partido republicano brasileiro
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Decisão monocrática Nº 57058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2022
... ção, com pedido liminar, ajuizada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) em face de acórdão ...
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Decisão da Presidência nº 34087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2017
... determinação, dirigida aos líderes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB, ... PTB, Democratas DEM, Partido Republicano Brasileiro PRB, Solidariedade SD, Partido ...
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Decisões Monocráticas nº 1130854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido ...
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Decisões Monocráticas nº 1130189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido ...
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Decisões Monocráticas nº 1129734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido ...
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Decisões Monocráticas nº 1128739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido ...
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Decisões Monocráticas nº 1131179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido ...
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Decisões Monocráticas nº 1130240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido ...
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Decisões Monocráticas nº 1131072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido ...
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Decisões Monocráticas nº 1130415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido ...
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Ação Sindical e Fins
... Conceito. 2.2. Arbitragem no direito brasileiro". EvoluçãoȱlegislativaǯȱŘǯřǯȱArbitragem\xC8" ... a) partido político com representação no Congresso ... Partido Republicano ...
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Anexo A
... SIGLA NOME Nº DA LEGENDA ... PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO 15 PTB ... MOBILIZAÇÃO NACIONAL 33 PRP PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA 44 PPS PARTIDO POPULAR SOCIALISTA 23 ...
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Acórdão Nº 7214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... : RICARDO MARTINS JUNIOR ... : PARTIDO LIBERAL - PL ... : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA ... : PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB ... : FLAVIO EDUARDO WANDERLEY ...
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Acórdão nº 248094 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Noviembre de 2017
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Acórdão Nº 0600204-97.2021.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 28-11-2022
... PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO/AL. CONTAS DO EXERCÍCIO ...
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Decisões Monocráticas nº 1130679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido ...
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Decisões Monocráticas nº 1128874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido ...
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Decisão monocrática Nº 52490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Republicano Brasileiro -PRBNúmero 1010 e sendo ...
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Decisão Monocrática nº 7995 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2017
... Partido Republicano Brasileiro (PRB) - EstadualAdvogados: ...
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Decisões Monocráticas nº 1028577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... pelos seguintes partidos políticos: Partido Republicano Brasileiro (PRB); Partido ...
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Decisão da Presidência nº 1028577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... pelos seguintes partidos políticos: Partido Republicano Brasileiro (PRB); Partido ...
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Decisão da Presidência nº 4432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2018
... ,00 (sete milhões de reais) em favor do Partido Republicano Brasileiro (PRB), segundo os ...
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Decisões Monocráticas nº 4432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2018
... ,00 (sete milhões de reais) em favor do Partido Republicano Brasileiro (PRB), segundo os ...
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Decisão da Presidência nº 506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... informações: O PODEMOS-Nacional, o Partido Republicano Brasileiro PRB e o Partido ...
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Não é papel do Judiciário agir como censura privada para dizer o que é verdade
Entrevista: Luís Roberto Barroso, ministro do TSE, parte 2
... Qual é a capacidade do Judiciário brasileiro atuar junto dessas entidades? ... Luís Roberto ... Cada partido lança uma vez e meia ou duas vezes o número de ... se coligou com o Partido Republicano Brasileiro, em Minas. O Partido dos Trabalhadores ...