parcelas natureza salarial
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-287400-10.1998.5.02.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. BASE DE CÁLCULO. -GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO-, -COMPLEMENTO DE FUNÇÃO- E -ADICIONAL DE TURNO-. NATUREZA SALARIAL DAS PARCELAS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 126. NÃO PROVIMENTO. Inviável o destrancamento do recurso quando a análise da questão pressupõe o revolvimento do conjunto fático-probatório no que diz respeito à eventual natureza salarial das...
... NATUREZA SALARIAL DAS PARCELAS. REEXAME DE FATOS E PROVAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-576-61.2012.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
ELETRICITÁRIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Em recente revisão de jurisprudência, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu cancelar o item II da Súmula n.º 364, por meio da Resolução n.º 174, de 24/5/2011, vedando, assim, a possibilidade de se transacionar o adicional de periculosidade, ainda que por meio de norma coletiva.
... de periculosidade, da totalidade das parcelas de natureza salarial. 3. Logo, afigura-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-576-61.2012.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
ELETRICITÁRIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Em recente revisão de jurisprudência, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu cancelar o item II da Súmula n.º 364, por meio da Resolução n.º 174, de 24/5/2011, vedando, assim, a possibilidade de se transacionar o adicional de periculosidade, ainda que por meio de norma coletiva.
... de periculosidade, da totalidade das parcelas de natureza salarial. 3. Logo, afigura-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-288-64.2012.5.03.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... á ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial". Não se pode validar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1479-53.2010.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... á ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial". Não se pode validar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167900-22.2008.5.06.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... as partes estipularam na composição parcelas de natureza salarial e parcelas de natureza ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-972-73.2011.5.06.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. FIXAÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. Constatada contrariedade à Súmula 191 do TST, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE...
... , a ser calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, tal como previsto na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-921-72.2010.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... adicional sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial que perceberem ... Recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1921-76.2011.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITAÇÃO. CULPA CONCRETA IN VIGILANDO EXPRESSAMENTE CONSIGNADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, V E VI, DO TST. Recurso de revista fundamentado em violação constitucional, de lei e em divergência jurisprudencial. Do quadro fático registrado no acórdão recorrido extrai-se que a condenação...
... parcelas de natureza salarial, deve ser responsável ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-35940-94.2007.5.02.0391 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... MANUTENÇÃO DA PROPORÇÃO ENTRE AS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL E INDENIZATÓRIA PREVISTAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-274040-86.1997.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... MANUTENÇÃO DA PROPORÇÃO ENTRE AS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL E INDENIZATÓRIA PREVISTAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1306-07.2011.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... da Lei 7.369/85, que compreende todas as parcelas de natureza salarial, conforme preceitua a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1027-83.2011.5.03.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... á ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial". Não se pode validar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-236540-23.2002.5.02.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REFLEXOS EM PARCELAS. NATUREZA SALARIAL NÃO CONSTATADA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REFLEXOS EM PARCELAS. NATUREZA SALARIAL NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-328-46.2012.5.03.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
ELETRICITÁRIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Em recente revisão de jurisprudência, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu cancelar o item II da Súmula n.º 364, por meio da Resolução n.º 174, de 24/5/2011, vedando, assim, a possibilidade de se transacionar o adicional de periculosidade, ainda que por meio de norma coletiva.
... de periculosidade, da totalidade das parcelas de natureza salarial. 3. Logo, afigura-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1314-27.2011.5.03.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... á ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial". Não se pode validar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-412-76.2012.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... á ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, nos termos do art. 1º da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1307-89.2011.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. adicional de periculosidade. BASE DE CÁLCULO. redução POR NORMA coletivA. Não pode predominar negociação coletiva que fixa a base de cálculo do adicional de periculosidade em patamar inferior àquele estabelecido em lei. Dessa forma, deve prevalecer o disposto na Súmula nº 191 desta Corte, segundo a qual, em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade...
... á ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial. Precedentes. Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1228-47.2011.5.03.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... da Lei 7.369/85, que compreende todas as parcelas de natureza salarial, conforme preceitua a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-937-90.2011.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ELETRICITÁRIOS. Segundo o entendimento jurisprudencial desta Corte Superior, consubstanciado na Súmula nº 191, in fine, e na Orientação Jurisprudencial nº 279 da SBDI-1, o adicional de periculosidade deve ser calculado sobre o salário-base, acrescido de todas as parcelas de natureza salarial. Recurso de revista conhecido e...
... o salário-base, acrescido de todas as parcelas de natureza salarial ... Recurso de revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-257500-37.2008.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... PARCELAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA ... Demonstrada a ... , inclusive sobre as parcelas de natureza salarial, não havendo falar, nesses casos, em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1369-75.2011.5.03.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... á ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial". Não se pode validar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16400-64.2008.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. INTEGRAÇÃO. -A gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais-, sendo que -a remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em Lei, contrato, acordo, convenção coletiva...
... do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2035-12.2011.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. FIXAÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. Restou incontroverso nos autos que os empregados exercem as suas funções junto ao setor de energia elétrica. Devido, portanto, o adicional de periculosidade, a ser calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, tal como previsto na segunda parte da Súmula 191...
... , a ser calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, tal como previsto na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1371-45.2011.5.03.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ELETRICITÁRIOS. Segundo o entendimento jurisprudencial desta Corte Superior, consubstanciado na Súmula nº 191, in fine, e na Orientação Jurisprudencial nº 279 da SBDI-1, o adicional de periculosidade deve ser calculado sobre o salário-base, acrescido de todas as parcelas de natureza salarial. Recurso de revista não conhecido.
... o salário-base, acrescido de todas as parcelas de natureza salarial ... Recurso de revista não ...