Ostracismo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001755-48.2014.5.06.0011), 16-02-2017
LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. Em cumprimento à sua função social, cabe ao empregador aceitar o retorno do trabalhador a suas atividades após a alta do INSS, ou, em função distinta, compatível com a eventual limitação/redução da sua capacidade de trabalho. Se a empresa entende pela inaptidão ao labor, deve manter o trabalhador em disponibilidade remunerada,...
... deferido pela autoridade sentenciante, decorreu do fundamento que diz respeito limbo jurídico, ao qual foi submetido ao autor, ao suposto ostracismo que a reclamada lhe colocou; não de reconhecimento de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho. Rechaço aqueles argumentos. . ... -
Exceção de inseguridade e sua efetividade no direito brasileiro
...12 O ostracismo ao qual a exceção de inseguridade tem sido relegada e a confusão conceitual da qual é vítima talvez se justifiquem justamente por conta de sua ...
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A delação premiada à luz da presunção da inocência
É inegável: o instituto da colaboração tornou-se realidade no ordenamento jurídico. Indaga-se: qual será o legado deixado pela operação Lava-Jato no universo das garantias fundamentais?
... substitutivo, tendo condições melhores de im por alguma espécie de punição a agentes públicos corruptos, condenando-os ao ostracismo. . Feito o paralelo, pode-se dizer que, também na opera- . ção Lava-Jato, a opinião pública tem funcionado como punição e prévia ... -
O impeachment como voto destituinte: o caso do Brasil de 2016
...Assim como em Atenas por meio do ostracismo (CARDOSO, 2015. p. 176). Na Idade Média o mandato imperativo condicionava, sob pena de destituição, o representante à estrita observância das ...
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Neofascismo en España, una tentación con vocación renovadora inconclusa
La extrema derecha española, superada por la muerte del dictador y la Transición, trató de renovarse para adaptarse al nuevo contexto político. Desde finales de los años setenta aparecieron diversas organizaciones que intentaron aglutinar dicho entramado ideológico. Su fracaso electoral propició la aparición del neofascismo, persistente en la idea de homologar la realidad española a su entorno....
... Entre las diversas experiencias organizativas que proliferaron en los años ochenta y noventa tratando de superar el ostracismo de la extrema derecha española destacó, por su carácter innovador, Bases Autónomas (BBAA). Su irrupción en 1983 comportó la concreción de un ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001108-79.2011.5.06.0101 (01055-2008-012-06-00-0)), 03-07-2013
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pela Reclamante fogem aos fins do art. 535 do Código de Processo Civil. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõe o artigo 535, I e II, do Código de Processo Civil, e, ainda, quando há...
..., imputa ç ã o de il í cito penal (desaparecimento de um livro de aluno), persegui ç ã o no ambiente de trabalho, abalo moral, ostracismo, falta de seguran ç a no ambiente laboral, causando-lhe situa ç ã o vexat ó ria e desgaste de sua imagem pessoal e profissional, em ofensa ao ... -
Acórdão Nº 0020027-14.2019.5.04.0030 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
...Refere que o pedido de indenização por danos morais formulado na ação anterior tem como causa de pedir "perseguição" e "ostracismo" decorrentes de assédio moral, o que em nada se relaciona com indenização decorrente de doença ocupacional. Diz que, assim, o pedido formulado ... -
Sentença nº 1001513-07.2019.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
...$ 1.000.00.ASSÉDIO MORALO autor alega que quando foi subordinado do gerente Rodrigo, ficou sem atividades para executar (inação forçada/ostracismo), sofrendo humilhação e abalo psicológico.Requer a compensação moral pelo assédio sofrido.Vejamos.O assédio moral ocorre quando o empregador, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000553-12.2014.5.07.0010), 2018-07-09
...ALÉM DE NÃO TER SIDO PROMOVIDO, TEVE PERDAS DE FUNÇÃO E DE GRATIFICAÇÃO, GOZANDO DE CERTO OSTRACISMO (FOI PARA A PEDRA). ESSES EPISODIOS, QUE REDUNDARAM EM AFASTAMENTO DO TRABALHO, GERARAM REAÇÕES EMOCIONAIS TEMPORARIAS. HOJE O AUTOR PROCURA NOVOS ...
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Sentença nº 1000967-58.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... pelo autor, inexiste qualquer prova sólida capaz de sustentar a versão do reclamante, de modo que sua narrativa restou relegada ao ostracismo processual, razão pela qual julgo improcedente o pedido de pausa intervalar e reflexos. - SALÁRIO “POR FORA”O reclamante afirma que, além de ...
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O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... direitos – recusa, a determinada pessoa, de alguns ou todos os direitos atribuídos aos demais – e à exclusão social – espécie de ostracismo" jurídico, em que se negaria aos indivíduos a ocupação de qualquer tipo de posição no âmbito . . jurídico (ZURN, 2015, p. 38). . Nessas hip\xC3"...
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Pacto Marciano
.... 2.2. Estrutura do pacto marciano: conceito e elementos constitutivos . O ostracismo de que foi vítima o pacto marciano — já que, como visto anteriormente, o tema foi submetido a tratamento lateral pelos que estudaram o pacto ...
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Deborah Britzman e a educação sexual: entre a pedagogia queer e a psicanálise
Ao articular os estudos queer com a psicanálise e com a educação, encontramos a teoria de Deborah Britzman na construção de uma educação sexual que não esteja associada com a previsibilidade e com a estabilidade. Para compreender a pedagogia queer como um campo pedagógico que subverte o discurso ideal da educação, apresentamos os estudos queer e seus pressupostos epistemológicos. Coloca-se em...
..., onde os corpos dissidentes do ideal hegemônico de sexualidade e de gênero são submetidos ao silenciamento, à invisibilidade e ao ostracismo social, quando não “punidos” com a violência física e com a morte. . Pela ótica dos estudos queer, visualizamos, portanto, uma importante ... -
Acordão nº 20160726845 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... durar alguns meses, mas que se estendeu por todo o contrato, aduzindo ainda que em tal curso nada lhe era ministrado, relegando-a ao ostracismo. Defende que a alegação de que não possuía o perfil para o cargo de ascensorista não é sustentável, pois para tal função deve apenas saber ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000436-95.2018.5.07.0037), 2018-11-20
.... O Assédio Moral, também conhecido como " Mobbing ", "terror psicológico", "ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001582-75.2016.5.07.0027), 2017-08-07
.... . O Assédio Moral, também conhecido como "Mobbing", "terror psicológico", "ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 36101-39.2007.5.02.0251)
... assim, a ação sob o argumento de que não houve o menor indício de que tenha havido algum tipo de coação do consentimento ou mesmo de ostracismo. O ora recorrente busca que seja reconhecida a nulidade do negócio jurídico por vício do consentimento, vez que sua adesão ao PDV em 2005 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000788-90.2011.5.07.0007), 2018-05-15
... acarretou perda de audição; a reclamada não emitiu a CAT; sofreu danos estéticos e assédio moral consistente nos atos de isolamento e ostracismo impostos ao reclamante. Pede a procedência dos pedidos, inclusive de antecipação de tutela, com os protestos de praxe. . Regularmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000504-85.2017.5.07.0035), 2019-02-04
... que talvez ele não soubesse responder, o mesmo dá a aula sem nem ao menos olhar para onde estamos sentados, jogando-nos numa espécie de ostracismo. . [..]." . Da mesma sorte, resta incontroverso que o referido aluno e uma colega de classe entregaram um trabalho para avaliação da disciplina ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000080-33.2018.5.07.0027), 2019-06-26
.... O Assédio Moral, também conhecido como "Mobbing", "terror psicológico", "ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001076-87.2016.5.07.0031), 2018-08-20
...V e X, CF/88) e no Código Civil (art. 186, CC/02). . . O Assédio Moral, também conhecido como "Mobbing", "terror psicológico", "ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000908-26.2017.5.07.0007), 2018-09-10
... que a empresa no curso da relação empregatício passou a praticar, reiteradamente, condutas que levaram o empregado ao isolamento e ostracismo, dúvidas não há que tal comportamento caracteriza assédio moral que merece ser reparado mediante uma indenização que, embora não seja capaz de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001108-79.2011.5.06.0101), 15-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ATOS DE DISCRIMINAÇÃO PERPETRADOS PELA RÉ. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não evidenciada a ocorrência de prática de atos discriminatórios que maculassem o direito de personalidade da Empregada, descabe a reparação postulada. Recurso Ordinário Obreiro ao qual se nega provimento.
... R é , como cobran ç a de jornada excessiva, imputa ç ã o de il í cito penal, persegui ç ã o no ambiente de trabalho, abalo moral, ostracismo, falta de seguran ç a no ambiente laboral, causando-lhe situa ç ã o vexat ó ria e desgaste de sua imagem pessoal e profissional, em ofensa ao ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000362-35.2017.5.07.0018), 2017-08-04
... . Assédio Moral, também conhecido como "Mobbing", "terror psicológico", "ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, com o fim de castigar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000062-52.2016.5.07.0004), 2017-01-19
.... . O Assédio Moral, também conhecido como "Mobbing", "terror psicológico", "ostracismo social", "coação moral" ou "psicoterrorismo", caracteriza-se pelo abuso emocional no local de trabalho, de forma perversa, através de cobranças ...