parque mapinguari
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Contribuição ao Desenvolvimento Econômico Sustentável e ao Ordenamento Territorial - Região da Calha do Purus / Contribution to Sustainable Economic Development and Planning - Region da Calha do Purus
A área da Calha Purus- Brasil- do ponto de vista de dinâmica econômica aponta para dois processos diferenciados A sustentabilidade do desenvolvimento desta parte do Amazonas e, a probabilidade de que a expansão e o dinamismo das atividades econômicas confluam para o uso dos recursos naturais em um modelo de sustentável tem como premissa o atendimento a pelo menos um conjunto de pré requisitos....
... Parque Nacional Nascente do Lago Jari criado por Decreto em 08/05/2000, ... Parque Nacional do Mapinguari, criado em 06/06/2008, localizado nos Municípios de Labrea e Canutama, ... -
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
... Plano de manejo e respectivas atualizações do Parque Nacional Mapinguari/AMDecreto de 5 de junho de 200820. Plano de manejo ...
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BALANÃ?O - SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
... Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado. PARQUE MAPINGUARI ... - CONDICIONANTE LO Nº 1044/2011 (EVENTO SUBSEQUENTE): Em ...
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Acórdão nº 2007.01.00.023104-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2007
PROCESSO PENAL. "HABEAS CORPUS". CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. "OPERAÇÃO MAPINGUARI". PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIO SUFICENTE DE AUTORIA. IMPRESCINDIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Em que pese não se exigir a certeza da materialidade e autoria do crime para decretação da prisão preventiva, a segregação cautelar não prescinde da demonstração na decisão que a defere de elementos que apontem indícios...
... , investigado por suposta participação em ilícitos perpetrados no Parque Indígena do Xingu (Operação "Mapinguari") ... Sustentam os ... -
Acórdão nº 2007.01.00.023104-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2007
PROCESSO PENAL. "HABEAS CORPUS". CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. "OPERAÇÃO MAPINGUARI". PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIO SUFICENTE DE AUTORIA. IMPRESCINDIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Em que pese não se exigir a certeza da materialidade e autoria do crime para decretação da prisão preventiva, a segregação cautelar não prescinde da demonstração na decisão que a defere de elementos que apontem indícios...
... , investigado por suposta participação em ilícitos perpetrados no Parque Indígena do Xingu (Operação "Mapinguari") ... Sustentam os ... - Menos preservação na Amazônia
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Acórdão nº 2007.01.00.021701-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2007
PROCESSO PENAL. "HABEAS CORPUS". CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. "OPERAÇÃO MAPINGUARI". PRISÃO PREVENTIVA RELAXADA. "WRIT" PREJUDICADO. 1. Relaxada a prisão preventiva por concessão da ordem aos pacientes em outro Habeas Corpus, fica sem objeto este writ. 2. Habeas corpus prejudicado.
... , investigada por suposta participação em ilícitos perpetrados no Parque Indígena do Xingu (Operação "Mapinguari") ... Sustenta o Impetrante, ... -
Acórdão nº 2007.01.00.021701-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2007
PROCESSO PENAL. "HABEAS CORPUS". CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. "OPERAÇÃO MAPINGUARI". PRISÃO PREVENTIVA RELAXADA. "WRIT" PREJUDICADO. 1. Relaxada a prisão preventiva por concessão da ordem aos pacientes em outro Habeas Corpus, fica sem objeto este writ. 2. Habeas corpus prejudicado.
... , investigada por suposta participação em ilícitos perpetrados no Parque Indígena do Xingu (Operação "Mapinguari") ... Sustenta o Impetrante, ... -
Acórdão nº 2007.01.00.020578-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2007
... ZIMMERMANN, exarado em decorrência da denominada "Operação Mapinguari" (Processo n ... 2007.36.00.007531-1/MT) ... Alega o Impetrante que a ... da Lei Penal", por "recepcionar madeiras supostamente extraída do Parque Nacional do Xingu, com ATPF e AUTEX, de origem ilícita ( ... ), embasado ...
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Acórdão nº 2007.01.00.020578-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2007
... ZIMMERMANN, exarado em decorrência da denominada "Operação Mapinguari" (Processo n ... 2007.36.00.007531-1/MT) ... Alega o Impetrante que a ... da Lei Penal", por "recepcionar madeiras supostamente extraída do Parque Nacional do Xingu, com ATPF e AUTEX, de origem ilícita ( ... ), embasado ...
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PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2020
... de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, do Parque Nacional do Cabo Orange, do Instituto Chico Mendes de Conservação da ... de Conservação II, Código FCPE-101.1, do Parque Nacional Mapinguari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.Nº 679 - ...
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BALANÃ?O - MADEIRA ENERGIA S/A - MESA
... - definida pelas autoridades ambientais - equivalente a 0,03% do Parque ... Nacional Mapinguari, no estado de Rondônia. O atendimento dos ...
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Acórdão nº 2007.01.00.021717-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Julio de 2007
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO TEMPORÁRIA. REVOGAÇÃO. PERDA DE OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. Revogado o decreto de prisão temporária pela Autoridade Impetrada, resulta prejudicado o "habeas corpus" por perda superveniente de objeto.
... investigados por suposta participação em ilícitos perpetrados no Parque Indígena do Xingu (Operação "Mapinguari") ... As informações foram ... -
Acórdão nº 2007.01.00.021717-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Julio de 2007
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO TEMPORÁRIA. REVOGAÇÃO. PERDA DE OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. Revogado o decreto de prisão temporária pela Autoridade Impetrada, resulta prejudicado o "habeas corpus" por perda superveniente de objeto.
... investigados por suposta participação em ilícitos perpetrados no Parque Indígena do Xingu (Operação "Mapinguari") ... As informações foram ... -
nº 2007.01.00.056245-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 3 de Julio de 2008
... -3, tirada da investigação policial denominada "Operação Mapinguari" (Inquérito Policial nº 2007.36.00.005943-7). A decisão do magistrado ... prática de atos ilícitos na exploração de madeiras em áreas do parque Indígena do Xingu, operação denominada pela Polícia Federal de ...
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Dados fundiários e ambientais: divergências e conflitos
Este artigo analisa as divergências das informações fundiárias e ambientais da Amazônia Legal, disponibilizadas pelos diferentes órgãos e identificadas nos levantamentos realizados na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia pelos estudantes bolsistas e voluntários da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da UFPA durante o ano de 2016 e 2018. Objetiva-se compreender porque os órgãos fundiários e
... diploma legal a área é de 538.149,000 hectares; e PARNA Mapinguari, 18 ... divergência mais evidente, pois no site do MMA a área desta UC ... 1 AM Parque Municipal do Mindu 40,8001 Nada Consta ... 2 AM Parque Municipal das ... -
Acórdão nº 2007.01.00.020577-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2007
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME AMBIENTAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÃO MAPINGUARI. FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente fundamentado, porquanto demonstrou a presença dos pressupostos da prisão preventiva, bem como ser a medida necessária para garantia da ordem pública e conveniência da instrução...
... e outros, narrando, em síntese, que os recursos naturais do Parque Indígena do Xingu "vem sendo intensamente degradados pela ação de ... -
Acórdão nº 2007.01.00.020577-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2007
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME AMBIENTAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÃO MAPINGUARI. FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente fundamentado, porquanto demonstrou a presença dos pressupostos da prisão preventiva, bem como ser a medida necessária para garantia da ordem pública e conveniência da instrução...
... e outros, narrando, em síntese, que os recursos naturais do Parque Indígena do Xingu "vem sendo intensamente degradados pela ação de ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... 05.492.255/0001-32 4255 COSTURANDO E TRANFORMANDO OFICINA DO PARQUE 05.583.205/0001-60 3108 Din Down Down - Ritmos Ancestrais Arte da ... 2102 O CASAMENTO DA FILHA DO MAPINGUARI Colombina Associação Artistica e Cultural 19.460.269/0001-89 ...
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PORTARIA MMA Nº 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
... região da Amazônia Legal na primeira etapa do Programa "Adote Um Parque", e fixa valores mínimos de referência.O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO ...
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Acórdão nº 2007.01.00.028137-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2007
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. PRESCRIÇÃO ANTECIPADA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. INADMISSÃO. CONDUTA. INDIVIDUALIZAÇÃO. TIPICIDADE. DENÚNCIA. INÉPCIA. INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A pacífica jurisprudência existente sobre o tema não admite a aplicação da prescrição antecipada com base em condenação hipotética, por falta de amparo no ordenamento jurídico vigente. 2.
... o nome como sendo um dos maiores adquirentes de madeiras do parque" Indígena trata- se de uma inverdade, sendo totalmente infundadas as acusa\xC3" ... ANTÔNIO MORETTI, denunciado em decorrência da "Operação Mapinguari", pela suposta prática dos crimes tipificados no "artigo 171, § 3º ... -
EDITAIS - Educação
... TÍTULO DA OBRA: CLEO AND THE MAPINGUARI - ISBN: ... 9786599000973 - ANO: 5º ANO ... TÍTULO DA OBRA: ANIMAL ... 20 400194 CEI - PARQUE BOTURUSSU 147.651,19 39.562,93 108.088,26 964,22 0,00 964,22 ... 21 400197 ...