pacto de varsóvia resumo
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Alega, em resumo, violação ao art. 100, § 12, da Constituição ... ão é matéria objeto da Convenção de Varsóvia e do Protocolo de Haia no tocante à limitação ... ao e-mail onde anunciou a resolução do pacto de venda e compra de imóvel fixado entre as ...
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Araci - Vara cível
... Montreal precedida pela Convenção de Varsóvia, aos casos de atraso de voo, em transporte aéreo ... adequada durante a execução de um pacto bilateral de vontades ... É certo que acaso ... de convicção do julgador, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ém de ter colacionado aos autos cópia do pacto de alienação fiduciária celebrado (id nº ... não é mais regida pela Convenção de Varsóvia e suas posteriores modificações (Convenção de ... efeito suspensivo, defendendo, em apertado resumo, que " para a concessão da Progressão Vertical ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... CDC. AFASTAMENTO. CONVENÇÃO DE VARSÓVIA. APLICAÇÃO. 1. A jurisprudência do STJ se ... ( ... ) Em resumo, tratando-se de dano moral, nas hipóteses em que ... ão participou efetivamente da execução do pacto firmado, não podendo alegar ser vítima de ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE VARSÓVIA E DE MONTREAL. TEMA 210. APLICAÇÃO DO CÓDIGO ... no caso em epígrafe e a realização do pacto antes da ocorrência da moléstia, nos moldes ... suas razões, a recorrente sustentou, em resumo, ofensa ao artigo 295 do CPC e ao artigo 53 do ...
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Comissões Técnicas
... Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), recepcionada em ... das Universidades de Leeds e de Varsóvia, Zygmunt Bau- man (9): “no fundo de todas as ... Breve resumo da Denúncia e sua admissibilidade pelo TEM Com ...
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Comissões Técnicas
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