parecer pericial contabil
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Com a apresentação do laudo pericial, manifestem-se as partes ... Intimem-se ... 35 da Lei 9.099/1995 ) ou através de parecer técnico, conforme disposto no artigo 35, Lei ... , exceto quando o caso exigir perícia contábil ... ENUNCIADO 70 – As ações nas quais se ...
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Acórdão nº 0012182-18.2014.8.05.0000/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 17 de Enero de 2018
... acórdão às fls. 228/231, trazendo parecer pericial contábil que aponta como devido o ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0058729-0 de T4 - QUARTA TURMA
... a agravante, fora feito nos termos do 'parecer pericial contábil' de fls. 76/92, elaborado ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0079570-69.2019.8.19.0000 (Criminal), 22-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Com arrimo no art. 1022, do Novo Código de Processo Civil, os embargos declaratórios destinam-se, precipuamente, a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, colmatar omissão e corrigir erro material existente no julgado, ou até mesmo suprir...
... 51.2018.8.19.0001, que consiste em parecer pericial contábil que ... comprova a impositiva ... -
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 35 da Lei 9.099/1995 ) ou através de parecer técnico, conforme disposto no artigo 35, Lei ... , exceto quando o caso exigir perícia contábil ... ENUNCIADO 70 – As ações nas quais se ... ou constatação de fato, mediante laudo pericial contábil e/ou parecer pericial contábil, em ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 35 da Lei 9.099/1995 ) ou através de parecer técnico, conforme disposto no artigo 35, Lei ... , exceto quando o caso exigir perícia contábil ... ENUNCIADO 70 – As ações nas quais se ... ou constatação de fato, mediante laudo pericial contábil e/ou parecer pericial contábil, em ...
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Acórdão, Processo nº 5001953-71.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... Alega a necessidade de produção de parecer contábil.Sem contrarrazões.É o ... qual o pedido de produção de prova pericial deve ser rejeitado.Considerado o trabalho ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... autora, por seu advogado, para cumprir o parecer ministerial de ID. 33920958, no prazo de 10 dias ... pericial, depois de restabelecido o serviço há vários ... , exceto quando o caso exigir perícia contábil ... ENUNCIADO 70 – As ações nas quais se ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... pericial, depois desta confissão, seria absolutamente ... Em parecer de ID 337748823, o órgão do Ministério ... , exceto quando o caso exigir perícia contábil ... ENUNCIADO 70 – As ações nas quais se ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 35 da Lei 9.099/1995 ) ou através de parecer técnico, conforme disposto no artigo 35, Lei ... , exceto quando o caso exigir perícia contábil ... ENUNCIADO 70 – As ações nas quais se ... ou constatação de fato, mediante laudo pericial contábil e/ou parecer pericial contábil, em ...
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Acórdão Nº 0020476-21.2017.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-10-2021
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. Hipótese em que a decisão proferida pelo juízo de origem estava legitimada pela regra contida no art. 370, parágrafo único, do CPC e não apresentou qualquer potencial de causar prejuízo ao reclamado, sem o que não é viável pronunciar a sua nulidade (CLT, art. 794).
... que não foi realizada prova pericial necessária à comprovação da perda ... , com a petição inicial, exibiu parecer contábil, produzido por profissional contadora ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08149261020174058300), 26-10-2021
PJE 0814926-10.2017.4.05.8300 EMENTA CIVIL. CEF. AÇÃO DE COBRANÇA. EXTRAVIO DO CONTRATO. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS QUE COMPROVAM A INADIMPLÊNCIA DA PARTE RÉ E A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. RECONHECIMENTO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA CONFIGURADA APENAS EM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Apelação de...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 35 da Lei 9.099/1995 ) ou através de parecer técnico, conforme disposto no artigo 35, Lei ... , exceto quando o caso exigir perícia contábil ... ENUNCIADO 70 – As ações nas quais se ... ou constatação de fato, mediante laudo pericial contábil e/ou parecer pericial contábil, em ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 35 da Lei 9.099/1995 ) ou através de parecer técnico, conforme disposto no artigo 35, Lei ... , exceto quando o caso exigir perícia contábil ... ENUNCIADO 70 – As ações nas quais se ... ou constatação de fato, mediante laudo pericial contábil e/ou parecer pericial contábil, em ...
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Acórdão Nº 5024134-65.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 09-09-2021
... DO BRASIL SA, que "homologou o laudo pericial acostado ao Evento 33, LAUDO1 e declarou que o ... com o laudo suplementar, apresentando um 'Parecer Tcnico Contbil'o qual apurou o valor de R$ ...
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Acórdão Nº 0020262-68.2014.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-11-2019
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços importa assunção secundária de todos os deveres de responsabilidade da principal empregadora referentes ao período da prestação laboral, incluindo verbas indenizatórias, multas e penalidades, nos termos do item VI da Súmula n. 331 do TST. Recurso ordinário das reclamadas não provido.
... Refere que a prova pericial contábil (parecer principal e complementares) ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... direito de defesa após realizada prova pericial, momento em que restam, então, finalmente ... 1.181 do CC/2002) e a técnica contábil (art. 1.183 do CC/2002) ... Atestada a ... séria e fundamentada, a autenticidade do parecer ou do documento, a idoneidade do profissional que ...
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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PP Nº 1 (R1), DE 19 DE MARÇO DE 2020
... à NBC PP 01, que dispõe sobre perito contábil.O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no ... Contábeis, que exerce a atividade pericial de forma pessoal ou por meio de órgão técnico ... ção e na apresentação do laudo ou parecer.6.A indicação ou a contratação de assistente ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055935-37.2011.8.19.0001 (Cível), 16-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ANULAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 061/2009, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SMEL) E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DO AGITO; (II) SEJA RECONHECIDA A ILEGALIDADE DO CONVÊNIO, COM A CONDENAÇÃO DOS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, A RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO VALOR PAGO POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊ
... ASSOCIAÇÃO BASEADO NO PARECER JURÍDICO DO SETOR ... COMPETENTE. TENTATIVA DE ... QUE NÃO FOI EFETIVADA A PROVA PERICIAL E QUE O ... INQUÉRITO CIVIL NÃO PODERIA SER A ... PRIMEIRAMENTE, A PROVA PERICIAL CONTÁBIL É ... COMPLETAMENTE DESPICIENDA NO PRESENTE ... -
Acórdão nº 0011538-07.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Febrero de 2017
... PERICIAL FUNDADO EM PROJEÇÕES CONSTANTES DE ... PLANO DE ... operação, consistente na análise contábil da atividade empresarial da ... IBFARMA, em ... quando assim lhe convinha, por lhe parecer mais vantajoso ... O expert do Juízo, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08141811420184058100), 03-05-2022
PJE 0814181-14.2018.4.05.8100 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO QUE GOZA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. PREVISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta
... à Contadoria Judicial para emissão de parecer. A esse respeito: TRF5, 2ª T., PJE ... , mostrando-se desnecessária a perícia contábil, pois nas planilhas apresentadas e extratos ... PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. HONORÁRIOS CONTRATUAIS ... -
Relatório e Voto com número 5488502-35.2020.8.09.0000 da Turma de Uniformização, 05-12-2022
... porque necessita ao final de prova pericial para fins de estabelecer qual ... o valor a ser ... , quando há necessidade de perícia contábil ... No tocante as teses desfavoráveis temos: As ... amicus curiae no feito, a qual apresentou parecer" ... no evento 119 ... Fala da legalidade do cart\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08119703920174058100), 10-12-2019
PJE 0811970-39.2017.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E OUTROS ENCARGOS. INOCORRÊNCIA. UTILIZAÇÃO DA TR PACTUADA. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DO PACTUADO. 1. Apelação de sentença que julgou...
... autos, pretende-se a produção de prova pericial para exame dos cálculos apresentados pela ... caso concreto, de conferência técnico-contábil" ... Assim, pela simples leitura do acórdão ...