pacta sunt servanda e o rebus sic stantibus no cdc
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Acórdão nº 0019584-09.2005.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
SFH. CONTRATO SEM COBERTURA DO FCVS. RESPONSABILIDADE DO MUTUÁRIO PELO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR RESIDUAL AO FINAL DA VIGÊNCIA DO PACTO. PREVISÃO CONTRATUAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA PELO MUTUÁRIO. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE AO CASO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE EVENTO SUPERVENIENTE IMPREVISÍVEL DO QUAL TENHA DECORRIDO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. PRECEDENTES DO...
... ária, para a mitigação do princípio pacta sunt servanda, a demonstração de evento ... , em princípio, a aplicação da cláusula rebus sic standibus. Esse é o entendimento que tem ... a incidência da cláusula rebus sic stantibus. Precedente do STJ. 5. Quanto à alegação de ... -
Acórdão nº 0019584-09.2005.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
SFH. CONTRATO SEM COBERTURA DO FCVS. RESPONSABILIDADE DO MUTUÁRIO PELO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR RESIDUAL AO FINAL DA VIGÊNCIA DO PACTO. PREVISÃO CONTRATUAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA PELO MUTUÁRIO. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE AO CASO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE EVENTO SUPERVENIENTE IMPREVISÍVEL DO QUAL TENHA DECORRIDO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. PRECEDENTES DO...
... ária, para a mitigação do princípio pacta sunt servanda, a demonstração de evento ... , em princípio, a aplicação da cláusula rebus sic standibus. Esse é o entendimento que tem ... a incidência da cláusula rebus sic stantibus. Precedente do STJ. 5. Quanto à alegação de ... -
Acórdão nº 0019584-09.2005.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
SFH. CONTRATO SEM COBERTURA DO FCVS. RESPONSABILIDADE DO MUTUÁRIO PELO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR RESIDUAL AO FINAL DA VIGÊNCIA DO PACTO. PREVISÃO CONTRATUAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA PELO MUTUÁRIO. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE AO CASO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE EVENTO SUPERVENIENTE IMPREVISÍVEL DO QUAL TENHA DECORRIDO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. PRECEDENTES DO...
... ária, para a mitigação do princípio pacta sunt servanda, a demonstração de evento ... , em princípio, a aplicação da cláusula rebus sic standibus. Esse é o entendimento que tem ... a incidência da cláusula rebus sic stantibus. Precedente do STJ. 5. Quanto à alegação de ... -
Acórdão nº 0019584-09.2005.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
SFH. CONTRATO SEM COBERTURA DO FCVS. RESPONSABILIDADE DO MUTUÁRIO PELO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR RESIDUAL AO FINAL DA VIGÊNCIA DO PACTO. PREVISÃO CONTRATUAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA PELO MUTUÁRIO. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE AO CASO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE EVENTO SUPERVENIENTE IMPREVISÍVEL DO QUAL TENHA DECORRIDO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. PRECEDENTES DO...
... ária, para a mitigação do princípio pacta sunt servanda, a demonstração de evento ... , em princípio, a aplicação da cláusula rebus sic standibus. Esse é o entendimento que tem ... a incidência da cláusula rebus sic stantibus. Precedente do STJ. 5. Quanto à alegação de ... -
Acórdão nº 0019584-09.2005.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
SFH. CONTRATO SEM COBERTURA DO FCVS. RESPONSABILIDADE DO MUTUÁRIO PELO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR RESIDUAL AO FINAL DA VIGÊNCIA DO PACTO. PREVISÃO CONTRATUAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA PELO MUTUÁRIO. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE AO CASO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE EVENTO SUPERVENIENTE IMPREVISÍVEL DO QUAL TENHA DECORRIDO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. PRECEDENTES DO...
... ária, para a mitigação do princípio pacta sunt servanda, a demonstração de evento ... , em princípio, a aplicação da cláusula rebus sic standibus. Esse é o entendimento que tem ... a incidência da cláusula rebus sic stantibus. Precedente do STJ. 5. Quanto à alegação de ... -
Acórdão nº 0019584-09.2005.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
SFH. CONTRATO SEM COBERTURA DO FCVS. RESPONSABILIDADE DO MUTUÁRIO PELO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR RESIDUAL AO FINAL DA VIGÊNCIA DO PACTO. PREVISÃO CONTRATUAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA PELO MUTUÁRIO. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE AO CASO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE EVENTO SUPERVENIENTE IMPREVISÍVEL DO QUAL TENHA DECORRIDO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. PRECEDENTES DO...
... ária, para a mitigação do princípio pacta sunt servanda, a demonstração de evento ... , em princípio, a aplicação da cláusula rebus sic standibus. Esse é o entendimento que tem ... a incidência da cláusula rebus sic stantibus. Precedente do STJ. 5. Quanto à alegação de ... -
Acórdão nº 0019584-09.2005.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
SFH. CONTRATO SEM COBERTURA DO FCVS. RESPONSABILIDADE DO MUTUÁRIO PELO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR RESIDUAL AO FINAL DA VIGÊNCIA DO PACTO. PREVISÃO CONTRATUAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA PELO MUTUÁRIO. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE AO CASO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE EVENTO SUPERVENIENTE IMPREVISÍVEL DO QUAL TENHA DECORRIDO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. PRECEDENTES DO...
... ária, para a mitigação do princípio pacta sunt servanda, a demonstração de evento ... , em princípio, a aplicação da cláusula rebus sic standibus. Esse é o entendimento que tem ... a incidência da cláusula rebus sic stantibus. Precedente do STJ. 5. Quanto à alegação de ... -
Acórdão nº 0019584-09.2005.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
SFH. CONTRATO SEM COBERTURA DO FCVS. RESPONSABILIDADE DO MUTUÁRIO PELO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR RESIDUAL AO FINAL DA VIGÊNCIA DO PACTO. PREVISÃO CONTRATUAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA PELO MUTUÁRIO. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE AO CASO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE EVENTO SUPERVENIENTE IMPREVISÍVEL DO QUAL TENHA DECORRIDO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. PRECEDENTES DO...
... ária, para a mitigação do princípio pacta sunt servanda, a demonstração de evento ... , em princípio, a aplicação da cláusula rebus sic standibus. Esse é o entendimento que tem ... a incidência da cláusula rebus sic stantibus. Precedente do STJ. 5. Quanto à alegação de ... -
Decisao Nº 0170917-05.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 15-08-2022
... ípio da força obrigatória do pacto ( pacta sunt servanda ), subjugando-o pela necessidade de ... e, não necessariamente imprevisíveis ( rebus sic stantibus ), podendo, assim, promover a ...
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Decisao Nº 0003107-87.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-08-2022
... ípio da força obrigatória do pacto ( pacta sunt servanda ), subjugando-o pela necessidade de ... e, não necessariamente imprevisíveis ( rebus sic stantibus ), podendo, assim, promover a ...
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Decisao Nº 0008621-53.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-06-2021
... ípio da força obrigatória do pacto ( pacta sunt servanda ), subjugando-o pela necessidade de ... e, não necessariamente imprevisíveis ( rebus sic stantibus ), podendo, assim, promover a ...
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Decisao Nº 0159100-41.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 15-11-2022
... ípio da força obrigatória do pacto ( pacta sunt servanda ), subjugando-o pela necessidade de ... e, não necessariamente imprevisíveis ( rebus sic stantibus ), podendo, assim, promover a ...
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Decisao Nº 0135445-74.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-06-2021
... ípio da força obrigatória do pacto ( pacta sunt servanda ), subjugando-o pela necessidade de ... e, não apenas imprevisíveis ( rebus sic stantibus ), podendo, assim, promover a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080116-75.2020.5.07.0000), 2020-07-07
... que o contrato faz lei entre as partes ( pacta sunt servanda ), contudo, essa máxima latina ... servanda , existe a regra da cláusula rebus sic stantibus que adota o entendimento de que o ...
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Acórdão nº 1.0382.13.013449-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - ASSOCIADO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - DESERÇÃO - INEXISTÊNCIA - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - OBSERVÂNCIA - REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - TABELA PRICE E CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - PACTA...
... Por fim, defende a aplicao do pacta sunt servanda na espcie e diante da inexistncia ... , consoante preceitua a velha clusula "rebus sic stantibus". Sobre o tema, salutar os ... -
Decisao Nº 0006255-07.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 28-04-2022
... ípio da força obrigatória do pacto ( pacta sunt servanda ), subjugando-o pela necessidade de ... e, não necessariamente imprevisíveis ( rebus sic stantibus ), podendo, assim, promover a ...
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Decisao Nº 0086435-27.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 15-11-2022
... ípio da força obrigatória do pacto ( pacta sunt servanda ), subjugando-o para restabelecer o ... e, não necessariamente imprevisíveis ( rebus sic stantibus ), podendo, assim, promover a ...
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Acórdão nº 1.0000.21.015131-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL - DESCONTOS NAS MENSALIDADES - PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL - DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL - TUTELA DE URGÊNCIA - NATUREZA ANTECIPADA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015 - NÃO DEMONSTRAÇÃO - INDEFERIMENTO. Para a concessão da tutela de urgência, cumpre à parte que a requerer demonstrar, de forma inequívoca, a probabilidade do direito...
... que o contrato faz lei entre as partes (pacta sunt servanda), devendo, portanto, como regra, ... do pacta sunt servanda com base na clusula "rebus sic stantibus", a qual assegura a execuo dos ... -
Decisao Nº 0178812-17.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... ípio da força obrigatória do pacto ( pacta sunt servanda ), subjugando-o pela necessidade de ... e, não necessariamente imprevisíveis ( rebus sic stantibus ), podendo, assim, promover a ...
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Decisao Nº 0000201-33.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-05-2022
... ípio da força obrigatória do pacto ( pacta sunt servanda ), subjugando-o pela necessidade de ... e, não necessariamente imprevisíveis ( rebus sic stantibus ), podendo, assim, promover a ...
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Decisao Nº 0132295-85.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 13-07-2021
... ípio da força obrigatória do pacto ( pacta sunt servanda ), subjugando-o pela necessidade de ... e, não necessariamente imprevisíveis ( rebus sic stantibus ), podendo, assim, promover a ...
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Decisao Nº 0015622-09.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-05-2021
... ípio da força obrigatória do pacto ( pacta sunt servanda ), subjugando-o pela necessidade de ... e, não necessariamente imprevisíveis ( rebus sic stantibus ), podendo, assim, promover a ...
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Decisao Nº 0105590-45.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... ípio da força obrigatória do pacto ( pacta sunt servanda ), subjugando-o pela necessidade de ... e, não necessariamente imprevisíveis ( rebus sic stantibus ), podendo, assim, promover a ...
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Decisao Nº 0026343-15.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... ípio da força obrigatória do pacto ( pacta sunt servanda ), subjugando-o pela necessidade de ... e, não necessariamente imprevisíveis ( rebus sic stantibus ), podendo, assim, promover a ...
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Decisão Monocrática nº 5033982-09.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Agosto de 2016
... ça vinculante e obrigatória dos contratos (pacta" sunt servanda) implica a ideia de que o contrato \xC3" ... à expressão moderna da antiga cláusula rebus sic stantibus. Alegações genéricas e vagas de ...