ourocap
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Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde
... todos eles estão sujeitos a restrições e/ou vinculação por parte do doador ... Banco do Brasil – Ourocap 0,00 9.705,33 ... Banco do Brasil CORP 400MIL 21.524-1 2.382.411,73 6.346.295,43 ... Aplicação OuroCap 0,00 294,67 ... 2.382.411,73 6.356.295,43 ...
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Acórdão nº 2.0000.00.477087-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2006
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - JUROS - SÚMULA 596 DO STF - CAPITALIZAÇÃO - VENDA CASADA - REPETIÇÃO EM DOBRO - VEDAÇÃO - VOTO VENCIDO. Segundo o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que...
... dobro, da quantia indevidamente paga, "desde o efetivo desembolso, com juros e correção monetária", declarando-se a nulidade do contrato Ourocap - título de capitalização ... O MM. Juiz de primeiro grau julgou procedente o pedido inicial (ff. 178/182), ao fundamento de que os recorrentes ... -
Seabra - Vara cível
... SENTENÇA ... Vistos etc ... Trata-se de pedido de alvará para retirar valores existentes em conta PASEP e Título OUROCAP junto ao Banco do Brasil S.A., em nome do Sr. EDNO OLIVEIRA CUNHA, falecido em 24 de fevereiro de 2018, e em razão do seu óbito, os seus herdeiros, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ALMEIDA DA SILVA, OAB/BA 39.549, com fim de sacar metade dos valores disponíveis junto ao BANCO DO BRASIL em contas poupança ou corrente/ourocap, com seus rendimentos, se houver, titularizados por GUILARDO JOSÉ SILVA DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 197.037.915-49, falecido em 02.11.2020, ...
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 23-09-2022
... LONGO PRAZO - 121.941,95D - 153.839,25D; APLICAÇÕES TÍTU- ... LOS DE CAPITALIZAÇÃO - 0,00 - 8.872,00D; BANCO DO BRASIL ... OUROCAP - 0,00 - 9.851,64D; (-) RENDIMENTOS TÍTULO CAPI- ... TALIZAÇÃO - 0,00 - 979,64C; DESPESAS ANTECIPADAS - ... LONGO PRAZO - 719,85D - 0,00; SEGUROS ...