parque mapinguari
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Acórdão nº 2007.01.00.020577-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2007
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME AMBIENTAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÃO MAPINGUARI. FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente fundamentado, porquanto demonstrou a presença dos pressupostos da prisão preventiva, bem como ser a medida necessária para garantia da ordem pública e conveniência da instrução...
... e outros, narrando, em síntese, que os recursos naturais do Parque Indígena do Xingu "vem sendo intensamente degradados pela ação de ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... 05.492.255/0001-32 4255 COSTURANDO E TRANFORMANDO OFICINA DO PARQUE 05.583.205/0001-60 3108 Din Down Down - Ritmos Ancestrais Arte da ... 2102 O CASAMENTO DA FILHA DO MAPINGUARI Colombina Associação Artistica e Cultural 19.460.269/0001-89 ...
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PORTARIA MMA Nº 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
... região da Amazônia Legal na primeira etapa do Programa "Adote Um Parque", e fixa valores mínimos de referência.O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO ...
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Acórdão nº 2007.01.00.028137-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2007
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. PRESCRIÇÃO ANTECIPADA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. INADMISSÃO. CONDUTA. INDIVIDUALIZAÇÃO. TIPICIDADE. DENÚNCIA. INÉPCIA. INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A pacífica jurisprudência existente sobre o tema não admite a aplicação da prescrição antecipada com base em condenação hipotética, por falta de amparo no ordenamento jurídico vigente. 2.
... o nome como sendo um dos maiores adquirentes de madeiras do parque" Indígena trata- se de uma inverdade, sendo totalmente infundadas as acusa\xC3" ... ANTÔNIO MORETTI, denunciado em decorrência da "Operação Mapinguari", pela suposta prática dos crimes tipificados no "artigo 171, § 3º ... -
EDITAIS - Educação
... TÍTULO DA OBRA: CLEO AND THE MAPINGUARI - ISBN: ... 9786599000973 - ANO: 5º ANO ... TÍTULO DA OBRA: ANIMAL ... 20 400194 CEI - PARQUE BOTURUSSU 147.651,19 39.562,93 108.088,26 964,22 0,00 964,22 ... 21 400197 ...
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Rio Branco
... Parque Ambiental Chico Mendes, visando atender as necessidades da ... 030 ENILSON AMORIM DE LIMA MAPINGUARI EM QUADRINHOS: UMA VERDADEIRA DECLARAÇÃO DE AMOR PELO ACRE LITERATURA ...
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Emenda que reduz Parque da Canastra é retirada
... contra o texto, que trata da alterao de limites de trs parques nacionais na regio da Amaznia: o dos Campos Amaznicos, o da Amaznia e o Mapinguari. O procurador-geral, Roberto Gurgel, argumentou que a mudana em parques nacionais deve ser feita por projeto de lei, no por medida provisria, pois no ...
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Bujari
... Parque e outras ruas ou ramificações podendo também ser alteradas ... conforme ... Mapinguari e Ramificações podendo também ser alteradas conforme ... mapeamento ...
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Explorando um santuário
... FRANCISCO: em no primeiro plano, ao fundo, o alto plat que forma o Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas ... Cleide ... efeitos nos parques nacionais da Amaznia, Campos Amaznicos e Mapinguari ... Procurador condena 'carter de urgncia' ... O procurador argumenta que ...
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Rio Branco
... 37 O LOBO E O PASTOR, UND 03 ... 38 A MAGICA, UND 03 ... 39 MAPINGUARI - A LENDA UND 03 ... 40 MENINA BONITA DO LACO DE FITA UND 03 ... 41 MENINO ...
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Acórdão nº 2005.01.00.042461-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Octubre de 2005
... Parque Florestal de Aripuanã ... Conquanto estes fatos sejam apurados em feitos ... LTDA e outras empresas, consoante dados da "Operação Mapinguari" ... A mesma prática criminosa foi operada pelo denunciado OSMAR ALVES ...
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Explorando um santuário
... As duas partes, loca lizadas em pontos diferentes do atual parque e denominadas Canas tra 1 e Canastra 8, podem colocar o Brasil entre os ... efeitos nos parques nacionais da Amaznia, Campos Amaznicos e Mapinguari ... Procurador condena 'carter de urgncia' ... O procurador argumenta ...
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Bujari
... Parque e outras ruas ou ramificações podendo também ser alteradas ... conforme ... Mapinguari e Ramificações podendo também ser alteradas conforme ... mapeamento ...
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Bujari
... 23, Rua Creuza de Oliveira, Rua Principal C Avenida Parque e outras ... ruas ou ramificações podendo também ser alteradas conforme ... pelo seringal laranjal, cajueiro ,horizonte até o seringal Mapinguari e ... Ramificações podendo também ser alteradas conforme mapeamento ...
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Bujari
... Parque e outras ruas ou ramificações podendo também ser alteradas ... conforme ... Mapinguari e Ramificações podendo também ser alteradas conforme ... mapeamento ...
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Rio Branco
... Divisão do CREAS do Manoel Julião; ... Divisão do CREAS do Parque; ... Divisão de Atenção à População em Situação de Rua: ... 10.1 ... 030 ENILSON AMORIM DE LIMA ... MAPINGUARI EM QUADRINHOS: UMA VERDADEI- ... RA DECLARAÇÃO DE AMOR PELO ACRE ...
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Bujari
... Parque e outras ruas ou ramificações podendo também ser alteradas ... conforme ... Mapinguari e Ramificações podendo também ser alteradas conforme ... mapeamento ...
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Rio Branco
... manutenção em muretas de medição e poste coloniais do Parque de ... Iluminação de Rio Branco – AC ... A CPL JULGOU e HABILITOU as ... ARTES CÊNICAS 15.000,00 ... 030 ENILSON AMORIM DE LIMA ... MAPINGUARI EM QUADRINHOS: ... UMAVERDADEIRADECLARAÇÃODE ... AMORPELOACRE ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 430, DE 31 DE JULHO DE 2023
... A programação acontecerá no Parque da ACCIE, com acesso gratuito. 232296 - CONCERTOS SINFÔNICOS POP AMARCORD ... 232322 - AMAZONIA DAS PALAVRAS TERCEIRA EDICAO Associação Mapinguari CNPJ/CPF: 09.016.535/0001-25 Processo: 01400013196202357 Cidade: Porto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... UNIÃO DO PARQUE CURICICA Unidos de Curicica Categoria A 87,67 5209 ... Associação Artistica e Cultural O CASAMENTO DA FILHA DO MAPINGUARI Categoria B 91,67 2605 20.736.339/0001-68 Raphaela Thuler Tafuri ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... UNIÃO DO PARQUE CURICICA Unidos de Curicica Categoria A 87,67 5209 ... Associação Artistica e Cultural O CASAMENTO DA FILHA DO MAPINGUARI Categoria B 91,67 2605 20.736.339/0001-68 Raphaela Thuler Tafuri ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... UNIÃO DO PARQUE CURICICA Unidos de Curicica Categoria A 87,67 5209 ... Associação Artistica e Cultural O CASAMENTO DA FILHA DO MAPINGUARI Categoria B 91,67 2605 20.736.339/0001-68 Raphaela Thuler Tafuri ...