patrocinio do muriae
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020
... ÇÃO Nº 16/2020Processo Nº 45/2020.A Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé - Torna publica a RATIFICAÇÃO da Dispensa nº 016/2020 ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2020
... ÇÃO Nº 32/2020PROCESSO Nº 77/2020PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Torna publica a RATIFICAÇÃO da Dispensa nº 032/2020 ...
- aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 1/2021
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1.012.002.2022
... ÇÃO TÉCNICA Nº 1.012.002.2022PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Processo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ÔNICO Nº 25/2022PROCESSO Nº 68/2022A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021
... ÇÃO Nº 16/2021PROCESSO Nº 27/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Torna publica a RATIFICAÇÃO da Dispensa nº 016/2021 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
... PREÇOS Nº 1/2020PROCESSO Nº 27/2020PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO" DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para execução de cal\xC3" ...
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022
... ÔNICO Nº 40/2022PROCESSO Nº 123/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de ...
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aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2020
... ÚBLICA Nº 3/2020PROCESSO Nº 9/2020A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento ...
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aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021
... ÔNICO Nº 12/2021Processo nº 31/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de ...
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aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021
... ÔNICO Nº 13/2021Processo nº 32/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de ...
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aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021
... ÔNICO Nº 14/2021Processo nº 33/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ Registro de preço para futura e eventual contratação de ...
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aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
... ÔNICO Nº 9/2022PROCESSO Nº 35/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de ...
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aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
... ÔNICO Nº 10/2022PROCESSO Nº 36/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada na prestação de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020
... ÔNICO Nº 1/2020PROCESSO Nº 72/2020A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de ...
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Decisão Monocrática nº 10079960215618001/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Agosto de 2010
Administrativo. Servidor público municipal. Tempo de serviço na iniciativa privada. Averbação para efeito de adicionais. É reconhecido ao servidor público do Município de Patrocínio do Muriaé o direito à averbação de tempo de serviço na iniciativa privada para efeito de adicionais (qüinqüênios), quando tenha ingressado no serviço público durante a vigência da norma que autorizava a contagem...
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aviso de Credenciamento nº 1/2022
... ção Nº 2/2022PROCESSO Nº 75/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Edital de Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: ...
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aviso de dispensa de licitação nº 34/2022
... ção nº 34/2022PROCESSO Nº 83/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Através da Secretaria Municipal de Educação - Publica a ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022
... PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de ...
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Acórdão nº 1.0249.12.000658-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
Remessa oficial. Ação de cobrança. Funcionária pública do Município de Patrocínio do Muriaé. Ingresso no serviço público municipal na vigência do art. 84, § 6º, da Lei Orgânica local em sua redação primitiva. Tempo de serviço público anterior. Averbação para fins de aposentadoria e adicionais. Possibilidade. Sentença confirmada.
... Ação de cobrança. Funcionária pública do Município de Patrocínio do Muriaé. Ingresso no serviço público municipal na vigência do art ... -
Acórdão nº 1.0249.12.000658-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
Remessa oficial. Ação de cobrança. Funcionária pública do Município de Patrocínio do Muriaé. Ingresso no serviço público municipal na vigência do art. 84, § 6º, da Lei Orgânica local em sua redação primitiva. Tempo de serviço público anterior. Averbação para fins de aposentadoria e adicionais. Possibilidade. Sentença confirmada.
... Ação de cobrança. Funcionária pública do Município de Patrocínio do Muriaé. Ingresso no serviço público municipal na vigência do art ... -
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
... ÔNICO Nº 2/2023PROCESSO Nº 9/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de ...
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Decisão Monocrática nº 10249090049183001/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Octubre de 2010
Administrativo. Servidor público municipal. Tempo de serviço na iniciativa privada. Averbação para efeito de adicionais. É reconhecido ao servidor público do Município de Patrocínio do Muriaé o direito à averbação de tempo de serviço na iniciativa privada para efeito de adicionais (qüinqüênios), quando tenha ingressado no serviço público durante a vigência da norma que autorizava a contagem...
... - AUTOR(ES)(A)S: AYRES ANTÔNIO ELIAS - RÉ(U)(S): MUNICÍPIO PATROCINIO MURIAE - RELATOR: EXMO. SR. DES. ALMEIDA MELODECISÃOO SR. DES. ALMEIDA ... -
Decisão Monocrática nº 10132080129787001/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Agosto de 2010
REEXAME NECESSÁRIO - SENTENÇA QUE NÃO ENCERRA VALOR CERTO - VALOR DA CAUSA ATUALIZADO - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO CIVEL - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PATROCINIO DE MURIAE - QUINQUÊNIOS - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA ATIVIDADE PRIVADA - POSSIBILIDADE - ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTERIOR À LEI 644/2009 - DIREITO ADQUIRIDO.- Se a sentença não encerra valor certo, aplica-se a mesma regra...
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Decisão Monocrática nº 10027081768841001/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Agosto de 2010
REEXAME NECESSÁRIO - SENTENÇA QUE NÃO ENCERRA VALOR CERTO - VALOR DA CAUSA ATUALIZADO - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO CIVEL - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PATROCINIO DE MURIAE - QUINQUÊNIOS - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA ATIVIDADE PRIVADA - POSSIBILIDADE - ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTERIOR À LEI 644/2009 - DIREITO ADQUIRIDO.- Se a sentença não encerra valor certo, aplica-se a mesma regra...