partido comunista do brasil
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Decisão monocrática Nº 7210 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2022
... pedido de medida cautelar, proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido dos ...
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Decisão monocrática Nº 852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2023
... de medida liminar, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Comunista do ... ão e a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil; 2. porque não caracterizado o interesse ...
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Decisão da Presidência nº 6536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil PCdoB, pelo Partido ...
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Decisão monocrática Nº 87 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2024
... partidos Progressistas, Republicanos e Partido Liberal, em que se postula o reconhecimento da ... pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e pelos partidos Socialismo e Liberdade e ... Partido dos Trabalhadores, pelo Partido Comunista do Brasil e pelo Partido Verde, em que se requer ...
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Decisão Monocrática nº 060416627 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2018
... ELEITORAL CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PARTIDO POLTICO ... (11535) N ... (DF18254) E OUTRO REQUERIDO: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ... (PC do B) ...
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Quilombolas enviam manifesto ao STF contra plano nacional de enfrentamento da pandemia
... dia 22, foi elaborada em conjunto com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede Sustentatibilidade (Rede) ...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2021
... eletrônico 161) apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, com “pedido de ... de outras doenças, tem sido pesquisado no Brasil desde abril, entretanto até o momento não foram ...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2022
... provisória de urgência formulado pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB “[ ... ] contra a ...
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Decisão monocrática Nº 0600160-05.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 19-05-2022
... º 0600160–05.2022.6.25.0000REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PC DO B (DIRETÓRIO ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
... ), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Procuradoria Geral da República (PGR), ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, por meio do qual requer a suspensão de ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... ), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Procuradoria-Geral da República (PGR), ...
- Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
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Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... ação Confirma Covid-19 e a ação Testa Brasil, as quais se ocupam, respectivamente, da testagem ...
- Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2021
- Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
- Decisão monocrática Nº 9696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
- Decisão monocrática Nº 878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
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Decisão monocrática Nº 0600394-04.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 05-09-2022
... de Pesquisa Eleitoral] REPRESENTANTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL Advogado do(a) ...
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Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... Há que se lembrar que Guaraci Silveira foi eleito pelo Partido Socialista Brasileiro, tornando-se uma referência aos deputados liberais ... Por seu turno, o Partido Comunista" do Brasil (PCB) e as diversas tendências marxistas liam a realidade como \xE2" ... -
Decisão monocrática Nº 8247 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... positivo de competência suscitado pelo Partido Republicano da Ordem Social – PROS Nacional e ... , como o é a República Federativa do Brasil (CRFB/88, art. 1º, caput), é paradoxal conceber ... Avelino/RN, considerando o Partido Comunista do Brasil - PCdoB como integrante da Coligação ...
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Acórdão Nº 0601828-80.2017.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... DIRETÓRIO NACIONAL. PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B). ACÓRDÃO ...
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Acórdão nº 159471 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Junio de 2016
... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. PARTIDO. ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA ...
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Decisão monocrática Nº 0000029-74.2018.6.19.0004 de Tribunal Superior Eleitoral
... : Ministro Raul Araújo Agravante: Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – Municipal ...
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Decisão Monocrática nº 11989 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2016
... : Ministrio Pblico EleitoralRecorrido: Partido Comunista do Brasil (PC do B) - EstadualAdvogado: ...