parlamentares do brasil
-
Deputados querem CPI das Joias para investigar presentes de Bolsonaro
Parlamentares apresentaram um pedido para abertura de uma Comisso Parlamentar de ... oficiais no exterior e o caso de joias trazidas ilegalmente para o Brasil na gesto Bolsonaro ... At essa sexta-feira, 11, o deputado Rogrio Correia ...
-
Deputados querem CPI das Joias para investigar presentes de Bolsonaro
Parlamentares apresentaram um pedido para abertura de uma Comisso Parlamentar de ... oficiais no exterior e o caso de joias trazidas ilegalmente para o Brasil na gesto Bolsonaro ... Leia mais: Exrcito diz que 'no compactua com ...
-
Deputados querem CPI das Joias para investigar presentes de Bolsonaro
Parlamentares apresentaram um pedido para abertura de uma Comisso Parlamentar de ... oficiais no exterior e o caso de joias trazidas ilegalmente para o Brasil na gesto Bolsonaro ... Leia mais: Exrcito diz que 'no compactua com ...
-
Bolsonaristas fazem ofensiva para tentar barrar exigência de vacina: 29 projetos de lei já foram apresentados contra medida
SO PAULO Enquanto a vacinao contra a Covid-19 avana no Brasil e estabelecimentos passam a cobrar a imunizao do pblico como requisito de entrada, ganha fora uma articulao entre parlamentares bolsonaristas e o movimento antivacina para combater o chamado passaporte ...
-
Bolsonaristas fazem ofensiva para tentar barrar exigência de vacina: 29 projetos de lei já foram apresentados contra medida
SO PAULO Enquanto a vacinao contra a Covid-19 avana no Brasil e estabelecimentos passam a cobrar a imunizao do pblico como requisito de entrada, ganha fora uma articulao entre parlamentares bolsonaristas e o movimento antivacina para combater o chamado passaporte ...
-
Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO RECURSO EM HABEAS CORPUS. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. DEPUTADOESTADUAL. NULIDADES. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE NOVOSARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVODESPROVIDO.I - Nos termos do art. 159, IV, do RISTJ, não haverá sustentaçãooral no julgamento de agravo regimental.II - No que concerne à tese defensiva...
-
Acórdão nº 0025367-89.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 27 de Enero de 2017
... funções parlamentares abrangem, além da elaboração de leis, a ... fiscalização dos outros ... Constituição da República Federativa do Brasil, pelo que se impõe o ... reconhecimento da atipicidade da conduta ...
-
Acórdão nº 0025434-54.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 27 de Enero de 2017
... verbis: "as funções parlamentares abrangem, além da elaboração de ... leis, a fiscalização dos outros ... da Constituição da República Federativa do Brasil, pelo que se ... impõe o reconhecimento da atipicidade da conduta ...
-
Decisões Monocráticas nº 8242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... bem, em primeiríssima mão para o Estado de Goiás e para todo o Brasil ... Esse pateta bilionário, inútil, Senador de Goiás, está aqui só ... deve ser aferida com base no alcance das atribuições dos parlamentares ... As funções parlamentares abrangem, além da elaboração de ...
-
Acórdão nº 1.0000.23.041938-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPEITO À REGRA DA DIALETICIDADE- ADMISSIBILIDADE - AÇÃO ORDINÁRIA - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DESCONTOS INDEVIDOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - SEGURADA ANALFABETA - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - DECLARAÇÃO DE NULIDADE - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DAS QUANTIAS DEDUZIDAS- PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL- CONFIGURAÇÃO - OFENDIDA
... e ao Departamento de Relacionamento Institucional e Assuntos Parlamentares (ASPAR), do Banco Central do Brasil - BACEN, acerca da existncia desta Ao, ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e analistas-tributários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... 5. policiais rodoviários federais ... II - no inciso IV do caput, ... ício de 2019, o reajuste da verba destinada aos gabinetes parlamentares e aos demais benefícios relativos ao exercício da atividade parlamentar ...
-
Acórdão nº 1.0000.23.043367-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - NEGATIVA DE PACTUAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA ADEQUADA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO REQUERIDO - CARACTERIZAÇÃO - RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS AMORTIZADAS IRREGULARMENTE - CABIMENTO - CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL - REPARAÇÃO POR DANO MORAL - PREJUÍZO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO - CRITÉRIOS...
... e ao Departamento de Relacionamento Institucional e Assuntos Parlamentares (ASPAR), do Banco Central do Brasil - BACEN, acerca da existncia desta Ao, ... -
Acórdão nº 1.0000.23.043367-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - NEGATIVA DE PACTUAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA ADEQUADA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO REQUERIDO - CARACTERIZAÇÃO - RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS AMORTIZADAS IRREGULARMENTE - CABIMENTO - CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL - REPARAÇÃO POR DANO MORAL - PREJUÍZO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO - CRITÉRIOS...
... e ao Departamento de Relacionamento Institucional e Assuntos Parlamentares (ASPAR), do Banco Central do Brasil - BACEN, acerca da existncia desta Ao, ... -
Acórdão nº 1.0000.23.043367-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - NEGATIVA DE PACTUAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA ADEQUADA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO REQUERIDO - CARACTERIZAÇÃO - RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS AMORTIZADAS IRREGULARMENTE - CABIMENTO - CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL - REPARAÇÃO POR DANO MORAL - PREJUÍZO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO - CRITÉRIOS...
... e ao Departamento de Relacionamento Institucional e Assuntos Parlamentares (ASPAR), do Banco Central do Brasil - BACEN, acerca da existncia desta Ao, ... -
DF faz contrato milionário, sem licitação, com firma de Cingapura
... O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e parlamentares do DF pediram a imediata suspenso do contrato de R$ ...
-
DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... Internacionais; f) Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos; g) Corregedoria; h) Ouvidoria-Geral; i) Consultoria ... representantes de organismos internacionais com representação no Brasil; VI - manter interlocução com missões diplomáticas brasileiras junto a ...
-
Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
... alianas para o 2 turno- Maiores doadores ajudam a eleger 35 parlamentares- Aritmtica poltica est longe de fechar- Diversidade avana pouco no ... de MG, SP e RJ- Para atrair votos, governo inclui 520 mil no Auxlio Brasil- 'Guerra santa' d o tom no incio do 2 turno- Sem citar o nome de Lula, ...
-
Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros
... - Ernesto acirra crise com acusação a parlamentares ... - TCU deve recomendar a Bolsonaro vetos no Orçamento ... - Nas UTIs e Covid do Brasil, 83,5% dos pacientes morrem ... - Casos de coronavírus voltam a subir nos ...
-
Decreto nº 11.159 de 01/08/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... em coordenação com a Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares do Ministério; ... IV – acompanhar e assistir o Secretário Especial e ... o fortalecimento dos ecossistemas de empreendedorismo inovador no Brasil; ... IX – articular-se com órgãos e entidades da administração ...
-
Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... b) Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares; ... c) Gabinete; ... d) Secretaria-Executiva: ... 1. Subsecretaria de ... II - implementar e manter o Memorial de Anistia Política do Brasil e o seu acervo; e ... III - formular e promover ações e projetos sobre ...
-
Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... que ocupam vagas resultantes da cassação de mandatos de parlamentares atingidos pela decisão, com a consequente restauração da validade dos ... ; (b) nós estamos estourando isso aqui em primeira mão pro Brasil inteiro [ ... ], urnas ou são adulteradas ou fraudadas; (c) nosso advogado ...
-
PT critica 'aparato de guerra' da PF em buscas na sede do partido
... da sede do PT, em So Paulo - onde fizeram buscas pela Operao Custo Brasil nesta quinta -revoltou parlamentares do partido ... Em nota, divulgada ...
-
Atos do Poder Legislativo
... - AVANTE LÍDER DA BANCADA - Capitão Nelson PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane PARTIDO TRABALHISTA ... ÁRIA PROVE- NIENTE DE EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA DE PARLAMENTARES POR REGIÕES DE GOVERNO. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST ADO DO RIO DE ...
-
Know-how
... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...