Outras falsificações
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Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012
... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
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Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012
... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
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Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012
... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
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Acórdão Nº 0011348-84.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
... as atribuições investigatórias poderão ser exercidas por outras autoridades administrativas, "a quem por lei seja cometida a mesma ... e Juliana são parentes de Elton e participaram de algumas falsificações, porém nada indica que os dois tinham conhecimento do roubo. Acredita que ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... VI - acondicionador ... Art. 24. Sem prejuízo de outras classes adequadas aos fins deste regulamento, os estabelecimentos serão ... 162; ou ... II - em fraudes ou falsificações ... Parágrafo único. A suspensão de registro terá duração de até ...
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Acórdão Nº 0624879-82.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-06-2020
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO EM CONCURSO MATERIAL. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO HÁ POUCOS DIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO PLENAMENTE FUNDAMENTADA NO PERICULUM LIBERTATIS DO AGENTE. SÚMULA 52 DO TJCE. PACIENTE QUE RESPONDE A INÚMEROS PROCESSOS CRIMINAIS. MEDIDAS
... substituição desta por outras medidas cautelares alternativas não parece ... adequada ao caso, tendo em ... social e cometendo crimes contra o patrimônio e outras falsificações, sendo o réu ... portador de extensa ficha criminal nos municípios de ... -
Acordao N° 1703945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Penal. Associação criminosa. Falsidade ideológica. Falsificação de documento público. Corrupção ativa e passiva. Estelionato. Autoria e materialidade demonstradas. Condenações mantidas. Subsistência do potencial lesivo do documento público falso. Princípio da consunção inaplicável. Agravante do artigo 61, ii, "b", código penal, mantida. Compensação total da confissão espontânea com a agravante...
... penas por seu nome constar no documento não havendo outras provas de amizade ou conversas da ... apelante com os outros acusados ... cartório em realizar as falsificações, já que outra serventuária do mesmo cartório realizava as mesmas ... -
Julgamento 7001073-31.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-12-2019
EMENTA: CRIME CAPITULADO NO ART. 311 DO CPM. EMBARGOS OPOSTOS PELA DEFESA CONTRA ACÓRDÃO PROLATADO, EM SEDE DE APELAÇÃO, QUE CONFIRMOU A CONDENAÇÃO IMPOSTA PELO JUÍZO A QUO. ALEGAÇÃO DE CRIME IMPOSSÍVEL. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. PREVALÊNCIA DO VOTO DIVERGENTE. ACOLHIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA. I - O documento falso apresentado pelo embargante, consistente na inserção de informação ...
... autos por meio de 'print'; que, infelizmente, já se deparou com outras falsificações de atestados médicos, mas nunca com a ... -
Acórdão Nº 0205432-20.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 04-02-2019
... 105-16051/2009, ... esclarecendo ... falsificações foram feitas em seu nome; ... CONSIDERANDO que diante da constatação da ...
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Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... do Estado da Bahia, acerca do relato de indícios de falsificações de documentos públicos, referentes matrículas de imóveis supostamente ... Pontuou ainda, outras falsificações, bem como, não ter vislumbrado qualquer indício de ...
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Acórdão Nº 5002090-52.2022.8.24.0139 do Primeira Câmara Criminal, 18-05-2023
... , ainda, a placa do veículo. Como eles retornaram, obtiveram outras câmeras e verificaram que esse siena acompanhava o corolla da vítima, ... , objetos de ilícitos anteriores, além de outras falsificações, inclusive de documentos particulares e mais alguns de menor relevo ...
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Acordao N° 1395710 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Direito penal. Apelação criminal. Falsificação de documento particular. Laudos de exames laboratoriais. Estelionato. Delito de expor a perigo a vida e a saúde de outrem. Preliminar de reunião de processos para julgamento conjunto. Reconhecimento da continuidade delitiva entre fatos apurados e sentenciados em feitos distintos. Competência do juízo da execução penal. Preliminar afastada....
... exame de hemograma a 22 (vite e duas) outras vítimas, induzindo-as em erro ao ... deixá-las acreditar que o resultado ... no exame. Ressaltou que, após esse fato, diversas outras falsificações de exame foram ... produzidas. Esclareceu que a falsificação consistia ... -
Documento de Segurança
... e que contêm requisitos mínimos para dificultar as falsificações. Elas podem situar-se somente nos anversos (anopistógrafo) ou nos ... · por semelhança - é realizado pela confrontação com outras firmas do arquivo cartorário; ... · por abonação - é aquele em que o ...
- Acórdão, Processo nº 5010008-57.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 30 2021 DRPJC
... instalação da Delegacia Especializada de Estelionatos e Outras Fraudes de ... Cuiabá, que terá por atribuição a investigação dos imes estelionato, ... falsificações e outras fraudes previstas em legislação especial, ocorridos na ...
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Acórdão nº 0030815-39.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Julio de 2011
2. Correção da dosimetria aplicada aos dois primeiros apelantes, exasperada com amparo em circunstâncias ínsitas ao tipo penal, com alteração dos respectivos regimes iniciais de cumprimento da pena privativa de liberdade para o aberto. 3. Para efeito de fixação da reparação por danos, a que se refere o art. 387, IV do CPP, devem ser observados os danos sofridos pelo ofendido e não o lucro obtido
... a documentação para receber o benefício [ ... ] CLEONE cuidou de outras falsificações para terceiros para a mesma finalidade [ ... ] (ROSÂNGELA ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0170981-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , portanto, que os denunciados vêm se valendo de ardis, falsificações e outras desonestidades do gênero com o ... objetivo de causar ...
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Acórdãos nº 0001328-43.2014.8.26.0076 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2017
... (e extrínseca) de produzir prova, sem necessidade de outras verificações. Aliás, essa é a segurança da prova ... o fato de que foi o responsável por outras falsificações na Comarca e que também a ele aproveitaria a adulteração ...
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Acórdãos nº 0002679-22.2012.8.26.0076 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Febrero de 2018
... (e extrínseca) de produzir prova, sem necessidade de outras verificações. Aliás, essa é a segurança da prova ... o fato de que foi o responsável por outras falsificações na Comarca e que também a ele aproveitaria a adulteração ...
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Acórdãos nº 0001133-58.2014.8.26.0076 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2017
... (e extrínseca) de produzir prova, sem necessidade de outras verificações. Aliás, essa é a segurança da prova ... o fato de que foi o responsável por outras falsificações na Comarca e que também a ele aproveitaria a adulteração ...
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Acórdãos nº 0001876-73.2011.8.26.0076 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Mayo de 2018
... (e extrínseca) de produzir prova, sem necessidade de outras verificações. Aliás, essa é a segurança da prova ... o fato de que foi o responsável por outras falsificações na Comarca e que também a ele aproveitaria a adulteração ...
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Acórdãos nº 0001324-06.2014.8.26.0076 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Febrero de 2018
... (e extrínseca) de produzir prova, sem necessidade de outras verificações. Aliás, essa é a segurança da prova ... o fato de que foi o responsável por outras falsificações na Comarca e que também a ele aproveitaria a adulteração ...
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Acórdão Nº 0002029-83.2014.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... cartões eram, mas imagino que não eram dele, eram de outras pessoas a ... maior parte deles. Ele foi contando, apresentou ... (Paraguai), a fim de adquirir os apetrechos para outras falsificações ... b) Antecedentes: consoante se extrai da certidão de antecedentes ...
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