Ostracismo
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Robin Hood, professor Nash e por que é melhor ninguém ir atrás da loira
Opinião: Robin Hood, professor Nash e a loira no bar
...O imposto sobre grandes fortunas tem previsão constitucional no artigo 153, VII, e foi retirado do ostracismo pela propositura da já citada ação no STF que contou com voto antecipado do ministro Marco Aurélio no sentido de estar configurada a mora ... -
Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso
Eugênio Aragão: Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso
... colega Luiz Francisco Fernandes de Souza, aquele procurador tão assíduo nas páginas de jornais durante o governo FHC, hoje relegado ao ostracismo de um parecerista em instância de apelação. Um juiz não deve ser um pop star. Na esteira do velho Foucault, o Judiciário deve cultivar a timidez ... -
Gastone Righi deixou seu legado para magistratura e advocacia
Prieto: Gastone deixou seu legado para magistratura e advocacia
...O rolo compressor da mídia acabou com a carreira política dele. Não se reelegeu mais. Venceu o ostracismo do AI-5, mas não a calúnia opressiva da imprensa. Continuou participando da vida política do Brasil nos bastidores. Os velhos políticos têm uma ... -
Processo penal: Ministério Público é parte ou custos iuris?
Gina Muniz: Processo penal — MP é parte ou custos iuris?
...Relegar ao ostracismo a função fiscalizatória da lei e a defesa de direitos e garantias fundamentais como forma de suplantar indesejáveis lacunas de punibilidade ... -
Pioneiro do sensacionalismo na TV, ‘O homem do sapato branco’ ganha biografia
...Sem trabalho, caiu no ostracismo. Às voltas com problemas de saúde e financeiros, o apresentador retomou a carreira em 1979, só que aí já não era mais o dono da bola. Pencas de ...
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'Megaoperações levam ao totalitarismo do Poder Judiciário', diz Dias Toffoli
"Megaoperações levam ao totalitarismo do Judiciário", diz Toffoli
...No entanto, ele advertiu que os magistrados não podem extrapolar suas funções, sob risco de acabarem no ostracismo, como aconteceu com os militares após a ditadura. Judiciário não pode exagerar no seu ativismo, senão vai ter o mesmo desgaste dos militares, ... -
Fundo público e a usurpação dos direitos do trabalho na atualidade
... A realidade que se apresenta após isso é o surgimento, das sombras, da oposição de direita, retirando do ostracismo a extrema-direita e seus congêneres e resgatando todos os ideais de exaltação à ditadura militar e ao livre mercado. . 3 CONTRARREFORMAS DO ...
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Liberdade de imprensa e os direitos à imagem, à intimidade e à privacidade na divulgação de fotos postadas em modo público nas redes sociais
... trata de uma pessoa que, na década passada, teve momentos de fama e foi uma celebridade, mas que, por opção própria, entrou em fase de ostracismo e deixou para trás os tempos em que fez fama na televisão. Sendo assim, mais de uma década depois de a pessoa deixar os holofotes da mídia, ainda ...
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A consolidação substancial
... A esse respeito, a doutrina anota vários casos em que a intervenção judicial nos contratos acabou por condená-los ao ostracismo, até mesmo em prejuízo das partes que a própria decisão visava proteger 252 . . Sob esse aspecto, o recurso à consolidação substancial merece ...
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República dos injustiçados
... de limpar muita privada e fazer faxina no presídio, o canalha foi baixando a bola, foi se calando, foi amansando, até cair no merecido ostracismo. Roger me conta ainda casos incríveis da corrupção generalizada em seu reino. O fato mais curioso é o daquele ex-governante que continua dizendo ...
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Elementos da análise institucional
... tem repercussão clara sobre qual instituição deve dizer e aplicar os valores na sociedade, foi publicada em 1960, algum tempo depois do ostracismo do autor. Para ilustrar essa obra de Schmitt, citamos o seguinte trecho: “O valor maior tem o direito e até mesmo o dever de submeter o valor ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... por mulheres, geralmente de forma acrítica, e os seus opositores podem estar sujeitos à condenação e desonra, à perseguição e ao ostracismo. Como tal, a mutilação genital feminina é uma convenção social acompanhada por recompensas e punições que constituem uma poderosa força ...
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O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre dois grandes direitos: direito à liberdade de informação e direito ao esquecimento. Derivam de fatos ou acontecimentos resultantes da grande velocidade de disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande...
...Famosa por sua beleza, decidiu, precocemente, abandonar as câmeras de filmagem e viver no ostracismo, para que o público admirador guardasse a sua bela imagem. Após 50 (cinquenta) anos de anonimato, foi flagrada por um fotógrafo sensacionalista, ... -
Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
...O Brasil foi colocado em total ostracismo intelectual. . Para Almeida e Teixeira (2000), a ação educativa no Brasil colonial foi marcada pelos interesses religiosos e submissão dos povos. ... -
As Vozes da Escrita: Poesia, Trabalho e Resistência em tempos Pós-Modernos
... seguido por toda e qualquer pessoa que deseje usar a língua de maneira “correta” – ou que simplesmente não queira ser condenada ao ostracismo por usá-la de maneira “incorreta”. . São poucos os que conseguem escapar impunes das garras de Dona Norma , e dentre estes poucos estão ...
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Los defensores del pueblo autonómicos ante derechos emergentes de calidad democrática
A raíz de las últimas reformas autonómicas sobre transparencia, participación ciudadana y buen gobierno como desarrollo de los Estatutos de Autonomía, la función de los Defensores del Pueblo se reactiva para la protección de nuevos derechos de calidad democrática. Sin embargo, surge una problemática compleja ante la configuración de estos derechos y su escasa vinculación jurídica para los poderes
... Constitucional decreta la privación del rango de auténticos derechos a los regulados como estatutarios condenándolos sin solución al ostracismo jurídico. Pero la depreciación de su rango a simples mandatos se traduce en una declaración de inconstitucionalidad subliminal que determina su ... -
A preservação da imagem da criança institucionalizada e o direito à visibilidade
...A solução contrária beira o absurdo, já que a relega a um injusto ostracismo involuntário, que ocorre apenas por ser uma prática irrefletida dos atores sociais que têm o dever-poder de garantir sua vida em família. A ...
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Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
...Após a votação em primeiro turno na Câmara, a PEC ficou no ostracismo por oito anos e, somente em 2012, devido ao compromisso assumido pelo Executivo Federal, a matéria entrou para votação em segundo turno. . O ... -
Introdução
...Por outro lado, aquele que frustra esta expectativa corre o risco de sofrer um ostracismo social, pois é visto como um burocrata distante dos problemas sociais. Esse novo dilema (justiça das massas ou justiça como fruto da ...
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A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
... os mecanismos de mercado como soberanos nas estratégias de crescimento, o neoliberalismo mina as bases da soberania nacional e relega ao ostracismo as políticas redistributivas efetuadas pelo Estado desenvolvimentista, uma vez que a distribuição de renda é vista como variável dependente do ...
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O Acesso à Justiça - Frente à Globalização Social e a Pobreza Legal. Sombreiam a Gratuidade de Justiça
O presente artigo busca estudar o Acesso à Justiça com intuito de encontrar as razões epistemológicas, quanto aos elementos que ensejam os “pressupostos legais” que darão o êxito ao exercício do Direito a Gratuidade de Justiça. Trata-se de um estudo que pontua os valores deste instituto para a constituição de uma sociedade pluralista e com oportunidades igualitárias, quanto ao acesso aos meios...
... das ausências, identificando os litígios invisíveis ou invisibilizados pelo sistema, e uma sociologia recuperando-as e resgatando-as do ostracismo. Mas uma verdadeira revolução democrática de justiça, com a caracterização de uma justiça democrática de proximidade, somente será ... -
Paraconjugalidade
...õe a análise acurada de requisitos de validade e eficácia, sob pena de esses novos contratos sugeridos serem lançados ao inevitável ostracismo jurídico. . Antes de tudo, é preciso que se diga, de forma contundente, que os contratos são firmados para serem cumpridos . E, como a boa-fé ...
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Reler os intérpretes, reler a independência
...Os verbetes abrigam personagens de distinta fortuna: vemos ali, lado a lado, as vítimas do ostracismo e os sobreviventes do Panteão, os bustos do Cânone e as ossadas dos medalhões perdidos. . Temos aqui, em todo caso, um conjunto impressionante de ...
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Quem enxerga a população LGBT encarcerada? (a lgbtfobia institucional sob a perspectiva da criminologia crítica queer)
O presente artigo se propõe a analisar as condições de encarceramento da população LGBT no Rio de Janeiro a partir da Criminologia Crítica Queer. Foram analisados relatórios de instituições da execução penal bem como a jurisprudência do TJRJ, STJ e STF. Apesar da reduzida quantidade de dados obtida, foi possível compreender como a lgbtfobia institucional é operacionalizada por meio da gestão de (i
... . passará a ser o fator legitimante do Estado, relegando o poder soberano ao ostracismo. Foi a governabilidade dos corpos que permitiu a sobrevivência do Estado. A emergência do biopoder, no entanto, não desvitaliza o poder soberano ... -
Capítulo 4: O direito grego antigo
... podemos garimpar e descobrir uma rica mina pouco explorada, conforme reconheceu Kenneth Dover, e que tem sido por muitos anos relegado ao ostracismo devido à visão meramente filosófica dos estudiosos e a influência romanista no Direito ocidental. Além disso, três fatores adicionais ...