pedido de prorrogação e reconsideração
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Acórdão, Processo nº 0001984-83.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... évio requerimento administrativo de prorrogação de benefício quando a sua cessação ocorreu em ... Em exame o pedido" de uniformização. O pedido de uniformização n\xC3" ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
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Acórdão, Processo nº 0003920-46.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... évio requerimento administrativo de prorrogação de benefício quando a sua cessação ocorreu em ... Em exame o pedido" de uniformização. O pedido de uniformização n\xC3" ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
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Acórdão, Processo nº 0002361-54.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... évio requerimento administrativo de prorrogação de benefício quando a sua cessação ocorreu em ... Em exame o pedido" de uniformização. O pedido de uniformização n\xC3" ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
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Acórdão, Processo nº 0003180-88.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... évio requerimento administrativo de prorrogação de benefício quando a sua cessação ocorreu em ... Em exame o pedido" de uniformização. O pedido de uniformização n\xC3" ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
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Acórdão, Processo nº 0001690-31.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... évio requerimento administrativo de prorrogação de benefício quando a sua cessação ocorreu em ... Em exame o pedido" de uniformização. O pedido de uniformização n\xC3" ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
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Acórdão, Processo nº 0000320-17.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... évio requerimento administrativo de prorrogação de benefício quando a sua cessação ocorreu em ... Em exame o pedido" de uniformização. O pedido de uniformização n\xC3" ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
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Acórdão, Processo nº 0002043-71.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... évio requerimento administrativo de prorrogação de benefício quando a sua cessação ocorreu em ... Em exame o pedido" de uniformização. O pedido de uniformização n\xC3" ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
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Acórdão, Processo nº 0008631-31.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... évio requerimento administrativo de prorrogação de benefício quando a sua cessação ocorreu em ... Em exame o pedido" de uniformização. O pedido de uniformização n\xC3" ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... de mérito e arquivar o processo, a pedido do peticionário ou na hipótese prevista no ... , a pedido e sempre que possível, a prorrogação do prazo estabelecido no caput por até trinta ... Art. 169. Na hipótese de reconsideração da decisão, a Secretaria-Executiva da Câmara de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001030-38.2020.5.07.0038), 2020-12-11
... DECISÃO(Pedido de Reconsideração)VistosDaniel Celestino Sousa ... RECONSIDERAÇÃO para:i) LIMITAR a prorrogação do mandato da Diretoria Executiva para o prazo de ...
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Acórdão, Processo nº 0008499-13.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... sentença julgo parcialmente procedente o pedido formulado, para condenar o réu a restabelecer o ... em razão da ausência de pedido de prorrogação do auxílio por incapacidade temporária. Afirma ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000643-13.2015.5.07.0001), 2017-08-10
... PEDIDO DE DEMISSÃO. Não se visualizando, nos autos, a ... ão do INSS, obtendo êxito com a prorrogação do benefício até 27.10.2014, ressaltando, no ... obteve êxito no seu pedido de reconsideração, apresentado em 6.10.2014, estendendo seu ...
- Acórdão Nº 5015492-04.2020.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 12-01-2021
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Decisão Monocrática nº 0003872-83.2014.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2016
... auxílio-doença acidentário, deferiu o pedido de antecipação de tutela, nos seguintes termos ... Verifica-se que não houve reconsideração do despacho que negou o pedido de prorrogação ...
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Decisão Monocrática nº 0003872-83.2014.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2016
... auxílio-doença acidentário, deferiu o pedido de antecipação de tutela, nos seguintes termos ... Verifica-se que não houve reconsideração do despacho que negou o pedido de prorrogação ...
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Decisão Monocrática nº 0003872-83.2014.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2016
... auxílio-doença acidentário, deferiu o pedido de antecipação de tutela, nos seguintes termos ... Verifica-se que não houve reconsideração do despacho que negou o pedido de prorrogação ...
- Acórdão, Processo nº 0012601-27.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-07-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000629-55.2013.5.07.0015), 2015-09-02
... A parte reclamada se manifestou acerca do pedido liminar apresentado na inicial, após o que ... decisão da perícia do Pedido de Prorrogação", "protocolo de Pedido de Reconsideração", ...
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Acórdão, Processo nº 0004096-25.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... de auxílio -doença a partir do pedido administrativo ... Dispenso o relatório, na ... administrativo do pedido de prorrogação do benefício, documento indispensável à ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
- Acórdão, Processo nº 0010776-48.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0005134-70.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... JULGAMENTO FORA DO PEDIDO (EXTRA PETITA). JULGAMENTO: CPC/15. 1. Ação de ... ü PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA ... “já incluído o prazo de prorrogação de 180 dias previsto no contrato, devidamente ...
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Acórdão, Processo nº 0006563-11.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... INSS que indeferiu administrativamente o pedido de recebimento de auxílio-doença ... Os ... de formular requerimento de prorrogação do benefício, pois já houve apreciação por ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080324-30.2018.5.07.0000), 2018-05-30
... Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pela empresa VIAÇÃO ... em que o trabalhador solicita a reconsideração de seu pedido de prorrogação de ...
- Acórdão, Processo nº 0000431-14.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022