”, “terror psicológico”, “ostracismo social”, “coação moral” ou “psicoterrorismo”, caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001379-85.2016.5.07.0004), 2017-06-21
... ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... às previstas na lei de improbidade. É que o objetivo da punição é ... lançar no ostracismo político o agente político faltoso, especialmente o ... Chefe de Estado, cujas ações configurem um risco para o estado de ... Direito, para a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002117-02.2015.5.07.0039), 2017-01-11
... ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001369-22.2014.5.07.0033), 2016-11-07
... ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001193-62.2016.5.07.0004), 2018-01-22
... Por sua vez, assédio moral, também conhecido como "Mobbing", "terror psicológico", "ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000105-44.2016.5.07.0018), 2016-11-21
... V e X, CF/88) e no Código Civil (art. 186, CC/02) ... O assédio moral, também conhecido como "Mobbing", "terror psicológico", "ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001979-72.2017.5.07.0004), 2020-02-10
... O Assédio Moral, também conhecido como "Mobbing", "terror psicológico", "ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002116-17.2015.5.07.0039), 2017-01-11
... ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001658-84.2016.5.07.0032), 2016-12-12
... V e X, CF/88) e no Código Civil (art. 186, CC/02) ... O Assédio Moral, também conhecido como "Mobbing", "terror psicológico", "ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001979-72.2017.5.07.0004), 2019-02-05
... O Assédio Moral, também conhecido como "Mobbing", "terror psicológico", "ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000437-84.2015.5.07.0005), 2017-02-21
... , o recorrente assevera que "substituiu os colegas em períodos de férias além de ter atingido todas as metas " (o que afasta o alegado ostracismo" estabelecidas pela empresa laboral), \"tendo inclusive ganhado gratificação em dinheiro pelo feito\" - fato que não se coaduna com a pretensa exposi\xC3" ...
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Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... às previstas na lei de improbidade. É que o objetivo da punição é ... lançar no ostracismo político o agente político faltoso, especialmente o ... Chefe de Estado, cujas ações configurem um risco para o estado de ... Direito, para a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000040-57.2017.5.07.0004), 2018-01-22
... ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-07.2015.5.07.0018), 2017-11-28
... 186, CC) ... Por sua vez, o Assédio Moral, também conhecido como "Mobbing", "terror psicológico", "ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001180-63.2016.5.07.0004), 2017-04-07
... Importante observar que o Assédio Moral, também conhecido como "Mobbing", "terror psicológico", "ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Acórdão nº 1.0352.15.002916-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO CIVIL - ESTADO DE MINAS GERAIS - SITUAÇÕES VEXATÓRIAS E HUMILHANTES SOFRIDAS PELA SERVIDORA NO EXERCÍCIO DE SEU CARGO - ASSÉDIO MORAL CARACTERIZADO - ART. 3º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 166/11 - OFENSA À HONRA E À IMAGEM - DANOS MORAIS "IN RE IPSA" - INDENIZAÇÃO - QUANTIFICAÇÃO.- Nos termos do art. 3º da Lei Complementar Estadual nº 116/11,...
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Acordão nº 20160726845 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... durar alguns meses, mas que se estendeu por todo o contrato, aduzindo ainda que em tal curso nada lhe era ministrado, relegando-a ao ostracismo. Defende que a alegação de que não possuía o perfil para o cargo de ascensorista não é sustentável, pois para tal função deve apenas saber ...