pedido de prorrogação e reconsideração
-
Acórdão, Processo nº 0002610-05.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... 485, VI, do Código de Processo Civil. O pedido inicial consistiu na concessão do benefício ... de formular requerimento de prorrogação do benefício, pois já houve aprecia ção por ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
-
Acórdão, Processo nº 0000925-60.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... 485, VI, do Código de Processo Civil. O pedido inicial consistiu na concessão do benefício ... de formular requerimento de prorrogação do benefício, pois já houve apreciação por ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
-
Acórdão, Processo nº 0004042-59.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... 485, VI, do Código de Processo Civil. O pedido inicial consistiu na concessão do benefício ... de formular requerimento de prorrogação do benefício, pois já houve apreciação por ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
-
Acórdão, Processo nº 0000202-41.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... 485, VI, do Código de Processo Civil. O pedido inicial consistiu na concessão do benefício ... de formular requerimento de prorrogação do benefício, pois já houve apreciação por ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
-
Acórdão, Processo nº 0003144-46.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... 485, VI, do Código de Processo Civil. O pedido inicial consistiu na concessão do benefício ... de formular requerimento de prorrogação do benefício, pois já houve aprecia ção por ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
-
Acórdão, Processo nº 0007425-79.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... 485, VI, do Código de Processo Civil. O pedido inicial consistiu na concessão do benefício ... de formular requerimento de prorrogação do benefício, pois já houve aprecia ção por ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
- Acórdão, Processo nº 0000231-46.2021.4.03.6313, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
-
Acórdão, Processo nº 5000970-35.2021.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... Administrativo ATUALIZADA, referente a pedido administrativo efetuado em data inferior a seis ... novo requerimento, ou pedido de reconsideração ou mesmo de prorrogação para o ingresso em ...
-
Acórdão, Processo nº 0005313-06.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... O pedido inicial consistiu na concessão do benefício ... de formular requerimento de prorrogação do benefício, pois já houve apreciação por ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
- Acórdão, Processo nº 0003367-46.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
-
Acórdão, Processo nº 0006274-44.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... O pedido inicial consistiu na concessão do benefício ... de formular requerimento de prorrogação do benefício, pois já houve apreciação por ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
-
Acórdão, Processo nº 0007117-09.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... O pedido inicial consistiu na concessão do benefício ... de formular requerimento de prorrogação do benefício, pois já houve apreciação por ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
-
Acórdão, Processo nº 0006350-68.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... O pedido inicial consistiu na concessão do benefício ... de formular requerimento de prorrogação do benefício, pois já houve apreciação por ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
- Acórdão, Processo nº 0006859-96.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
-
Acórdão, Processo nº 0006403-49.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... O pedido inicial consistiu na concessão do benefício ... de formular requerimento de prorrogação do benefício, pois já houve apreciação por ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3425-87.2013.5.02.0005)
... pedido de demissão, nos moldes do parágrafo primeiro ... ao INSS e formulou pedido de reconsideração do indeferimento do pedido de prorrogação do ...
- Acórdão, Processo nº 5001429-37.2021.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
-
Acórdão, Processo nº 0010991-02.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... de auxílio-doença a partir do pedido administrativo ... Dispenso o relatório, na ... administrativo do pedido de prorrogação do benefício, documento indispensável à ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
-
Acórdão, Processo nº 0003437-16.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... 485, VI, do Código de Processo Civil. O pedido inicial consistiu na concessão do benefício ... de formular requerimento de prorrogação do benefício, pois já houve apreciação por ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
-
Acórdão, Processo nº 0007113-06.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
... PARTICIPANTES:V O T OTrata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei ... a necessidade ou não de pedido de prorrogação de benefício por incapacidade na via ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
-
Acórdão, Processo nº 0000686-56.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... , uma vez que não foi comprovado o pedido de prorrogação ... Portanto, trata -se de ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
-
Acórdão, Processo nº 0000689-11.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... , uma vez que não foi comprovado o pedido de prorrogação ... Portanto, trata -se de ... administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não ...
-
Acórdão Nº 5002027-18.2021.8.24.0024 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE.INSURGÊNCIA DA AUTARQUIA FEDERAL. INTERESSE PROCESSUAL. AUXÍLIO-ACIDENTE PRECEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA CESSADO EM ALTA PROGRAMADA. ALEGADA DESCONFORMIDADE COM O TEMA 277 DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO. DECISÃO DA TURMA EM DESCOMPASSO COM O TEMA 350/STF E COM AS SÚMULAS 213/TFR E 8