passageiros homônimos
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... coletivo privado de passageiros na modalidade fretamento - ... Lote 3, para atendimento parcelado a ... inominado e que o nome proposto não possui homônimos (fls ... O projeto está em sintonia com os ditames da Lei nº ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Sacramento Sousa (OAB:BA23139) Reu: Cs Brasil Transportes De Passageiros E Servicos Ambientais Ltda. Advogado: Tamara Larissa Matos De Menezes ... ência, por equívoco da administração, por se tratarem de homônimos, por si só, não se revela apta a ocasionar a condenação da Ré em ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... inominado e que o nome proposto não possui homônimos (fls ... O projeto está em sintonia com os ditames da Lei nº ... passageiros, inclusive em esfera internacional com origem no ... território ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.984 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2019
... integrado frio/quente, 04 portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, desembaçador vidro ... traseiro, tanque de combustível com no mínimo ... Emprego ... de sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Sintaxe da oração (período simples: termos essenciais, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.860 do Mato Grosso do Sul, 13-06-2022
... passageiros, incluindo o motorista; Distância mínima entre eixos: 2.829 mm; ... h) Tons homônimos; notas comuns e diferenciais entre dois tons diferentes; ... i) Intervalos ...