pedido contraposto trabalhista
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000740-57.2018.5.07.0017), 2019-10-11
... Reunida, posteriormente, a Ação Trabalhista com as mesmas partes (Processo nº ... e na ação de consignação em pagamento, pedido contraposto, pleiteando assim os títulos e ...
-
Acórdão Nº 0039770-05.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 22-02-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. PEDIDO DE RESCISÃO ANTECIPADA EM DECORRÊNCIA DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUTORA RELATA QUE A RÉ DEIXOU DE INCLUIR FUNCIONÁRIO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL E NÃO LHE INFORMOU. INÉRCIA DA RÉ QUE OCASIONOU PREJUÍZOS À AUTORA EM SEDE DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. RÉ QUE NÃO...
... PEDIDO DE RESCISÃO ANTECIPADA EM DECORRÊNCIA ... DA ... TRABALHISTA. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ... ÔNUS ... PEDIDO CONTRAPOSTO. DANOS MORAIS NÃO ... CONFIGURADOS. PESSOA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001050-08.2018.5.06.0012), 30-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, em conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando parcialmente procedente a reclamação trabalhista, determinar a reforma da sentença para: a) condenar a reclamada no pagamento de diferenças de adicional de periculosidade decorrente da integração do...
... Defiro o pedido da reclamada (fls. 465) de notificação ... ência dominante da Suprema Corte Trabalhista apenas se aplicam na hipótese de contratos de ... Assim, julgo improcedente o pedido contraposto formulado pela reclamada." ... Mesmo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001096-36.2019.5.06.0311), 21-07-2021
RECURSO DA RECLAMADA. LIMITAÇÃO DOS VALORES INDICADOS NA EXORDIAL. É improcedente o pedido de limitação da condenação aos valores deduzidos na petição inicial, notadamente porque se referem a títulos que tornam inviável sua quantificação, por serem mera estimativa. Não é razoável impor à parte que proceda à liquidação prévia das suas pretensões, como se extrai do art. 12, § 2º, da Instrução...
... É improcedente o pedido de limitação da condenação aos valores ... procedente em parte a presente ação trabalhista ... Embargos de declaração opostos pela ... Assim, julgo improcedente o pedido contraposto formulado pela reclamada" ... Divirjo de forma ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001252-45.2019.5.07.0004), 2019-12-12
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001694-16.2016.5.07.0004), 2016-12-05
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000270-31.2019.5.07.0004), 2019-04-01
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001000-13.2017.5.07.0004), 2017-07-31
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000061-62.2019.5.07.0004), 2019-02-05
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000953-39.2017.5.07.0004), 2017-07-28
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000819-75.2018.5.07.0004), 2018-08-29
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000158-62.2019.5.07.0004), 2019-04-08
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000793-77.2018.5.07.0004), 2018-08-29
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001533-06.2016.5.07.0004), 2016-12-05
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000517-80.2017.5.07.0004), 2017-04-27
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001363-63.2018.5.07.0004), 2019-01-17
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000316-20.2019.5.07.0004), 2019-04-22
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001124-93.2017.5.07.0004), 2017-07-31
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000518-31.2018.5.07.0004), 2018-06-20
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001171-67.2017.5.07.0004), 2017-09-11
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001305-10.2017.5.07.0032), 2017-10-09
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir ... Ao tempo em que se ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001130-03.2017.5.07.0004), 2017-08-09
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000376-56.2020.5.07.0004), 2020-06-04
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC).Ao tempo em ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000525-23.2018.5.07.0004), 2018-06-20
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001942-82.2016.5.07.0003), 2017-04-17
... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da Reclamação Trabalhista, seja como matéria de defesa do(a) Reclamado(a) ...