parque mapinguari
-
Decisão da Presidência nº 25840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2012
... PARQUE" NACIONAL DAS ARAUCÁRIAS E DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MATA PRETA ... DECLARA\xC3" ... Estação ecológica ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante decreto ... Observância de todos os requisitos ...
-
Decisões Monocráticas nº 25840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2012
... PARQUE" NACIONAL DAS ARAUCÁRIAS E DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MATA PRETA ... DECLARA\xC3" ... Estação ecológica ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante decreto ... Observância de todos os requisitos ...
-
Decisão da Presidência nº 26188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2012
... Estação ecológica ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante decreto ... Observância de ...
-
Decisões Monocráticas nº 26188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2012
... Estação ecológica ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante decreto ... Observância de ...
-
Retificação
... SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - PARQUE NACIONAL MAPINGUARI E A VALE S.A.". Leia-se: " QUE CELEBRAM ENTRE SI O ...
-
RETIFICAÇÃO
... ê:" ... O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - PARQUE NACIONAL MAPINGUARI e a TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A"Leia-se:" ... O ...
-
EDITAL DE INTIMAÇÃO
... Processo de Desapropriação, baseada na Nota Técnica n° 3/2019/Parque Nacional Mapinguari/ICMBio (SEI 4701562), parecer que constata não haver ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... de atividade agropecuária, localizada na zona de amortecimento do Parque Nacional Mapinguari.Parque Nacional Mapinguari27/08/2020Alexsandro dos ...
-
EDITAL DE INTIMAÇÃO
... -99021823/B367,14m³ de madeira em tora.Município de Labrea/AM - Parque nacional Mapinguari. Coordenadas: 9°11'09,77"S e 65°19'24,90"W. Sirgas ...
-
PORTARIA Nº 677, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, do Parque Nacional Mapinguari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ção em madeira com cobertura de palha.Município de Canutama/AM - parque nacional Mapinguari. Coordenadas: 7°28'37,43"S e ...
-
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - PARQUE NACIONAL MAPINGUARI E ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR. OBJETO ...
-
Edital de Notificação
... edificação em madeira não habitada.Município de Canutama/AM - Parque nacional Mapinguari. Coordenadas: 7°27'47,01"S e ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , Castanheiro da COMUNIDADE DO RIO UMARI, residente no entorno do Parque Nacional Mapinguari, no município de Lábrea, Estado do Amazonas, e o ...
- EDITAL DE INTIMAÇÃO
-
Gilmar Mendes rejeita discutir novamente questões de reserva ambiental no AM
Supremo rejeita discutir novamente questões de reserva ambiental
... da Presidência da República, de 5 de junho de 2008, que criou o Parque Nacional Mapinguari, nos municípios de Canutama e Lábrea, ambos no ... -
EDITAL DE INTIMAÇÃO
... ão n° TABGXQ2F ... continuação: ou supressão no interior do Parque Nacional Mapinguari. Coordenadas Geográficas: 8°34'10,5"S ...
-
extrato DE COMPROMISSO
... regras para a coleta de Castanhas-do-Brasil dentro dos limites do Parque Nacional Mapinguari por castanheiros da comunidade do rio Umari, que ...
-
extrato DE COMPROMISSO
... regras para a coleta de Castanha-do-Brasil dentro dos limites do Parque Nacional Mapinguari por castanheiros da comunidade do rio Umari, que ...
-
extrato DE COMPROMISSO
... regras para a coleta de Castanhas-do-Brasil dentro dos limites do Parque Nacional Mapinguari por castanheiros da comunidade do rio Umari, que ...
-
extrato DE COMPROMISSO
... regras para a coleta de Castanhas-do-Brasil dentro dos limites do Parque Nacional Mapinguari por castanheiros da Comunidade do Rio Umari, que ...
-
extrato DE COMPROMISSO
... regras para a coleta de Castanhas-do-Brasil dentro dos limites do Parque Nacional Mapinguari por castanheiros da comunidade do rio Umari, que ...
-
extrato DE COMPROMISSO
... regras para a coleta de Castanhas-do-Brasil dentro dos limites do Parque Nacional Mapinguari por castanheiros da comunidade do rio Umari, que ...
-
extrato DE COMPROMISSO
... regras para a coleta de Castanhas-do-Brasil dentro dos limites do Parque Nacional Mapinguari por castanheiros da Comunidade do Rio Umari, que ...
-
extrato DE COMPROMISSO
... regras para a coleta de Castanhas-do-Brasil dentro dos limites do Parque Nacional Mapinguari por castanheiros da comunidade do rio Umari, que ...