outrossim
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Acórdão nº 2015/0165443-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... controvérsia, tal como lhe foi apresentada ... 3. Outrossim, extrai-se do acórdão vergastado que o acolhimento da pretensão ...
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Acórdão nº 2015/0153797-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... que encontra óbice no enunciado n. 7 da Súmula desta Casa. ... 2. Outrossim", de acordo com a jurisprudência desta Casa, \"a apreciação do quantitativo em ... que autor e réu \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0159547-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... próprio Chefe da referida Divisão (fls. 100; 188 e 295/e-STJ) ... 6. Outrossim, é incontroverso que o ora impetrante compareceu a pelo menos ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. INIBIÇÃO DE AVERBAÇÃO DO CERTIFICADO DE GEORREFERENCIAMENTO EMITIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM FAVOR DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, EM ÁREAS QUE COINCIDEM COM AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE PARANOÁ E ITAPOÃ, NO DISTRITO FEDERAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE QUE A DECISÃ
... de comprovação de que o ato causa dano direto, no ponto ... 6. Outrossim, não há comprovação de que a população do ... -
Acórdão nº 2011/0215811-0 de T4 - QUARTA TURMA
... pelo Administrador Judicial da empresa recuperanda ... 3. Outrossim, por meio da "Teoria dos Jogos", percebe-se uma ...
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Acórdão nº 2014/0336650-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PACIENTE INTEGRANTE DE UMA GRANDE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, INCLUSIVE COM O ENVOLVIMENTO DE MENORES. APREENSÃO DE ELEVADA QUANTIDADE DE DROGAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. TRANCAMENTO DA
... desempenhava importante função no preparo e revenda de ... drogas na comarca de Rancharia/SP. Outrossim, a grande ... quantidade apreendida, a variedade, a natureza nociva dos ... -
Acórdão nº 2016/0189214-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PENA BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MAUS ANTECEDENTES E CONDUTA SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE VALORAÇÃO NEGATIVA DE AMBOS DE VETORES COM BASE EM APENAS UMA CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA/STJ 444. FLAGRANTE...
... sido exasperada a título de reincidência na segunda etapa do critério ... dosimétrico. Outrossim, o Magistrado processante sopesou desfavoravelmente ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... integre organização criminosa. ... 2. Não se olvida, outrossim", da reiterada orientação desta ... Corte de que a quantidade e a natureza da droga, associadas ... ao contexto em \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0264911-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Outrossim, a Primeira Seção desta Corte possui firme jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0052969-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. INCOMPETÊNCIA DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. SÚMULA 182/STJ. 1. Na hipótese dos autos, a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial com base nos seguintes fundamentos: ausência de...
... Incidência da Súmula 182/STJ ... 2. Outrossim, embora a parte recorrente suscite violação à norma ... -
Acórdão nº 2014/0132201-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Embargos a rejeição. ... 5. Ressalte-se, outrossim, que o Magistrado não está ... obrigado a rebater, um a um, os argumentos apresentados pela parte, quando ...
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Acórdão nº 2015/0144077-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO DARK SIDE. TRÁFICO DE DROGAS, PECULATO E CORRUPÇÃO. PRODUÇÃO PROBATÓRIA DEFENSIVA. INDEFERIMENTO. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA POR ELEMENTOS OUTROS DOS AUTOS. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA....
... dirimida em feito próprio, não interferindo na presente materialidade ... delitiva; outrossim, a acareação com um referido causídico traduzir-se-ia ... -
Acórdão nº 2015/0040828-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO E DE PERICULOSIDADE. ATESTADO MÉDICO. COBRANÇA. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. I - É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de...
... afastamento do empregado, por doença ou acidente ... II - Outrossim, a Primeira Seção desta Corte possui firme jurisprudência ... -
Acórdão nº 2013/0363881-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... afrontados. Incidência da Súmula 284/STF ... 3. Outrossim, da leitura do acórdão recorrido, ... observa-se que a Corte de origem não analisou, nem sequer ...
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Acórdão nº 2015/0194516-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES DE FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO E ADVOCACIA ADMINISTRATIVA. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ESTADO. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM TRIBUNAL ESTADUAL. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL. DECRETAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE OBTENÇÃO DE PROVA POR JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PELO TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE VIOLA&#x
... qualquer processo que lhe couber por distribuição, sem restrição. Outrossim, se ... não haveria falar em violação ao juiz natural, mesmo que o colegiado fosse ... -
Acórdão nº 2016/0088258-1 de T5 - QUINTA TURMA
... servir como um incentivo à prática de pequenos delitos. ... Outrossim, o valor dos bens subtraídos, somado ao ...
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Acórdão nº 2012/0092448-5 de T5 - QUINTA TURMA
... com a redação dada pela Lei n. 11.464/2007. ... Outrossim, reconhecidas as circunstâncias judiciais ...
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Acórdão nº 2016/0141676-1 de T6 - SEXTA TURMA
... permanecesse dependendo de autorização judicial. ... 7. Outrossim, em todas as ocasiões em que o paciente precisou ...
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Acórdão nº 2016/0315633-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1.621.259/SC, Rel. Ministro Humberto Martins, DJe 29/8/2016 ... 3. Outrossim, "é impossível reconhecer a ilegalidade do art. 1º do Decreto nº ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... crime de corrupção de menores. Outrossim", a ausência de apreensão de menor ... no bojo das investigações não afasta a tipicidade da conduta, notadamente por ... ter\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0008154-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. PAGAMENTO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO. PARCELAS DE TRATO SUCESSIVO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 85/STJ. 1. Na hipótese dos autos, o entendimento do Tribunal de origem não está em consonância com a orientação do STJ de...
... incidência do disposto na Súmula 85/STJ. ... 2. Outrossim, a vexata quaestio envolve apenas questão de direito, não sendo ... -
Acórdão nº 2013/0203978-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ousada, altamente reprovável e, portanto, relevante para o Direito ... – Outrossim", o valor do bem subtraído não pode ser ... considerado irrisório, tendo em vista que se trata de\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0030655-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... diversas vezes e durante período considerável de tempo, trazendo, ... outrossim, notório prejuízo aos cofres públicos, em decorrência da ...
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Acórdão nº 2013/0060365-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PLEITO DE OITIVA DO IRMÃO E DA EX-ESPOSA. RECUSA AO TESTEMUNHO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 206 DO CPP. MANUTENÇÃO DA HARMONIA FAMILIAR. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 2. RECURSO IMPROVIDO. 1. O art. 206 do Código de Processo Penal autoriza certas pessoas a se...
... desvendado por meio da oitiva das testemunhas que se negaram ... a depor. Outrossim, não parece crível que pessoas da sua relação ... íntima tenham se negado a testemunhar em seu favor, ... -
Acórdão nº 2013/0386616-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Aplica-se o óbice da Súmula 7/STJ. Precedentes do STJ. ... 2. Outrossim, em Agravo Regimental o Parquet pugna pela aplicação de uma ...