partido comunista do brasil
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Exercício do Poder de Polícia pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
... mérito de ação direta ajuiǦ zada pelo Partido Comunista do Brasil ȋPC do BȌǡ pelo Partido ...
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Decisão monocrática Nº 2110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
1. O Partido Comunista do Brasil (PC do B), o Partido dos ...
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História do Brasil
... árias brasileiras às portuguesas, embora, na época, o termo partido estivesse mais ligado ao conceito de ser partidário do que à noção ... os Estados Unidos da América resultou na ilegalidade do Partido Comunista, alijado das eleições para a formação da Assembleia Constituinte de ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... 2.135-4, tendo como requerentes o Partido dos Trabalhadores - PT -, o Partido Democrático Trabalhista - PDT -, o Partido Comunista do Brasil - PC do B -, e o Partido Socialista do ...
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Decisão monocrática Nº 6422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... cautelar, propostas, respectivamente, por Partido Rede Sustentabilidade, Partido Cidadania, Partido ... e Liberdade – PSOL, Partido Comunista" do Brasil e Associação Brasileira de Imprensa \xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-06-2021
... A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB informa ao Juízo, por meio da petição ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... projeto ético-político profissional no Brasil. Sob a orientação do método histórico, a ... Partido dos Trabalhadores (PT) em suas ... metamorfoses, ... Manifesto do Partido ... Comunista ... Petrópolis, RJ: Vozes,1988 ... MÉSZÁROS, ... -
Organização dos poderes
... da República a se ausentarem do Brasil, quando a ausência exceder a 15 (quinze) dias ... partido, na casa legislativa, é obtido pela divisão do ... (ADPF) 378, proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ... 28. Segundo decisão do ...
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... , instaura-se no Brasil a ditadura, contra a qual posiciona-se o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em 1969, o PCdoB resolve iniciar um movimento ... -
As facetas da justiça: estudos sobre o cumprimento da sentença condenatória do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos no caso gomes lund - 'guerrilha do araguaia
Apresente pesquisa trata-se de uma apresentação parcial que visa realizar um estudo sobre os reflexos na execução da sentença condenatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso Gomes Lund e outros verso o Brasil, dentro da pluralidade de ordens jurídicas na tutela dos Direitos Humanos. Para tanto, realiza-se um estudo preliminar contexto histórico da Guerrilha do Araguaia e a
... como bico do Papagaio, tratando-se de um movimento liderado pelo Partido Comunista brasileiro contra a opressão do governo ditatorial na época, ... -
Decisão monocrática Nº 1104 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-12-2023
... pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Partido Verde, tendo por objeto a Resolução 162/2021 do ... Socialismo e Liberdade e Partido Comunista do Brasil contra a União Federal com o objetivo ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... se difere quando a análise se delimita ao Brasil. Isso porque, conforme se nota, o país nunca ... dos Advogados do Brasil (ADI 6387), pelo Partido da Social ... Democracia Brasileira – PSDB ... – PSOL (ADI 6390) e pelo Partido Comunista do Brasil (ADI 6393). BRASIL. Supremo Tribunal ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... Também no Brasil, foi noticiado, pela BBC News que o governo ... do Brasil – OAB (ADI 6387), pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB (ADI ... – PSOL (ADI 6390) e pelo Partido Comunista do Brasil (ADI 6393) ... Em análise ...
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Decisão monocrática Nº 0600493-12.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023
... : Ministro Raul Araújo Agravante: Partido dos Trabalhadores (PT) – Estadual ... 17022 e outros Agravante: Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – Estadual Advogados: ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos ... com partidos políticos sendo que o Partido Comunista do Brasil (PC do B) estava muito ... -
Lista de abreviaturas
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil CGI.br – Comitê Gestor da Internet no Brasil ... Desenvolvimento Socioeconômico PCdoB – Partido Comunista do Brasil PSB – Partido Socialista ...
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Direitos Fundamentais, Garantismo e Direito do Trabalho
... : conflgurações institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: LTr ... (2011) ... 1.721-3- DF ... Requerentes - Partido dos Trabalhadores - PT, Partido Democrático alhista- PDT, e Partido Comunista" do Brasil - PC do B. Requerido: Presidente da Rep\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 6791 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
... presente ação direta foi ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em face da Lei n. 20.338, de 6 ...
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Decisão monocrática Nº 7183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... ); (ii) Associação Turma do Jiló; (iii) Partido Comunista do Brasil (PCdoB); (iv) Associação ...
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Acórdão Nº 5282 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... : DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS ... TRABALHADORES ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ... : GUILHERME DE SALLES GONÇALVES ...
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Comentários à Legislação Sindical
... No Brasil, como em toda parte do mundo, o sindicato foi, ... No mês de março de 1922 foi fundado o Partido Comunista do Brasil que passa ...
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Decisão monocrática Nº 1051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... pelos partidos políticos Solidariedade, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e Partido Comunista do Brasil - PC do B, que, de acordo com os termos das ...
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Decisões Monocráticas nº 54 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... prestou as seguintes informações: O Partido Comunista do Brasil PCdoB ajuizou ação ...
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Decisão da Presidência nº 54 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... prestou as seguintes informações: O Partido Comunista do Brasil PCdoB ajuizou ação ...
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Decisão monocrática Nº 7194 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em face do art. 1º ...