pedido contraposto trabalhista
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000359-50.2016.5.07.0007), 2017-03-08
... nos autos, ajuizou RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra R.B. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA , ... O consignado formulou, ainda, em pedido contraposto, a condenação da reclamada no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 159000-39.2008.5.02.0466) 29-08-2018
... ção pretendida, a reclamação trabalhista não comporta pedido contraposto, devendo a ré ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002023-28.2016.5.07.0004), 2018-06-07
... nos autos, propôs reclamação trabalhista em face de CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E ... c) Impossibilidade Jurídica do Pedido ... A impossibilidade jurídica do pedido ... Improcedente ... Pedido contraposto - artigo 940 do Código Civil ... Inaplicável ...
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Sentença nº 1001646-62.2019.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... nos autos, ajuíza a presente ação trabalhista em face de TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA e ... passiva, impugna valores e refuta o pedido de condenação subsidiária, sob argumento de ... PROCESSUAL Não se admite pedido contraposto em contestação no rito ordinário trabalhista, ...
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Sentença nº 1000638-66.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... ano de 2023, nos autos desta ação trabalhista, pela MM. Juíza do Trabalho, Rosangela Lerbachi ... ão dos fatos de que resulta o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do advogado da parte ... da ação trabalhista, como o pedido contraposto, mas se trata de verdadeira ação do réu contra ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000159-29.2015.5.07.0023), 2015-10-13
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMANTE: JOSE ... Devidas, portanto, nos termos do pedido, o pagamento de aviso prévio indenizado, férias ... Como todo e qualquer pedido contraposto, a pretensão formulada deve guardar pertinência ...
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Acórdão Nº 0001654-89.2020.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 27-06-2022
... ÊNCIA DE DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA TRABALHISTA ... CONTROVÉRSIA SOBRE DÉBITO DECORRENTE DE ... VALOR MINORADO. PEDIDO ... CONTRAPOSTO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA ...
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Sentença nº 1000365-54.2023.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-06-2023
... A. T. F. ajuizou Reclamação Trabalhista em face de R. H. L. e da C. A. S. P. narrando os e formulando o pedido da Inicial, especificados nos itens de fls. 10/13 ... ão do empregado, nos termos do pedido contraposto na defesa apresentada. A despeito da alegação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 689-23.2011.5.05.0122)
... PEDIDO" CONTRAPOSTO ... \xC2" ... e atual jurisprudência da Alta Corte Trabalhista, mormente quando traduz o pensamento da SDI-I do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001714-65.2016.5.07.0017), 2019-06-11
... Trata-se de Reclamação Trabalhista (Processo nº 0001656-62.2016.5.07.0017 ) ... e na ação de consignação em pagamento, pedido contraposto, aduzindo que houve rescisão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001267-61.2017.5.07.0011), 2018-08-09
... nos autos, propôs reclamação trabalhista em face de VILA GALÉ BRASIL, alegando e ... O pressuposto ínsito de qualquer pedido de restituição pecuniária (indenização por ... Pedido contraposto - artigo 940 do Código Civil ... Inaplicável ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... no Informativo 107) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a ... PEDIDO CONTRAPOSTO REJEITADA. DESNECESSIDADE DE REPETIÇÃO DA MESMA ... ÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 2.º E 4.º DO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001589-81.2017.5.07.0011), 2018-10-04
... nos autos da presente reclamação trabalhista (necessidade). Ademais, o provimento ... d) Impossibilidade Jurídica do Pedido ... A impossibilidade jurídica do pedido ... Pedido contraposto - artigo 940 do Código Civil ... Inaplicável ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001276-44.2017.5.07.0004), 2017-09-11
... de processo conexo à Reclamação Trabalhista de nº 0001165-60.2017.5.07.0004, pois a análise ... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001711-52.2016.5.07.0004), 2016-12-05
... de processo conexo à Reclamação Trabalhista de nº 0001708-97.2016.5.07.0004, pois a ... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000268-27.2020.5.07.0004), 2020-04-01
... de processo conexo à Reclamação Trabalhista de nº 0000266-57.2020.5.07.0004, pois a análise ... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC).Ao tempo em ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002011-77.2017.5.07.0004), 2018-02-08
... de processo conexo à Reclamação Trabalhista de nº 0001699-04.2017.5.07.0004, pois a análise ... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001578-10.2016.5.07.0004), 2016-11-09
... de processo conexo à Reclamação Trabalhista de nº 0001498-46.2016.5.07.0004, pois a ... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000739-14.2018.5.07.0004), 2018-07-19
... de processo conexo à Reclamação Trabalhista de nº 0000720-08.2018.5.07.0004, pois a análise ... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002036-90.2017.5.07.0004), 2018-02-08
... de processo conexo à Reclamação Trabalhista de nº 0002031-68.2017.5.07.0004, pois a análise ... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000666-76.2017.5.07.0004), 2017-06-06
... de processo conexo à Reclamação Trabalhista de nº 0000616-50.2017.5.07.0004, pois a análise ... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000041-37.2020.5.07.0004), 2020-02-13
... de processo conexo à Reclamação Trabalhista de nº 0001325-17.2019.5.07.0004, pois a análise ... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000511-68.2020.5.07.0004), 2020-07-30
... de processo conexo à Reclamação Trabalhista de nº 0000486-55.2020.5.07.0004, pois a análise ... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC).Ao tempo em ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000075-46.2019.5.07.0004), 2019-03-27
... de processo conexo à Reclamação Trabalhista de nº 0000047-78.2019.5.07.0004, pois a ... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001364-82.2017.5.07.0004), 2017-11-20
... de processo conexo à Reclamação Trabalhista de nº 0001299-87.2017.5.07.0004, pois a ... dos autos revelou lhes ser comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do NCPC) ... Ao ... processo principal, seja como pedido contraposto do(a) Consignado(a) na hipótese de extinção da ...