ourocap
-
Acórdão nº 0001792-34.2011.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA. DESCONTOS REALIZADOS NA CONTA CORRENTE DO AUTOR. INDEVIDAMENTE. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE OS DEMANDANTES RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO INDEVIDAMENTE EM DOBRO. INDENIZAÇÃO DANO MORAL....
... criou um título de capitalização no valor mensal de R$200,00(duzentos reais), mediante débito em conta corrente; que a proposta de OUROCAP nº22159017 foi realizada em 28/06/2011, tendo sido pagas duas parcelas, estando o contrato suspenso por falta de pagamento; que o contrato foi ... - Acórdão nº 2401-007.012 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 2401-007.011 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Noviembre de 2019
-
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... ção do novo seguro de vida na TV e mídias digitais, além de propagandas na TV de produtos como Brasilprev Fácil, Brasilprev Júnior e Ourocap 25 anos. Reforçando o posicionamento da BB Seguros, foram realizadas no início do ano ações em feiras agropecuárias - Coopavel e Cotrijal e, ...
-
Seabra - Vara cível
... determinado, ou seja, proceder a IMEDIATA SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), título de capitalização (OUROCAP), na conta da autora, Agência 251-8, conta 13720-0, bem como, comprovarem o cumprimento da decisão, sob pena de fixação de multa diária de R$ ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Defiro a gratuidade da justiça ... Oficie-se o BANCO DO BRASIL S.A e a BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. OUROCAP, a fim de que este(s) informe(m) se há valores depositados em nome da de cujus; ... Consigne o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das ...
-
Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO (OUROCAP). VENDA A CASADA. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO E DEVIDAMENTE COMPROVADO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. SENTENÇA MANTIDA NA SUA INTEGRALIDADE. RECURSOS ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... LIMITAÇÃO DO SPREAD BANCÁRIO. NÃO CABIMENTO. COBRANÇA DE IOF. ART. 153, V, CF/88. LEGALIDADE. TRAVA BANCÁRIA. MANTIDA. OUROCAP. ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA. NÃO COMPROVADA. ART. 373, I, CPC. REPETIÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR EM SUA FORMA SIMPLES. EMBARGANTE QUE BUSCA ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... informe o saldo da conta corrente n.º 26.114-9, de titularidade do falecido Moisés de Oliveira Matias, além do saldo de investimento no Ourocap n.º 35866403 e eventual crédito decorrente no Sinistro n.º 7720192837, também em nome do "de cujus" ... P. Intimem-se ... G uanambi (BA), ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... somente, a existência de dois saldos em nome do falecido, sendo um em conta poupança (R$ 10.577,28) e outro em Título de Capitalização - OUROCAP (R$ 2.855,46), consoante se depreende do documento de ID n.º 29535634. Assim, no prazo já consignado acima, deverá a inventariante prestar maiores ...
-
Acordão nº (RO)0149500-87.2009.5.06.0017 (01495.2009.017.06.00.0) de 1º Turma, 7 de Octubre de 2010
Em se tratando de indenização por danos materiais é necessário que a vítima demonstre de forma incontestável a lesão à sua esfera patrimonial, devendo sua aferição ser assentada em critérios objetivos, a fim de permitir ao julgador a fixação da indenização, de acordo com a extensão da lesão ou do prejuízo sofrido. Quanto ao dano moral, tem-se que é aquele decorrente de lesão à honra, à imagem, ou
... Por fim, revela ter ocorrido, também, o cancelamento dos seguros Ourovida, Ourocap - Título de Capitalização e Clube Bancobras, além de ter sido negada a renovação de sua carteira funcional e a solicitação de cartão de ... -
Acórdãos nº 9052548-34.2009.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
Contrato bancário Conta corrente Tese da inicial verossímil, considerando-se versar a ação sobre consumo e ser o autor hipossuficiente Banco réu que, além de revel, admitiu que o autor formulou pedido de encerramento da conta corrente em meados de 2004 Banco réu que não comprovou a existência de saldo devedor, oriundo de movimentação financeira, o qual impedisse o encerramento da conta corrente...
... os lançamentos a débito intitulados de “empréstimo CDC”, “pagamento prêmio seguro” e “mensalidade ourocap” foram estornados pelo banco réu (fls. 18/20). Logo, diferentemente do que foi afirmado nas razões recursais (fl. 91), o ... -
Acórdãos nº 0011806-23.2010.8.26.0506 de 22ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
COMPETÊNCIA RECURSAL Ação declaratória de inexistência de dívida e indenizatória por danos morais Título de capitalização Matéria afeta à competência residual da Seção de Direito Privado I do TJSP 1ª a 10ª Câmaras deste Tribunal Resolução nº 194/2004, art. 2º, III, "a"; Prov. 63/2004, anexo I, TJ/Privado, inciso XXVII, e Prov. 71/2007 c.c. Instrução de Trabalho SEJ0001/2007 Recurso não conhecido,
... Ourocap”. A autora alega descumprida, pelo réu, a cláusula constante do item “3” de fl. 19 (“o que acontece se eu ... -
Acórdãos nº 0016190-89.2012.8.26.0625 de 38ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contrato de financiamento Ilegitimidade passiva Banco Bradesco S/A e Banco Bradesco de Financiamentos S/A Instituições pertencentes ao mesmo conglomerado econômico Aplicação da Teoria da Aparência Dificuldade para o consumidor distinguir as pessoas jurídicas Qualquer das empresas pode compor o polo passivo da ação Sentença anulada Recurso provido. (TJSP; ...
... “Ação de Ordinária de Indenização - Reparação de Danos Materiais e Morais - Plano de Capitalização Ourocap - Cobrança ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação nº ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ório que: Oficie-se ao BANCO DO BRASIL para que informe sobre a existência de saldo em conta (corrente ou poupança) e saldo no investimento OUROCAP, assim como o montante existente na conta judicial n.º 3700101861974 em nome do falecido, no prazo de 20 dias. Oficie-se ao BANCO BRADESCO para que ...