patrocinio do muriae
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 18/2020 PROCESSO Nº 39/2020PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de ...
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aviso de licitação
... PREÇOS Nº 2/2022PROCESSO Nº 49/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da ...
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aviso de licitação
... PREÇOS Nº 2/2023PROCESSO Nº 39/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... PREÇOS Nº 1/2023PROCESSO Nº 37/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ÇOS Nº 4/2023PROCESSO Nº 66/2023A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução de ...
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aviso de licitação
... PREÇOS Nº 5/2023PROCESSO Nº 68/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da ...
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aviso de licitação
... ÇOS Nº 7/2022PROCESSO Nº 127/2022A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução de ...
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aviso de licitação
... PREÇOS Nº 3/2023PROCESSO Nº 40/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução de ...
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aviso de licitação
... PREÇOS Nº 6/2022PROCESSO Nº 112/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da ...
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Acórdão nº 1.0000.23.024755-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INFRAÇÃO AMBIENTAL- COMINAÇÃO DE MULTA - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA- NULIDADE- INEXISTÊNCIA- REQUISITOS DOS ARTIGOS 2º, DA LEI N.6.830/80 E 202, DO CTN --JUNTADA DO PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO- DESNECESSIDADE- PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DA CDA- ART. 6º,§1º DA LEI 6830/80- SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Presentes os requisitos dos artigos 2º da Lei 6.83
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022
... 3 4 33 a 4 Munhoz 33 a 36 1 2 a 3 33 a 36 1 2 a 3 33 a 36 1 2 a 3 Muriaé 1 33 a 36 + 2 3 33 a 4 33 a 4 Mutum 36 a 1 33 a 35 + 2 a 3 35 a 4 33 a 34 ... 33 a 36 33 a 35 36 1 a 2 Patos De Minas 33 a 2 3 33 a 4 33 a 4 Patrocínio 33 a 2 3 33 a 4 33 a 4 Patrocínio Do Muriaé 33 a 2 3 33 a 4 33 a 4 Paula ...
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Acórdão nº 1.0249.18.002283-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO INTERMUNICIPAL - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR - REJEITADA - TRATAMENTO SAÚDE - MENOR DEFICIENTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.É inegável que o autor possui interesse de agir, haja vista que ele está respaldado pelo direito constitucional à saúde, sendo certo que lhe foi negado transporte...
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Acórdão nº 1.0249.19.000090-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - TÍTULO JÁ QUITADO - PROTESTO INDEVIDO - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANO MORAL PURO - FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Se o autor afirma que o banco lhe causou...
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Acórdão nº 1.0249.19.000090-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - TÍTULO JÁ QUITADO - PROTESTO INDEVIDO - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANO MORAL PURO - FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Se o autor afirma que o banco lhe causou...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... PREÇOS Nº 2/2020PROCESSO Nº 32/2020PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para execução da ...
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Decisão Monocrática nº 1.0439.02.007192-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Mayo de 2020
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0439.02.007192-4/002 - COMARCA DE MURIAÉ - APELANTE(S): OLNEY CERQUEIRA DE CASTRO EM CAUSA PRÓPRIA - : MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - INTERESSADO(S): WILSON FONSECA PEREIRA, ANA REGINA CRUZ ...
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AVISO DE alteração
... ÔNICO Nº 15/2022PROCESSO Nº 46/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Retificação do Registro de preço para futura e eventual ...
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aviso de licitação
... ÔNICO Nº 20/2022PROCESSO Nº 58/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de ...
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aviso
... avisoPROCESSO Nº 83/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Através da Secretaria Municipal de Educação - Publica a ...
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aviso de licitação
... ÔNICO Nº 32/2022PROCESSO Nº 88/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Patrocínio do Muriaé- MG, como ações de resposta da Defesa Civil, conforme ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ÔNICO Nº 1/2023PROCESSO Nº 3/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de ...
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Aviso de licitação
... çãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa para o fornecimento de equipamento ...
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aviso de licitção
... PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa para o fornecimento veículo ...
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AVISO
... /2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de ...