partido dos trabalhadores
- Decisão monocrática Nº 9698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
- Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
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Acórdão Nº 1294259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL – ADEQUAÇÃO. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova nem serve à interpretação de normas legais.
... AGDO.(A/S) ... : MIN. MARCO AURÉLIO ... : PARTIDO DOS TRABALHADORES ... : EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO ... : ANGELO ... -
Acórdão nº 653 de Tribunal Pleno, 28 de Febrero de 1992
Poder Legislativo: subsidios parlamentares: Resolução 16/91, da Câmara dos Deputados, que altera o critério de calculo da representação mensal dos seus membros: argüição de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, fundada na incompetencia de uma das Casas do Congresso Nacional para dispor isoladamente sobre a matéria e na impossibilidade, em qualquer hipótese, de alterar, no
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Acórdão nº 1599 de Tribunal Pleno, 18 de Mayo de 2001
Reqte. : Federação das Associações e Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras - Fasubra - Sindical e Outros ... reqdo. : ...
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Decisão monocrática Nº 0601533-67.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , os jornalistas da Jovem Pan não poderiam falar da ligação do Partido dos Trabalhadores com o Primeiro Comando da Capital (PCC). A distorção ...
- Questoes de Ordem nº 1460 de Tribunal Pleno, 17 de Marzo de 1999
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Decisão monocrática Nº 193494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... para agentes públicos da PETROBRAS, dirigentes da PETROS e o Partido dos Trabalhadores – PT, além de terceiros com eles conluiados que se ...
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Abreviaturas
... CAT — Central Autônoma dos Trabalhadores ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 15 ... MDB — Movimento Democrático Brasileiro ... NOVO — Partido Novo ... OIT — Organização Internacional do Trabalho ... PATRI — ...
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Decisão da Presidência nº 152012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2017
... de 2015, ao deliberar pela prisão preventiva do Senador do Partido dos Trabalhadores, Delcídio do Amaral Gomez e outras pessoas sem foro por ...
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Decisão monocrática Nº 1452134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... temáticas pré-definidas favoráveis a determinados candidatos do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2018 ... Em troca, eles recebiam ...
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Acordão da Terceira Seção, 27-04-2022
PROCESSUAL PENAL. RECLAMAÇÃO. CABIMENTO RESTRITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. NÃO OCORRÊNCIA. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. MESMO CONTEXTO FÁTICO. POSSIBILIDADE. RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA E LIMINAR REVOGADA.1. De acordo com o art. 105, I, "f", da Constituição Federal, cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, "a reclamação para a preservação de sua competência e...
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Acórdão nº 2002.41.00.002486-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 22 de Febrero de 2006
... Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT e pelo Partido dos Trabalhadores - PT, ...
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Decisão da Presidência nº 34607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2017
... de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado pelo Partido dos trabalhadores e pelo Deputado Federal, líder da Bancada do Partido, ...
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Acórdão nº 2016/0018720-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CONSTITUCIONALIDADE DE DECRETO LEGISLATIVO REPRISTINADO. COMPETÊNCIA DO STF PARA ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. DELIMITAÇÃO DO ALCANCE DO ACÓRDÃO OBJURGADO COM BASE NA DISCUSSÃO DOS AUTOS E EM INTERPRETAÇ
... AGRAVADO ... : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT ... AGRAVADO ... -
Precisamos (continuar a) falar sobre regulação de conteúdo nas redes sociais
Precisamos falar sobre regulação de conteúdo nas redes sociais
... Conjur, 13/09/2021 ... [2] Ver ADI 6.991/DF (Partido Socialista Brasileiro — PSB), ADI 6.992/DF (Partido Solidariedade — ... Democracia Brasileira — PSDB), ADI 6.994/DF (Partido dos Trabalhadores — PT), ADI 6.995/DF (Partido Novo — NOVO), ADI 6.996/DF (Partido ... -
Resolução nº 1117 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Agosto de 2004
... Consulente: Diretório Nacional do Partido da Frente Liberal (PFL), por seu delegado, e outro ... Advogados: Drs ... Consulta. Partido da Frente Liberal e Partido dos Trabalhadores. Resolução-TSE n2 21.610/2004. Propaganda eleitoral. Páginas Internet ...
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Decisão monocrática Nº 52466 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... ‘Torre Pituba’, contando com a participação do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores – PT à época, João Vaccari Neto. Para a execução ...
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Acórdão nº 800 de Tribunal Pleno, 19 de Diciembre de 1994
... PN1008, CRIME ELEITORAL, DIFAMAO, PARTIDO POLTICO, CONFIGURAO ... AUSNCIA, CRIME DE CALUNIA, SUJEITO PASSIVO, PESSOA ...
- Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
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Decisão monocrática Nº 1350106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
Trata-se de recurso extraordinário com agravo interposto pelo Partido dos Trabalhadores (peça 1.237, fls. 1/28) em face de acórdão do ...
- Acórdão nº 1460 de Tribunal Pleno, 27 de Septiembre de 1996
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Acordão nº 24659 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2007
Recurso Cível. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2004. Comitê Financeiro Municipal Único do Partido dos Trabalhadores. Preliminar de Nulidade da R. Sentença Rejeitada. Irregularidades Insanáveis. Recurso a Que Se Nega Provimento.
... RECORRENTE: COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL ÚNICO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE CAMPO LIMPO PAULISTA ... RECORRIDO: MM. JUÍZO ... -
O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... Álvaro Dias, candidato do partido Podemos, ao ser questionado, respondeu: "O cidadão entende que tem que ... o ex presidente Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), enunciava que o porte civil de armas não deveria estar em ... -
Acórdão Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
TUTELA DE URGÊNCIA EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. CONCESSÃO MONOCRÁTICA. PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES E PERIGO DE DANO PELA DEMORA CONFIGURADO. EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. SERÍSSIMA CRISE SANITÁRIA INSTALADA EM MANAUS. FALTA DE OXIGÊNIO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE DE PLANO COMPREENSIVO E DETALHADO....
... AM. CURIAE ... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ... : OLIVER OLIVEIRA SOUSA ... : PAULO MACHADO ... : ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI ... : PARTIDO DOS TRABALHADORES ... : EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO E ... OUTRO(A/S) ... : PARTIDO ...