ourocard visa
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Decisao Nº 0005212-70.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 07-12-2022
... ém duma “abertura da conta cartão nº 144547290 referente ao OUROCARD FACIL VISA em nome do autor”, sem, contudo, trazer aos autos qualquer ...
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Decisao Nº 0056715-44.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 23-07-2023
... ções de disponibilização e utilização do cartão de crédito OUROCARD UNIVERSITARIO VISA, para o qual há registro de débito em aberto, ...
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Decisao Nº 0185582-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... promover o desbloqueio efetivo e definitivo do cartão de débito OUROCARD UNIVERSITARIO VISA nº. 4984.2320.8538.0658 do Banco do Brasil, em nome da ...
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Decisao Nº 0043185-70.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-07-2023
... 15, afirme a existência de contratação de cartão OUROCARD FACIL VISA , na modalidade não correntista, bem como a utilização do ...
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Decisao Nº 8122368-22.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... realizou a contratação de contratação do cartão de crédito OUROCARD FACIL VISA.”. (ID 29488638 – fls.04/05) ... Requer: “(…) seja ...
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Decisao Nº 0011894-27.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... da ré desde o ano de 2018, sendo titular de cartão de crédito OUROCARD FACIL VISA perante o Banco Réu, tendo o autor ficado inadimplente a ...
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Decisao Nº 0001044-61.2022.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 07-12-2022
... corrente nº 25.695-1, agência: 3199 e ao cartão de crédito ¿OUROCARD FACIL VISA¿ n. 140391374, mas não conseguiu provar satisfatoriamente que ...
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Decisao Nº 0047877-15.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 24-08-2023
... ção de que a parte autora contratou cartão de crédito, OUROCARD FACIL VISA, contrato n.º 142548132, por meio do aplicativo do banco, e ...
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Decisao Nº 0101776-25.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... a autora contratou, junto à parte acionada o cartão de crédito OUROCARD FACIL VISA no dia 23/08/2021 (contrato nº 142092030). A contratação foi ...
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Decisao Nº 0168181-77.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... OUROCARD FACIL VISA em nome da parte autora, formalizando contestação genérica, ...
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Decisao Nº 0131080-06.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-06-2023
... , a parte autora foi titular do cartão de crédito do réu, OUROCARD FACIL VISA de nº 4854.6461.6696.3107, habilitado em 10/09/2021, conforme ...
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Decisao Nº 0129822-58.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-03-2023
... informa que a dívida é devida referente a cartão de crédito OUROCARD FACIL VISA em nome da parte autora, formalizando contestação genérica, ...
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Decisao Nº 0017283-18.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 24-08-2023
... parte Ré aduziu que o acionante solicitou o cartão de crédito Ourocard Fácil Visa, enviado para residência da parte autora e desbloqueado no ...
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Acordao N° 1405133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação cível. Direito civil, processual civil e código de defesa do consumidor. Ação declaratória de inexistência de contrato c/c danos morais. Fraude reconhecida pela própria instituição bancária. Risco da atividade. Inscrição nos órgãos de inadimplência. Danos morais reconhecidos. Valor da condenação excessivo. Sentença parcialmente reforma. 1. Em se tratando de relação de consumo, em que uma
... (SERASA e SPC) relativa ao débito oriundo do Cartão de Crédito Ourocard Fácil ... Visa OP. 127143524 ... b) declarar inexistente e, portanto, ... -
Acórdão nº 1.0148.16.005628-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRECLUSÃO DA MATÉRIA - DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA E CARTÃO - CONTRATAÇÕES NÃO COMPROVADAS - CULPA DE TERCEIRO - IMPOSSIBILIDADE - FORTUITO INTERNO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DEVER DE INDENIZAR - DEMONSTRAÇÃO. As questões decididas em despacho saneador, não questionadas pelas partes no momento
... Recursos de Apelao interpostos por BANCO DO BRASIL S/A (1 APELANTE), VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (2 APELANTE) e JOO PEDRO LAURITO MACHADO (3 ... junto ao 1 Apelante, Banco do Brasil S/A, um carto de crdito "Ourocard Visa", tendo sido surpreendido, no ms de junho de 2016, com dois saques em ... -
Acórdão Nº 08032095620198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-06-2023
... DE MEDEIROS CELESTINO em face dos réus BANCO DO BRASIL S/A e OUROCARD VISA ... Aduz o autor ser cliente do Banco do Brasil, portador do ...
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Decisão Nº 08138269020198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 02-06-2020
... A notificação a que se refere o art. 290 do Código Civil, visa, apenas, assegurar que o devedor não realize pagamento a quem não é ... SA e a cessionária recorrida, referente a CARTÃO MÚLTIPLO OUROCARD VISA nº 76659729, sendo o crédito cedido à recorrida no dia 11/12/2015 ...
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Acórdão Nº 08037723420208205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-06-2023
... é decorrente de dívida referente ao “CARTÃO DE CRÉDITO – OUROCARD VISA”, crédito cedido ao réu, mediante cessão de crédito ...
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Acórdão nº 1.0000.22.081494-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS LEGAIS - PRESENÇA - CANCELAMENTO DE ANOTAÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - EFEITO DEVOLUTIVO RESTRITO. Em ação declaratória, deve ser deferido requerimento liminar de tutela provisória para suspender a cobrança de compra de cartão de crédito contestada pela...
... da cobrana, somente da compra contestada no carto de credito Ourocard Visa n 4984.0694.6714.8802, na fatura que venceu em 16/04/2022 e ... -
Decisão monocrática Nº 0802121-73.2016.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 30-08-2016
... nº 6895-0, agência 2645-X, possuindo o cartão de crédito OUROCARD VISA nº 4984.****.****.6421. Segue argumentando que em 25/08/2016 ao ...
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Acórdão nº 1.0567.17.001889-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO - FATO NEGATIVO - INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA - ÔNUS DA PROVA - RÉU - ART. 373, II, CPC/15 - DESINCUMBÊNCIA. Negando a parte autora a existência do débito cobrado pelo réu, compete a este, nos termos do art. 373, II, do CPC/15, provar a existência tanto do negócio jurídico quanto do débito cobrado, dele originado, que deu ensejo à negativação do...
... servios, dentre eles o carto de crdito por ele, ru, administrado (Ourocard Visa), devidamente assinadas pela autora (folhas 88/95), bem como os ... -
Acórdão nº 1.0567.17.001889-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO - FATO NEGATIVO - INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA - ÔNUS DA PROVA - RÉU - ART. 373, II, CPC/15 - DESINCUMBÊNCIA. Negando a parte autora a existência do débito cobrado pelo réu, compete a este, nos termos do art. 373, II, do CPC/15, provar a existência tanto do negócio jurídico quanto do débito cobrado, dele originado, que deu ensejo à negativação do...
... servios, dentre eles o carto de crdito por ele, ru, administrado (Ourocard Visa), devidamente assinadas pela autora (folhas 88/95), bem como os ... -
Acórdão nº 1.0000.20.482142-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2020
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO MONITÓRIA - AÇÃO REVISIONAL - CONEXÃO - RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES - OCORRÊNCIA.- Na hipótese dos autos, é possível constatar que os referidos processos dizem respeito a renovação de contratos, o que demonstra haver entre eles identidade de objeto ou causa de pedir, existindo conexão.
... 4984 4991 0354 9396, que se refere a Contrato de Carto de Crdito OUROCARD VISA AGRONEGCIO, pelo que no restam dvidas que as aes tm como objeto ... -
Acórdão nº 1.0000.22.073881-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO - INADIMPLÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROVA - REQUISITOS DO DEVER DE INDENIZAR - PROCEDÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REQUISITOS - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO.1. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu, quanto à existê
... que o contrato objeto da negativao se refere ao carto de crdito OUROCARD VISA n 52026906, o qual teve a funo crdito habilitada em 08/08/2016; ... -
Acórdão nº 1.0707.15.013828-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CESSÃO DE CRÉDITOS - NOTIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - NEGATIVAÇÃO - DÍVIDA EXISTENTE - INSCRIÇÃO DEVIDA.- A falta de notificação acerca da cessão de crédito, nos termos do artigo 290 do Código Civil, não tem o condão de gerar prejuízo à parte devedora, mormente quando não houve o pagamento do débito. Ademais, registrada a existê
... Oliveira, constando como "produtos cedidos" o "Carto de Crdito - Ourocard Visa". Registro ainda que foram juntados aos autos s fls. 64/71 ...